DOE 04/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº102  | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.062463/2024-73/PRÉ-RESERVA: 1318896
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE - CREDE 10 - JAGUARUANA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0332-10, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA: GABRIEL MAIA PONTES, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 22.573.188/0001-
08, representado neste ato pelo Sr. Gabriel Maia Pontes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para alimen-
tação escolar dos estudantes da E.E.M.T.I. Francisco Jaguaribe, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09689, Termo de Participação 
nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/09689, Termo de Participação nº 2024/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/09689 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e 
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos 
e sessenta) dias, contado à partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.160,00 (Onze mil cento e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 - 12599 MAPP: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio 
de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de Brito Silva - CONTRATANTE – Gabriel Maia Pontes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ávila 
Maria de Oliveira Paiva, 02- Luiz Rebouças Junior. Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.069206/2024-62/PRÉ-RESERVA: 1317598
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA COSME ALVES DE LIMA - CREDE 
11 - JAGUARIBE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0646-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca de Freitas Guedes 
CONTRATADA: SARAH MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.956.494/0001-49, representado neste ato pelo 
Sra. Sarah Maria dos Santos Cavalcante. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo – GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO para o Ceja Cosme Alves de Lima, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06198, Termo de Participação nº 
2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/06198, Termo de Participação nº 2024/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/06198 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco dias), a contar da data da publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), 
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.299,14 (mil e duzentos e noventa 
e nove reais e quatorze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339
030.50000.0 - 3932 . DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca de Freitas Guedes - CONTRATANTE – Sarah Maria 
dos Santos Cavalcante – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Tacielma Bezerra Pinheiro, 02- Johan Ramos Silveira. Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.050552/202-47/PRÉ-RESERVA: 1313377
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0797-16, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Roberto almeida de Carvalho CONTRATADA: AMAURILIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA - ME, inscrita 
no CPF/CNPJ sob o nº 18.440840/0001-30, representado neste ato pelo Amaurilio Joélio Leal de Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA ADICIONADA DE SAIS - MANUTENÇÃO, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 08/2024, Termo de Participação nº 2024/06445, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 08/2024, Termo de Participação nº 2024/06445 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2024 e Termo de Participação nº 2024/06445, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.600,00 (Doze mil e seis-
centos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 - 4926 . 
DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto Almeida de Carvalho - CONTRATANTE – Amaurilio Joélio Leal 
de Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sheila da Silva Fernandes, 02- Caio Guilherme Lima Nógimo. Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053503/2024-96/PRÉ-RESERVA: 1318349
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM FRANCISCO DE ASSIS 
PIRES - CREDE 17 - IPAUMIRIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0641-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Batista 
Oliveira Coelho CONTRATADA: LS SERVIÇOS E COMERCIO – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221/0001-11, representado neste ato pelo Sr. 
Lairton Sales da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Água Mineral para os alunos EEMTI Dom Francisco 
de Assis Pires, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 002/2024, Termo de Participação nº 2024/05127, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 002/2024, Termo de Participação nº 2024/05127 e 
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 002/2024 e Termo de Participação 
nº 2024/05127, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: IPAUMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado após a publicação no DOE, na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto