DOMCE 05/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3474 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Termo de Contrato firmado com a empresa: 
  
Opus Medical e Eletronics - LTDA, com sede à Rua: Três 
Andradas, nº 314, Bairro Piratininga, Osasco, São Paulo, CEP: 06230-
050, inscrita no CNPJ nº 14.368.486/0001-20, através de seu 
representante legal, o senhor Diego da Silva Ferreira. Vencedora do 
Item: 02. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.04.01.02-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.05.28.04-
PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços para locação futura de 
equipamentos, Tomógrafo e Arco Cirúrgico, destinado a atender as 
demandas do Hospital Regional de Iguatu, conforme quantidades e 
especificações técnicas descritas no termo de referência. Valor 
Global: R$ 167.193,00 (cento e sessenta e sete mil cento e noventa e 
três reais). Data de Assinatura: 28 de maio de 2024. Vigência: a 
partir de sua assinatura até 28/05/2025. Dotação Orçamentária: 
0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das atividades do Hospital 
Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros 
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). Signatário: Marcos Willian 
Noronha Lima - Superintendente. Em 28 de maio de 2024, Iguatu-Ce. 
Fone: 
(88) 
3510-1250. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:1FF66CD0 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Por meio deste, a Fundação de Saúde Pública de Iguatu, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando que o Pregoeiro, nomeado 
através da Portaria n° 0539/2024, cumpriu todas as exigências legais, 
e considerando também a análise e parecer jurídico emitido pela 
Procuradoria Geral deste Município, parte integrante e complementar 
do presente processo administrativo, autuado sob o Pregão 
Eletrônico n° 2024.04.01.02-PMI/FUSPI, cujo objeto é o registro de 
preços para locação futura de equipamentos, Tomógrafo e Arco 
Cirúrgico, destinado a atender as demandas do Hospital Regional de 
Iguatu, conforme quantidades e especificações técnicas descritas no 
termo de referência, anexo I do edital, resolve por Adjudicar e 
Homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e 
jurídicos em favor das empresas: 
  
01. Goyaz Hospitalar - LTDA, com sede à Av. Domingos Neto, nº 
462, Quadra 100, Lote 02, Vila Santa Teresinha, Inhumas, Goiás, CEP 
75.400-025, inscrita no CNPJ nº 11.748.075/0001-71, através de seu 
sócio administrador, o senhor Leonardo Paulo de Oliveira. Vencedora 
do Item 01. 
  
02. Opus Medical e Eletronics - LTDA, com sede à Rua: Três 
Andradas, nº 314, Bairro Piratininga, Osasco, São Paulo, CEP: 06230-
050, inscrita no CNPJ nº 14.368.486/0001-20, através de seu 
representante legal, o senhor Diego da Silva Ferreira. Vencedora do 
Item: 02. 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:A3BD1A4B 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação 
em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de Contrato 
firmado com a empresa: 
  
Liz Hospitalar Comércio Atacadista LTDA, com sede à Rua 
Raimundo Ferreira Lima, nº 99, Conjunto Gama, Icó, Ceará, CEP 
63.430-000, inscrita no CNPJ nº 26.107.229/0001-13, através de seu 
representante legal, o senhor Robson Gomes Cidrão, Representante 
Comercial. 
  
Processo: 
Pregão 
Eletrônico 
para 
Registro 
de 
Preços 
nº 
2023.11.24.02-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei federal 
10.520/02, regulamentada pelo decreto federal 10.024/19, com 
aplicação subsidiária da lei federal 8.666/93 e suas alterações, 
observados o decreto federal 7.892/13, alterado pelo decreto federal 
9.488/18 
e 
o 
decreto 
municipal 
030/2023. 
Contrato 
nº: 
2024.06.04.01-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços para 
aquisição futura e parcelada de medicamentos e material médico 
hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Regional de 
Iguatu, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste 
município, conforme especificações constantes no termo de 
referência. Valor Global: R$ 1.706.696,50 (um milhão setecentos e 
seis mil seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), 
referente à 50% (cinquenta por cento) do valor registrado em ata. 
Data de Assinatura: 04 de junho de 2024. Vigência: o contrato terá 
um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, 
extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 
0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das atividades do Hospital 
Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo). 
Signatário: 
Marcos 
Willian 
Noronha 
Lima 
– 
Superintendente. Fone: (88) 3510-1250.  
  
Em 04 de junho de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:049CACA0 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação 
em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de Contrato 
firmado com a empresa: 
  
Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA, com 
sede à Rua João Pitombeira, nº 13, Centro, Senador Pompeu, Ceará, 
CEP 63.600-000, inscrita no CNPJ nº 05.199.870/0001-55, através da 
sua representante legal, a senhora Mayane Cibelli de Oliveira 
Assunção, Administradora não Titular. 
  
Processo: 
Pregão 
Eletrônico 
para 
Registro 
de 
Preços 
nº 
2023.11.24.02-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei federal 
10.520/02, regulamentada pelo decreto federal 10.024/19, com 
aplicação subsidiária da lei federal 8.666/93 e suas alterações, 
observados o decreto federal 7.892/13, alterado pelo decreto federal 
9.488/18 
e 
o 
decreto 
municipal 
030/2023. 
Contrato 
nº: 
2024.06.04.02-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços para 
aquisição futura e parcelada de medicamentos e material médico 
hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Regional de 
Iguatu, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste 
município, conforme especificações constantes no termo de 
referência. Valor Global: R$ 472.862,69 (quatrocentos e setenta e 
dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos), 
referente à 50% (cinquenta por cento) do valor registrado em ata. 
Data de Assinatura: 04 de junho de 2024. Vigência: o contrato terá 
um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, 
extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 
0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das atividades do Hospital 
Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo). 
Signatário: 
Marcos 
Willian 
Noronha 
Lima 
– 
Superintendente. Fone: (88) 3510-1250. Em 04 de junho de 2024, 
Iguatu-Ce.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:F0CA75F5 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO