DOE 04/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº102  | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2024
AGLAIS FERREIRA CAVALCANTE, matrícula nº 0035051-6, para mandato de 02 (dois) anos, pelo período de 19/04/2024 a 18/04/2026, exercer a 
função de OUVIDORA da Fundação Universidade Estadual do Ceará- FUNECE, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. REVOGANDO, a partir de 
19/04/2024 a Portaria nº 252/2024 de 08/02/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 16 de maio de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº 1021/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os proc
essos:31032.004292/2024-91;31032.004287/2024-89;31032.004413/2024-03;31032.004704/2024-93;31032.002656/2024-07;31032.004409/2024-43;31032.004-
713/2024-8431032.004710/2024-41;31032.004708/2024-71;31032.004714/2024-29;NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade 
Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de 
acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de maio de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1021/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024
NOME 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
ANA CELIA LOPES CAVALCANTE
77710312349
07/06/2024 a 08/06/2024
FORTALEZA/ AMONTADA/ FORTALEZA
01 e ½
75,52
578,02
FRANCISCO LEANDRO DE ALMEIDA SANTOS
02538766303
07/06/2024 a 08/06/2024
FORTALEZA/ ICO/ FORTALEZA
01 e ½
181,52
684,42
JOCELMA GOMES RODRIGUES LIMA
77655060304
14/06/2024 a 15/06/2024
FORTALEZA/ QUITERIANOPOLIS/ FORTALEZA
01 e ½
289,27
791,77
KLEYANE MORAIS VERAS
02920622307
14/06/2024 a 15/06/2024
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
ADSON RODRIGO SILVA PINHEIRO
02049199325
14/06/2024 a 15/06/2024
FORTALEZA RUSSAS FORTALEZA
01 e ½
96,32
598,82
JANAINA MELO OLIVEIRA
67142745304
14/06/2024 a 15/06/2024
FORTALEZA SANTA QUITERIA FORTALEZA
01 e ½
133,27
635,77
OLNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA
41718801300
21/06/2024 a 22/06/2024
FORTALEZA/ PIQUET CARNEIRO/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
MARIA CARULINE FURTADO DE MELO MARTINS
04190897302
21/06/2024 a 22/06/2024
FORTALEZA/ PIQUET CARNEIRO/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
JOILSON SILVA DE SOUSA
60019386362
21/06/2024 a 22/06/2024
FORTALEZA/ CAMPOS SALES/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
GILDEVAN VIERIA SILVA
03888042380
21/06/2024 a 22/06/2024
FORTALEZA/ CAMPOS SALES/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº75/2019
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A OBJETO: Rescisão do Contrato nº75/2019 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art 79, inc. II, da Lei nº 8.666/93 DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023 FORO: FORTALEZA /CE SIGNATÁRIO: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos 
Soares Anselmo Tolentino Soares Junior - Presidente da FUNECE e Paulo Roberto Teixeira - Representante Legal da empresa CS BRASIL FROTAS LTDA 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, 22 de maio de 2024.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA SECULT Nº70/2024 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, 
nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês 
de JUNHO / 2024. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 70/2024
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANTIDADE
Maria Gorete Oliveira de Sousa
Analista de Gestão Cultural
3000949-5
A
40
Francisco José Fernandes Ribeiro
Auxiliar de Serviços Gerais
0897701-1
A
40
Rita Maria Carvalho de Brito
Agente de Administração
1032491-2
A
40
Jacilene Ferreira Lobo
Analista de Gestão Cultural
3000959-2
A
40
Regina Cláudia Vidal Nogueira
Agente de Administração
0910781-9
A
40
Valnice Moraes Sampaio
Analista de Gestão Cultural
3000906-1
A/E
80
João Davi Façanha de Sousa
Analista de Gestão Cultural
3000910-X
A
40
*** *** ***
13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES - CIRCO
RESULTADO FINAL 
LISTA GERAL POR ORDEM ALFABÉTICA
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
CATEGORIA
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-2144142045
ADRIANO 
BRANDÃO LEITÃO
PROJETO TRAILER 
CIRCO SHOW
CRIAÇÃO E MONTAGEM DE NÚMEROS 
ARTÍSTICOS, ESPETÁCULOS E/OU 
TÉCNICAS CIRCENSES 1 - R$ 20.000,00
IBIAPINA
19,3
Desclassificado
2
on-2086345126
ALICE CARNEIRO 
DOS SANTOS LEVY
CIRCULAÇÃO JORNADA 
BRINCANTE
CIRCULAÇÃO DE NÚMEROS ARTÍSTICOS 
OU ESPETÁCULOS - R$ 25.000,00
JUAZEIRO 
DO NORTE
39,9
Selecionado
3
on-651365491
ALISON SILVA 
VILAR COSTA
CIRCO FANTÁSTICO O 
CIRCO DE DONA CIDA 
UMA GRANDE MULHER
INFRAESTRUTURA E/OU MANUTENÇÃO 
DE CIRCO (INTERIOR) - R$ 50.000,00
PARACURU
46,3
Selecionado
4
on-502022266
ALYSSON LEMOS 
CAMPOS
CASA BUFA LAB. 
LABORATÓRIO DE 
PROPULSÃO PARA 
CRIAÇÕES BUFÔNICAS
PESQUISA E FORMAÇÃO - R$ 30.000,00
FORTALEZA
39,2
Selecionado
5
on-939614767
ANA CRISTINA 
DIÔGO GOMES 
DE MELO
“MULHERES NO 
PICADEIRO: ARTE, 
GESTÃO, CUIDADO E 
MEMÓRIA DO CIRCO 
CEARENSE.”
PESQUISA E FORMAÇÃO - R$ 30.000,00
JUAZEIRO 
DO NORTE
50,2
Selecionado (Ampla 
Concorrência)*
6
on-1675719539
ANDRÉ ALVES 
COUTO
ALBA, O PALHAÇO 
EXCÊNTRICO MUSICAL
CIRCULAÇÃO DE NÚMEROS ARTÍSTICOS 
OU ESPETÁCULOS - R$ 25.000,00
FORTALEZA
43,7
Selecionado (Ampla 
Concorrência)*
7
on-705320021
ANTONIO 
MATEUS SOUSA 
DE OLIVEIRA
BAIRISO
CRIAÇÃO E MONTAGEM DE NÚMEROS 
ARTÍSTICOS, ESPETÁCULOS E/OU 
TÉCNICAS CIRCENSES 1 - R$ 20.000,00
FORTALEZA
36,5
Selecionado
8
on-666174638
ANTONIO WILSON 
SILVA DO 
NASCIMENTO
VIDA PARA O CIRCO 
DO GAIVOTA.
INFRAESTRUTURA E/OU MANUTENÇÃO 
DE CIRCO (INTERIOR) - R$ 50.000,00
BEBERIBE
48,0
Selecionado
9
on-1433941675
ANTÔNIO EDUARDO 
BARBOSA SOUSA
PROFISSÃO ARTISTA: 
A PALESTRA SHOW 
DE EDUARDO
CRIAÇÃO E MONTAGEM DE NÚMEROS 
ARTÍSTICOS, ESPETÁCULOS E/OU 
TÉCNICAS CIRCENSES 2 - R$ 30.000,00
FORTALEZA
36,3
Selecionado (Cota 
Proponente Com 
Deficiência)