DOMCE 05/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3474 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Publique-se. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:790E7011 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
O Secretário de Governo – SEGOV do Município de IGUATU/CE, 
Sr. FRANCISCO TACIDO SANTOS CAVALCANTI, no uso de suas 
atribuições legais e, considerando haver do Setor de Licitações 
cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo 
objeto é a Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas 
devidamente registradas na Junta Comercial do Estado, conforme 
Decreto n° 21.981 de 19 de outubro de 1932, que regula a profissão de 
Leiloeiros no Território desta República, para prestação de serviços 
inerentes a sua área de atuação, consistindo na preparação, 
organização e condução de Leilão público de bens móveis inservíveis 
deste município, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente 
processo administrativo de licitação, no CREDENCIAMENTO Nº 
2024.04.24.01-PMI-SEGOV, para que produza os efeitos legais e 
jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente 
processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO, até a presente data, 
em favor dos leiloeiros Srs: 01 – RODRIGO SCHMITZ, portador do 
CPF n° 720.840.810-68, 02- ÉRICO SOBRAL SOARES, portador 
do CPF n° 043.261.883-08, 03-GEÓRGIA DE SOUZA CASTELO, 
portadora 
do 
CPF 
n° 
930.526.853-68, 
04-JOAO 
PAULO 
FERREIRA, portador do CPF n° 915.417.603-44, 5-DANIEL 
ELIAS GARCIA, portador do CPF n° 910.192.149-53, 6-SANDRA 
MARIA PENHA DE ARAÚJO, portadora do CPF n° 101.437.263-
15, e 07 – RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR, portador do 
CPF n° 606.650.765-68. Ao setor competente para providências 
cabíveis. 
  
IGUATU- CE, 04 de junho de 2024. 
  
FRANCISCO TACIDO SANTOS CAVALCANTI,  
Secretário de Governo – SEGOV. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:152B9DFD 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
TERMO DE CREDENCIAMENTO. 
 
TERMO 
DE 
CREDENCIAMENTO. 
REF.: 
CREDENCIAMENTO 
Nº 
2024.04.24.01-PMI-SEGOV. 
Prezados(as) Senhor(es), Cumprimentando-o cordialmente, referimo-
nos ao CREDENCIAMENTO Nº 2024.04.24.01-PMI-SEGOV, 
cujo objeto a OBJETO: Credenciamento de Pessoas Físicas ou 
Jurídicas devidamente registradas na Junta Comercial do Estado, 
conforme Decreto n° 21.981 de 19 de outubro de 1932, que regula a 
profissão de Leiloeiros no Território desta República, para prestação 
de serviços inerentes a sua área de atuação, consistindo na preparação, 
organização e condução de Leilão público de bens móveis inservíveis 
deste 
município. 
A 
propósito, 
vimos 
informar-lhe 
que 
a 
SEQUENCIA dos leiloeiros CREDENCIADOS FORAM: 1 – 
RODRIGO SCHMITZ, portador do CPF n° 720.840.810-68, 02- 
ÉRICO SOBRAL SOARES, portador do CPF n° 043.261.883-08, 
03-GEÓRGIA DE SOUZA CASTELO, portadora do CPF n° 
930.526.853-68, 04-JOAO PAULO FERREIRA, portador do CPF 
n° 915.417.603-44, 5-DANIEL ELIAS GARCIA, portador do CPF 
n° 910.192.149-53, 6-SANDRA MARIA PENHA DE ARAÚJO, 
portadora do CPF n° 101.437.263-15, e 07 – RUDIVAL ALMEIDA 
GOMES JUNIOR, portador do CPF n° 606.650.765-68, atendeu 
prontamente a todas as exigências do edital em referência, ficando, 
pois, 
CREDENCIADOS 
para 
CREDENCIAMENTO 
Nº 
2024.04.24.01-PMI-SEGOV: Credenciamento de Pessoas Físicas ou 
Jurídicas devidamente registradas na Junta Comercial do Estado, 
conforme Decreto n° 21.981 de 19 de outubro de 1932, que regula a 
profissão de Leiloeiros no Território desta República, para prestação 
de serviços inerentes a sua área de atuação, consistindo na preparação, 
organização e condução de Leilão público de bens móveis inservíveis 
deste município. Atenciosamente,  
IGUATU- CE, 04 de junho de 2024. 
  
FRANCISCO TACIDO SANTOS CAVALCANTI, 
Secretário de Governo – SEGOV. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E74012C7 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA Secretaria da Infraestrutura–
SEINFRA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-
90. Representado pela Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesa 
Antonio Rusvel Possidonio de Lacerda. CONTRATADA: R S 
COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob 
o nº 04.788.639/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ 61.567,85 
(sessenta e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco 
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 10.520/2002, 
subsidiada pela Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, a Lei 
Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, 
que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de 
Pequeno Porte, e ainda na forma de sistema de registro de preços, 
conforme Decreto 7.892/2013 e Decreto Municipal 030/2023. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE CARONA ADESÃO Nº 2024.05.15.01-
PMI-DIVERSA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA 
E 
HIGI-ENE, 
DESCARTÁVEIS 
E 
EQUIPAMENTOS 
DE 
COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E QUAN-TIDADES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 
2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: nº 1301-15.122.0058.2.106 e Elemento de 
Despesa nº 3.3.90.30.00. 
  
Iguatu-CE, em 27 de maio de 2024. 
  
Publique-se. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:3BCBC35A 
 
SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO - 
SMC 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano – SEURB, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
07.810.468/0001-90. 
Representado 
pela 
Secretário(a) 
e 
ou 
Ordenador(a) de Despesa Jorge Tadeu de Lucena Rolim. 
CONTRATADA: R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.788.639/0001-34. VALOR 
GLOBAL: R$ 58.303,95 (cinquenta e oito mil, trezentos e três reais e 
noventa e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal 8.666/1993 e suas 
alterações, a Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 
Complementar 147/2014, que institui o Estatuto Nacional da 
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e ainda na forma de 
sistema de registro de preços, conforme Decreto 7.892/2013 e Decreto 
Municipal 
030/2023. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
LICITATÓRIO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CARONA 
ADESÃO 
Nº 
2024.05.15.01-PMI-DIVERSA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
AQUISIÇÃO DE 
INSUMOS 
E 
MATERIAIS 
DE 
LIMPEZA 
E 
HIGI-ENE, 
DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
IGUATU-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E QUAN-TIDADES CONSTANTES NO