DOMCE 05/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3474 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
IMPORTADOS 
EIRELI-ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
04.788.639/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ 58.303,95 (cinquenta e 
oito mil, trezentos e três reais e noventa e cinco centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Lei 
Federal 
10.520/2002, 
subsidiada pela Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, a Lei 
Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, 
que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de 
Pequeno Porte, e ainda na forma de sistema de registro de preços, 
conforme Decreto 7.892/2013 e Decreto Municipal 030/2023. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE CARONA ADESÃO Nº 2024.05.15.01-
PMI-DIVERSA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA 
E 
HIGI-ENE, 
DESCARTÁVEIS 
E 
EQUIPAMENTOS 
DE 
COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E QUAN-TIDADES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 
2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: nº 0501-04.122.0049.2.026 e Elemento de 
Despesa nº 3.3.90.30.00. 
  
Iguatu-CE, em 27 de maio de 2024. 
  
Publique-se. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:F33AA196 
 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – 
SPM 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA Secretaria da Segurança 
Pública Municipal–SPM, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
07.810.468/0001-90. 
Representado 
pela 
Secretário(a) 
e 
ou 
Ordenador(a) 
de 
Despesa 
José 
Bonfim 
da 
Silva 
Lavor. 
CONTRATADA: R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.788.639/0001-34. VALOR 
GLOBAL: R$ 58.394,15 (cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e 
quatro reais e quinze centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal 8.666/1993 e suas 
alterações, a Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 
Complementar 147/2014, que institui o Estatuto Nacional da 
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e ainda na forma de 
sistema de registro de preços, conforme Decreto 7.892/2013 e Decreto 
Municipal 
030/2023. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
LICITATÓRIO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CARONA 
ADESÃO 
Nº 
2024.05.15.01-PMI-DIVERSA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
INSUMOS 
E 
MATERIAIS 
DE 
LIMPEZA 
E 
HIGI-ENE, 
DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
IGUATU-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E QUAN-TIDADES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 
2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: nº 1901-04.182.0058.2.141 e Elemento de 
Despesa nº 3.3.90.30.00. 
  
Iguatu-CE, em 27 de maio de 2024. 
  
Publique-se. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:9CFE1C98 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA Secretaria de Direitos da 
Pessoa com Deficiência – SDPD, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O 
Nº. 07.810.468/0001-90. Representado pela Secretário(a) e ou 
Ordenador(a) 
de 
Despesa 
Francielio 
da 
Silva 
Chagas. 
CONTRATADA: R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.788.639/0001-34. VALOR 
GLOBAL: R$ 58.019,05 (cinquenta e oito mil e dezenove reais e 
cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal 8.666/1993 e suas 
alterações, a Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 
Complementar 147/2014, que institui o Estatuto Nacional da 
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e ainda na forma de 
sistema de registro de preços, conforme Decreto 7.892/2013 e Decreto 
Municipal 
030/2023. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
LICITATÓRIO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CARONA 
ADESÃO 
Nº 
2024.05.15.01-PMI-DIVERSA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
AQUISIÇÃO DE 
INSUMOS 
E 
MATERIAIS 
DE 
LIMPEZA 
E 
HIGI-ENE, 
DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
IGUATU-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E QUAN-TIDADES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 
2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: nº 2301- 08.242.0040.2.144 e Elemento de 
Despesa nº 3.3.90.30.00. 
  
Iguatu-CE, em 27 de maio de 2024. 
  
Publique-se. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:DFD86432 
 
SECRETARIA DE CONTROLADORIA 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA Controladoria e Ouvidoria 
Geral do Município - CGMI, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
07.810.468/0001-90. 
Representado 
pela 
Secretário(a) 
e 
ou 
Ordenador(a) de Despesa Daniel Gouveia Filho. CONTRATADA: R 
S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ 
sob o nº 04.788.639/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ 58.165,35 
(cinquenta e oito mil, cento e sessenta e cinco reais e trinta e cinco 
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 10.520/2002, 
subsidiada pela Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, a Lei 
Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, 
que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de 
Pequeno Porte, e ainda na forma de sistema de registro de preços, 
conforme Decreto 7.892/2013 e Decreto Municipal 030/2023. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE CARONA ADESÃO Nº 2024.05.15.01-
PMI-DIVERSA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA 
E 
HIGI-ENE, 
DESCARTÁVEIS 
E 
EQUIPAMENTOS 
DE 
COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E QUAN-TIDADES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 
2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: nº 3.3.90.30.00 e Elemento de Despesa nº 
3.3.90.30.00. 
  
Iguatu-CE, em 27 de maio de 2024. 
  
Publique-se 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:46FD93F8