DOE 04/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº102 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2024
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 31.077,00 (Trinta e um mil e setenta e sete reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 3932. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de
2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ WALBER ALVES CARNEIRO - CONTRATANTE – VALMIR LOPES FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ALLAN FRANÇA ARAÚJO, 02- JULIANA MARTINS DE MOURA. Fortaleza, 28 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.029058/2024-43/PRÉ-RESERVA: 1310554
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO
- CREDE 03 - ITAREMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0237-61, neste ato representada pela Sra. Regiane Barbosa Rodrigues CONTRATADA:
ERILANDO ARAÚJO CARNEIRO, CPF nº 878.834.063-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
01/2024 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 21.014,00 (Vinte e Um Mil e Quatorze Reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 – 28068 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Regiane Barbosa Rodrigues - CONTRATANTE – Erilando Araújo
Carneiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Clara Sousa da Silva, 02- Francisco José Cardeal Marques. Fortaleza, 28 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.038231/2024-02/PRÉ-RESERVA: 1314345
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0453-07, neste ato representada pela Sra. Alnedi Costa Lima CONTRATADA: FORTE
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03729, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03729, Termo de Participação nº 2024/0004 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03729 e Termo de Participação nº 2024/0004, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação em DOE-CE, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual
é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado da sua publicação em DOE-CE. VALOR GLOBAL: R$ 23.465,00 (vinte e três mil quatrocentos e sessenta
e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257.
DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa Lima - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Rogério Lima Santiago, 02- Raimunda Leda de Oliveira. Fortaleza, 28 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057893/2024-73/PRÉ-RESERVA: 1319198
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RAIMUNDO NONATO CARLOS
DOS SANTOS - CREDE 09 - BEBERIBE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0846-39, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA
EDWIRGES PONTES COSTA CONTRATADA: ROZELIO L COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ: 51.649.750/0001-20
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de AQUISIÇÃO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 001/2024, Termo de
Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação
Eletrônica nº 001/2024, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 001/2024 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 26.700,00 (vinte seis mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 – 8831 . DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: MARIA EDWIRGES PONTES COSTA - CONTRATANTE – LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Maria Gleiciane Ferreira Monteiro, 02- Sâmia Lopes Mendes. Fortaleza, 28 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.028946/2024-49/PRÉ-RESERVA: 1312355
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES
- CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0180-91, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Luiz Silva
Fontenelle CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS E PECUARISTAS VALE DO ACARAÚ, inscrita no CNPJ sob
nº 33.029.345/0001-27, representado neste ato por Sr. Carlos Alberto Cordeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Federal nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 001/2024 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 90.238,15 (Noventa Mil Duzentos e Trinta e Oito Reais
e Quinze Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0-
28068 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz
Silva Fontenelle - CONTRATANTE – Carlos Alberto Cordeiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NATALINE VIANA DA SILVA, 02- MARIA
IVONETE XAVIER DE ARAUJO. Fortaleza, 28 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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