DOMCE 05/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3474 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA Secretaria do Gabinete-SEGAB, 
INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-90. 
Representado pela Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesa Elma 
Nogueira da Silva. CONTRATADA: R S COMERCIO DE 
IMPORTADOS 
EIRELI-ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
04.788.639/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ 58.303,95 (cinquenta e 
oito mil, trezentos e três reais e noventa e cinco centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Lei 
Federal 
10.520/2002, 
subsidiada pela Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, a Lei 
Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, 
que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de 
Pequeno Porte, e ainda na forma de sistema de registro de preços, 
conforme Decreto 7.892/2013 e Decreto Municipal 030/2023. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE CARONA ADESÃO Nº 2024.05.15.01-
PMI-DIVERSA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA 
E 
HIGI-ENE, 
DESCARTÁVEIS 
E 
EQUIPAMENTOS 
DE 
COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E QUAN-TIDADES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 
2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: nº 0301-04.131.0003.2.021 e Elemento de 
Despesa nº 3.3.90.30.00. 
  
Iguatu-CE, em 27 de maio de 2024.  
  
Publique-se. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:BDF30CB8 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA Secretaria do Meio Ambiente - 
SEMA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-90. 
Representado pela Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesa 
Antonio Ricarte Sobrinho. CONTRATADA: R S COMERCIO DE 
IMPORTADOS 
EIRELI-ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
04.788.639/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ 58.303,95 (cinquenta e 
oito mil, trezentos e três reais e noventa e cinco centavos. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Lei 
Federal 
10.520/2002, 
subsidiada pela Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, a Lei 
Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, 
que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de 
Pequeno Porte, e ainda na forma de sistema de registro de preços, 
conforme Decreto 7.892/2013 e Decreto Municipal 030/2023. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE CARONA ADESÃO Nº 2024.05.15.01-
PMI-DIVERSA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA 
E 
HIGI-ENE, 
DESCARTÁVEIS 
E 
EQUIPAMENTOS 
DE 
COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E QUAN-TIDADES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 
2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 2701-15.452.0058.2.180 e Elemento de 
Despesa nº 3.3.90.30.00. 
  
Iguatu-CE, em 27 de maio de 2024 
  
Publique-se. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:2FDE17A9 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
CONCESSÃO GRAT DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO 
EXCLUSIVA 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU 
AUTARQUIA MUNICIPAL 
Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado. 
CEP 63502-108 - IGUATU-CE - Fone/Fax (88) 3566-7700 
E-mail: administrativo@saae.iguatu.ce.gov.br 
CNPJ: Nº 07.508.138/0001-45 
  
PORTARIA Nº 085/2024 
  
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu, 
no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 1614/2011, de 23 de 
dezembro de 2011, Lei 2092/2014, de 14 de maio de 2014, Lei nº 
3035, de 03 de fevereiro de 2023, e ainda de acordo com o disposto na 
Portaria nº 1499/2024, de 01 de abril de 2024, do Senhor Prefeito 
Municipal de Iguatu, Ednaldo de Lavor Couras; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder a gratificação por tempo integral e dedicação 
exclusiva, no limite de 100% (cem por cento), de acordo com o 
parágrafo único, artigo 75, da Lei nº 2.092/2014, Regime Jurídico 
Único dos Servidores do Município de Iguatu, ao servidor Suellio 
Katio Cassimiro de Oliveira, matrícula 60427, ocupante do cargo 
efetivo de Encanador; 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
Iguatu/CE, 04 de junho de 2024 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
ARISTÓTELES BEZERRA VIEIRA 
Superintendente do SAAE de Iguatu 
Publicado por: 
Francisco Fabio Alves 
Código Identificador:2AE60B89 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
CONCESSÃO GRAT DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO 
EXCLUSIVA 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU 
AUTARQUIA MUNICIPAL 
Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado. 
CEP 63502-108 - IGUATU-CE - Fone/Fax (88) 3566-7700 
E-mail: administrativo@saae.iguatu.ce.gov.br 
CNPJ: Nº 07.508.138/0001-45 
  
PORTARIA Nº 086/2024 
  
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu, 
no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 1614/2011, de 23 de 
dezembro de 2011, Lei 2092/2014, de 14 de maio de 2014, Lei nº 
3035, de 03 de fevereiro de 2023, e ainda de acordo com o disposto na 
Portaria nº 1499/2024, de 01 de abril de 2024, do Senhor Prefeito 
Municipal de Iguatu, Ednaldo de Lavor Couras; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder a gratificação por tempo integral e dedicação 
exclusiva, no limite de 30% (trinta por cento), de acordo com o 
parágrafo único, artigo 75, da Lei nº 2.092/2014, Regime Jurídico 
Único dos Servidores do Município de Iguatu, ao servidor Francisco 
Minervino Batista Júnior, matrícula 60156, ocupante do cargo efetivo 
de Assistente de Administração;