DOE 04/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº102 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10567.752024/48/PRÉ-RESERVA: 1317235
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA EUNICE MARIA
DE SOUSA FREITAS - CREDE 20 - MAURITI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0568-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João
Paulo Carvalho dos Santos CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.043.610/0001-69,
representado neste ato pelo Cícero Samuel de Sousa Luna. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição material de consumo
– Gêneros alimentícios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07814, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07814, Termo de Participação
nº2024/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07814 Termo
de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente. VALOR GLOBAL: R$ 50.148,30 (cinquenta mil cento e quarenta e oito reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0-8835. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS:
João Paulo Carvalho dos Santos - CONTRATANTE – Cícero Samuel de Sousa Luna – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EXPEDITO ANDRADE
DE SOUZA NETO, 02- ANA IEDA DE SOUSA DE LUNA. Fortaleza, 28 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.036403/2024-03/PRÉ-RESERVA: 131559500
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA
DE CARVALHO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0492-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
MARÍLIA DE LIMA COSTA CONTRATADA: DUETTO SOLUÇÕES COMERCIAIS EM ÁGUAS E SERVIÇOS DE MEDIÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/03399, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03399, Termo de Participação nº 2024/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03399 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado da publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330
(TREZENTOS E TRINTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
4.100,00 (Quatro mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339
030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: MARÍLIA DE LIMA COSTA - CONTRATANTE – STEPHANY
GOUVEIA DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- REGINA FERREIRA DA SILVA, 02- SOLANGE MARIA DE SOUZA MOTA.
Fortaleza, 28 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.031132/2024-91/PRÉ-RESERVA: 1317766
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA - CREDE 11 - POTIRETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0221-02, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Élida Bezerra Costa CONTRATADA: FRANCISCO WEUDES MENEZES CAVALCANTE,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.738.473/0001-07, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO WEUDES MENEZES CAVALCANTE. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO– GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – Água em Garrafão de 20 litros, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/001, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/001, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/001 e Termo de Participação nº 2024/0001, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022,Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: POTIRE-
TAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 39.692,45 (trinta e nove mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 16462. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: ÉLIDA
BEZERRA COSTA - CONTRATANTE – FRANCISCO WEUDES MENEZES CAVALCANTE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VICTOR
EMANUEL FREITAS MATIAS, 02- MARIA PERPETUA DE HOLANDA NETA. Fortaleza, 28 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.030459/2024-46/PRÉ-RESERVA: 1315004
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO VIRGÍLIO
CORREIA LIMA - CREDE 11 - PEREIRO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0651-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ
WALBER ALVES CARNEIRO CONTRATADA: VALMIR LOPES FILHO-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 05.418.614/0001-01, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) VALMIR LOPES FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de consumo – MERENDA
ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 002/2024 e Termo de Participação nº 0002/2024, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 002/2024 e Termo de Participação nº 0002/2024
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 002/2024 e Termo de Parti-
cipação nº 0002/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: PEREIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data de
publicação desse contrato no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira
Fechar