DOMCE 05/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3474 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA Secretaria de Cultura e Turismo 
– SECULT, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-
90. Representado pela Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesa 
Jonas Alves Rodrigues. CONTRATADA: R S COMERCIO DE 
IMPORTADOS 
EIRELI-ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
04.788.639/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ 58.247,85 (cinquenta e 
oito mil, duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Lei 
Federal 
10.520/2002, 
subsidiada pela Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, a Lei 
Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, 
que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de 
Pequeno Porte, e ainda na forma de sistema de registro de preços, 
conforme Decreto 7.892/2013 e Decreto Municipal 030/2023. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE CARONA ADESÃO Nº 2024.05.15.01-
PMI-DIVERSA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA 
E 
HIGI-ENE, 
DESCARTÁVEIS 
E 
EQUIPAMENTOS 
DE 
COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E QUAN-TIDADES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 
2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1001-13.122.0058.2.084 e Elemento de 
Despesa nº 3.3.90.30.00. 
  
Iguatu-CE, em 27 de maio de 2024. 
  
Publique-se. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:D7C96C18 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário – SEDA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
07.810.468/0001-90. 
Representado 
pela 
Secretário(a) 
e 
ou 
Ordenador(a) de Despesa Venâncio José Vieira, Secretário(a). 
CONTRATADA: R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.788.639/0001-34. VALOR 
GLOBAL: R$ 58.279,75 (cinquenta e oito mil, duzentos e setenta e 
nove reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal 
8.666/1993 e suas alterações, a Lei Complementar 123/2006, alterada 
pela Lei Complementar 147/2014, que institui o Estatuto Nacional da 
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e ainda na forma de 
sistema de registro de preços, conforme Decreto 7.892/2013 e Decreto 
Municipal 
030/2023. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
LICITATÓRIO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CARONA 
ADESÃO 
Nº 
2024.05.15.01-PMI-DIVERSA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
INSUMOS 
E 
MATERIAIS 
DE 
LIMPEZA 
E 
HIGI-ENE, 
DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
IGUATU-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E QUAN-TIDADES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 
2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: nº 1401-20.122.0058.2.118 e Elemento de 
Despesa nº 3.3.90.30.00. 
  
Iguatu-CE, em 27 de maio de 2024. 
  
Publique-se. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:EDAAFF7C 
 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA Secretaria do Esporte e 
Juventude – SEJUV, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
07.810.468/0001-90. 
Representado 
pela 
Secretário(a) 
e 
ou 
Ordenador(a) de Despesa Otacílio Mariano Neto. CONTRATADA: 
R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ 
sob o nº 04.788.639/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ 58.133,45 
(cinquenta e oito mil, cento e trinta e três reais e quarenta e cinco 
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 10.520/2002, 
subsidiada pela Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, a Lei 
Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, 
que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de 
Pequeno Porte, e ainda na forma de sistema de registro de preços, 
conforme Decreto 7.892/2013 e Decreto Municipal 030/2023. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE CARONA ADESÃO Nº 2024.05.15.01-
PMI-DIVERSA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA 
E 
HIGI-ENE, 
DESCARTÁVEIS 
E 
EQUIPAMENTOS 
DE 
COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E QUAN-TIDADES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 
2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: nº 27.122.0058.2.099 e Elemento de Despesa nº 
3.3.90.30.00.  
  
Iguatu-CE, em 27 de maio de 2024.  
  
Publique-se. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:08C1236C 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO-
SEGOV, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-90. 
Representado pela Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesa 
Mateus Alcantara Maciel. CONTRATADA: R S COMERCIO DE 
IMPORTADOS 
EIRELI-ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
04.788.639/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ 61.024,30 (sessenta e 
um 
mil 
e 
vinte 
e 
quatro 
reais 
e 
trinta 
centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Lei 
Federal 
10.520/2002, 
subsidiada pela Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, a Lei 
Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, 
que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de 
Pequeno Porte, e ainda na forma de sistema de registro de preços, 
conforme Decreto 7.892/2013 e Decreto Municipal 030/2023. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE CARONA ADESÃO Nº 2024.05.15.01-
PMI-DIVERSA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA 
E 
HIGI-ENE, 
DESCARTÁVEIS 
E 
EQUIPAMENTOS 
DE 
COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E QUAN-TIDADES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 
2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: nº 0201-04.122.0002.2.002 e Elemento de 
Despesa nº 3.3.90.30.00. 
  
Iguatu-CE, em 27 de maio de 2024.