DOE 04/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº102 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.068891/2024-18/1320021
I - ESPÉCIE: 2ª TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES, estabelecida a Rua Assembleia de Deus, nº 1072, Bairro Centro, Município de
Tianguá/CE, Telefone (88) 3671-9310, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva; III - ENDEREÇO: Tianguá/CE; IV - CONTRATADA: F J C EMPREENDI-
MENTOS inscrita no CNPJ sob nº 48.159.524/0001-56, com sede à Rua José Joaquim de Vasconcelos, n.º 322, Sala 01 Bairro Centro, Tianguá - CE,CEP
62.320-125, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. FRANCISCO JOCELIO COSTA; V - ENDEREÇO: Tianguá - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0011/2023 publicado no DOE de
13/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.068891/2024-18 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Tianguá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por
objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA EM PAVIMENTO SUPERIOR, da EEM TANCREDO NUNES DE
MENEZES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte)
dias, a partir de 11/05/2024 até 07/09/2024 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04/04/2024 até 02/06/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da Silva- CONTRATANTE – FRANCISCO JOCELIO
COSTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jonas Pereira da Silva, 02-Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. Fortaleza, 20 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.068348/2024-11/1320363
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESCOLA EEMTI CORONEL APOLIANO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0310 -04, com o endereço
na Rua Padre Tarcísio Melo, 308 - Centro - Senador Sá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO ; III - ENDEREÇO: Senador Sá/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA,inscrita no CNPJ sob nº 25.011.736/0001-96, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LAESTE
LUÃ MOREIRA FREIRE; V - ENDEREÇO: Senador Sá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 05/2023 publicado no DOE de 13/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.068348/2024-11 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Senador Sá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os
prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, da Escola EEMTI CORONEL APOLIANO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a partir de
10 de junho de 2024 até 09 de julho de 2024 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a partir de 14 de maio de 2024 até 12 de junho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO- CONTRA-
TANTE – LAESTE LUÃ MOREIRA FREIRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JEAN CARLOS DOMINGOS, 02-MARIA DO LIVRAMENTO
ARAUJO. Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.064588/2024-38/1320009
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 008/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DARIO CATUNDA FONTENELE inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0371-26, com o endereço na Rua José Alexandre, nº 570, Bairro Estação, Município Ipueiras/CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antônio Cláudio Regis Oliveira Soares; III - ENDEREÇO: Ipueiras/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA EPS
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.494.183/0001-96, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Eliel
Pereira de Souza; V - ENDEREÇO: Ipueiras/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 008/2023, publicado no DOE de 28/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.064588/2024-38 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Ipueiras/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de
execução do contrato, que tem por objetivo a REFORMA DO AUDITÓRIO, DAS INFILTRAÇÕES, DA ILUMINAÇÃO EXTERNA E ILUMINAÇÃO
GERAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X
- DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04 de maio de 2024 até 02 de julho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Cláudio Regis Oliveira Soares- CONTRATANTE –Eliel Pereira de
Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Israelle Martins Aragão , 02-Thamires Ximenes Alves . Fortaleza, 28 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.059638/2024-65/1320365
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 016/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Monsenhor Ximenes inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0175-24, com o endereço
AV. 7 de Setembro, nº 1617, Bairro Centro, Município Catunda/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) Valberto Ferreira de Sousa; III - ENDEREÇO: Catunda/CE; IV - CONTRATADA: a EMPRESA CONSTRUTORA MORFEU LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 32.526.831/0001-98, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Eusébio Farias Aragão Filho;
V - ENDEREÇO: Catunda/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2023/04
publicado no DOE de 30/11/2023 de acordo com o processo nº 22001.059638/2024-65 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Catunda/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem
por objetivo de REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DA COZINHA E ELÉTRICA DE TRÊS SALAS DE AULA E ILUMINAÇÃO EXTERNA, da EEMTI
Monsenhor Ximenes, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece
Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 57 dias (Cinquenta e Sete) dias, a partir de 01/04/2024 até 27/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Sousa- CONTRATANTE –Francisco Eusébio Farias
Aragão Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-GENÁRIA GOMES DA SILVA , 02-RENATA CALISTA ALVES. Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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