DOMCE 05/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3474 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação 
em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de Contrato 
firmado com a empresa: 
  
F3 Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA, com sede à Rua 
Antônio Lisboa Carneiro, nº 925, Galpão 02, Centro, Eusébio, Ceará, 
CEP 61.760-220, inscrita no CNPJ nº 46.297.103/0001-66, através de 
seu representante legal, o senhor Marcio Costa Forti, Administrador. 
  
Processo: 
Pregão 
Eletrônico 
para 
Registro 
de 
Preços 
nº 
2023.11.24.02-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei federal 
10.520/02, regulamentada pelo decreto federal 10.024/19, com 
aplicação subsidiária da lei federal 8.666/93 e suas alterações, 
observados o decreto federal 7.892/13, alterado pelo decreto federal 
9.488/18 
e 
o 
decreto 
municipal 
030/2023. 
Contrato 
nº: 
2024.06.04.03-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços para 
aquisição futura e parcelada de medicamentos e material médico 
hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Regional de 
Iguatu, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste 
município, conforme especificações constantes no termo de 
referência. Valor Global: R$ 83.995,00 (oitenta e três mil novecentos 
e noventa e cinco reais), referente à 50% (cinquenta por cento) do 
valor registrado em ata. Data de Assinatura: 04 de junho de 2024. 
Vigência: o contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir da 
data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. 
Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das 
atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 
3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Marcos Willian 
Noronha Lima – Superintendente. Fone: (88) 3510-1250. Em 04 de 
junho de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:D2AD13F3 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA Procuradoria Geral do 
Município – PGMI, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
07.810.468/0001-90. 
Representado 
pela 
Secretário(a) 
e 
ou 
Ordenador(a) de Despesa Andrea Gouveia Alipio. CONTRATADA: 
R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ 
sob o nº 04.788.639/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ 58.165,35 
(cinquenta e oito mil, cento e sessenta e cinco reais e trinta e cinco 
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 10.520/2002, 
subsidiada pela Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, a Lei 
Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, 
que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de 
Pequeno Porte, e ainda na forma de sistema de registro de preços, 
conforme Decreto 7.892/2013 e Decreto Municipal 030/2023. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE CARONA ADESÃO Nº 2024.05.15.01-
PMI-DIVERSA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA 
E 
HIGI-ENE, 
DESCARTÁVEIS 
E 
EQUIPAMENTOS 
DE 
COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E QUAN-TIDADES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 
2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: nº 3.3.90.30.00 e Elemento de Despesa nº 
3.3.90.30.00. 
  
Iguatu-CE, em 27 de maio de 2024. 
  
Publique-se. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C6D700D7 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. TERMO DE ADITIVO DE 
PRAZO. TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.08.17.04-PMI-SECES. 
UNIDADE GESTORA: Secretaria de Educação-SME. A Secretária 
Municipal de Educação-SME da Prefeitura Municipal de Iguatu (CE), 
em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato 
resumido aditivo firmado com: MITZ CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob o nº 21.919.236/0001-04, neste ato 
representado pelo Sr. Cleobis Costa dos Santos, Proprietário, como a 
seguir discrimina: Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: 
Contratação de empresa especializada em construção civil, sob 
demanda, para execução da obra de conclusão de construção de 
Creche pró-infância tipo B, no bairro Lagoa Park, através de convênio 
firmado com FNDE sob nº 2606/2012, de acordo com os critérios 
estabelecidos no projeto/orçamento de responsabilidade da Secretaria 
da Educação de Iguatu/CE. Prazo de Vigência: do dia 09 de março 
de 2024, tendo a sua vigência até 09 de setembro de 2024. Dotações 
orçamentárias: nº 0901-12.365.0025.1.012, elemento de despesas nº 
4.4.90.51.00. 
  
ELANE DE LAVOR BARBOSA –  
(Secretária). Secretaria de Educação-SME. 
  
Iguatu - CE, em 07 de março de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:6AC7A528 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. TERMO DE ADITIVO DE 
PRAZO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 2022.09.02.01-PMI-
SECES. UNIDADE GESTORA: Secretaria de Educação-SME. A 
Secretária Municipal de Educação-SME da Prefeitura Municipal de 
Iguatu (CE), em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do aditivo firmado com: 3T CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.247.685/0001-
57, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, 
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, REFORMAS E 
AMPLIAÇÕES, SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADAS NAS 
DEPENDÊNCIAS 
DOS 
IMÓVEIS 
OCUPADOS 
PELA 
EDUCAÇÃO, 
DE 
ACORDO 
COM 
OS 
CRITÉRIOS 
ESTABELECIDOS 
NO 
PROJETO/ORÇAMENTO 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E ENSINO SUPERIOR – SECES, DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE. Prazo de Vigência: do dia 02 de maio de 2024, tendo a 
sua vigência até 02 de maio de 2025. Data da Assinatura: 02 de maio 
de 2024. Dotações orçamentárias: nº 0901-12.122.0058.1.008; nº 
0901-12.361.0017.1.010; nº 0901-12.365.0025.1.012 e nº 0901-
12.365.0025.1.013, elemento de despesas nº 4.4.90.51.00. 
  
VICENTE PEREIRA DE ARAUJO JÚNIOR – 
(Secretário). Secretaria de Educação-SME. 
  
Iguatu - CE, em 02 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:CF4706C5 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA Secretaria da Fazenda-SEFAM, 
INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-90. 
Representado pela Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesa Ana 
Luiza Bandeira Bastos. CONTRATADA: R S COMERCIO DE