DOMCE 05/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3474 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 
2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: nº 0801-16.452.0049.2.048 e Elemento de 
Despesa nº 3.3.90.30.00.  
  
Iguatu-CE, em 27 de maio de 2024.  
  
Publique-se.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:801BD2E7 
 
SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA Secretaria de Proteção 
Animal-SPA, 
INSCRITO 
NO 
CNPJ/MF 
SOB 
O 
Nº. 
07.810.468/0001-90. 
Representado 
pela 
Secretário(a) 
e 
ou 
Ordenador(a) de Despesa Valdemiro Jose de Oliveira Neto. 
CONTRATADA: R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.788.639/0001-34. VALOR 
GLOBAL: R$ 76.871,05 (setenta e seis mil, oitocentos e setenta e um 
reais e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal 8.666/1993 e suas 
alterações, a Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 
Complementar 147/2014, que institui o Estatuto Nacional da 
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e ainda na forma de 
sistema de registro de preços, conforme Decreto 7.892/2013 e Decreto 
Municipal 
030/2023. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
LICITATÓRIO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CARONA 
ADESÃO 
Nº 
2024.05.15.01-PMI-DIVERSA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
INSUMOS 
E 
MATERIAIS 
DE 
LIMPEZA 
E 
HIGI-ENE, 
DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
IGUATU-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E QUAN-TIDADES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 
2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: nº 2201-18.542.0049.2.143 e Elemento de 
Despesa nº 3.3.90.30.00. 
  
Iguatu-CE, em 27 de maio de 2024. 
  
Publique-se. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:75C81D4D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONVOCAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. 
Convocação. Pregão Eletrônico 2024.04.16.01-PMI/SMS. Objeto: 
Registro de Preços para aquisição de Dietas Enterais destinadas ao 
atendimento 
de 
ordens 
judiciais, 
conforme 
quantidades 
e 
especificações técnicas descritas no termo de referência, anexo I do 
edital. A Secretaria Municipal de Saúde CONVOCA a empresa 
segunda colocada no Item 17 do certame para assinatura de Ata de 
Registro de Preços e Termo de Contrato, no prazo de 03 (três) dias 
úteis. Empresa: a) Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA - 
ME, inscrita no CNPJ nº 04.230.084/0001-00. Signatária: Margarida 
Marleuda Gonçalves – Secretária Municipal de Saúde. Em 04 de 
junho 
de 
2024. 
Fone: 
(88) 
3581-9256. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:1561C9D9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 
Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de 
Saúde. Publicação. Aviso de Dispensa Eletrônica nº 2024.05.29.01-
PMI/SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para 
realização dos Serviços de Exames Anatomopatológicos (Biopsias). 
Julgamento: Menor Preço. Fase de Lances: 11 de junho de 2024, 
das 08h:30m às 14h:30m. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do 
Brasil – BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Aviso: 
Disponível 
nos 
sítios 
eletrônicos 
www.gov.br/pncp/pt-br 
e 
www.bll.org.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 
04 de junho de 2024.  
  
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA – 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:0444001D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. Aviso 
de Reabertura de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de 
Preços nº 2023.12.14.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisição de Kits 
contendo itens para higiene bucal, destinados à distribuição aos alunos 
da rede municipal de ensino. Data da Sessão: 07 de junho de 2024, às 
08:30 hs. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, no 
endereço 
eletrônico 
www.bll.org.br. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 04 de junho de 2024.  
  
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA – 
Pregoeiro Oficial.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:8E78968B 
 
SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA Secretaria do Trânsito e 
Transporte–SETRAN, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
07.810.468/0001-90. 
Representado 
pela 
Secretário(a) 
e 
ou 
Ordenador(a) de Despesa Juarez de Souza. CONTRATADA: R S 
COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob 
o nº 04.788.639/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ 58.394,15 
(cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e quatro reais e quinze 
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 10.520/2002, 
subsidiada pela Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, a Lei 
Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, 
que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de 
Pequeno Porte, e ainda na forma de sistema de registro de preços, 
conforme Decreto 7.892/2013 e Decreto Municipal 030/2023. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE CARONA ADESÃO Nº 2024.05.15.01-
PMI-DIVERSA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA 
E 
HIGI-ENE, 
DESCARTÁVEIS 
E 
EQUIPAMENTOS 
DE 
COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E QUAN-TIDADES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 
2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: nº 1701-04.452.0032.2.137 e Elemento de 
Despesa nº 3.3.90.30.00. 
  
Iguatu-CE, em 27 de maio de 2024. 
  
Publique-se. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:25B04CC7