DOMCE 05/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3474 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3173F4C2 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 482, DE 03 DE JUNHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. TAYLAN ITALLO VASCONCELOS 
BARBOSA do cargo INTERINAMENTE de SECRETÁRIO DE 
SEGURANÇA 
PÚBLICA, 
TRÂNSITO, 
TRANSPORTE E 
ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, pertencente à SECRETARIA DE 
SEGURANÇA 
PÚBLICA, 
TRÂNSITO, 
TRANSPORTE 
E 
ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:708A15AA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 483, DE 03 DE JUNHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO ASSIS AZEVEDO DE 
SOUSA para ocupar cargo em comissão de SECRETÁRIO DE 
SEGURANÇA 
PÚBLICA, 
TRÂNSITO, 
TRANSPORTE E 
ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos de nomeação a iniciar no dia 04 de junho de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:EF8365DE 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 484, DE 03 DE JUNHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. LUIS GOMES RIBEIRO, para ocupar o 
cargo em comissão de COORDENADOR DE AREA DE 
DESENVOLVIMENTO LOCAL, pertencente ao GABINETE DA 
PREFEITA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei 
Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:22BAE46D 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 486, DE 04 DE JUNHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. EVANELISA MARIA SOUSA 
BARRETO, do cargo em comissão de PROCURADORA 
ADJUNTA JURÍDICA MUNICIPAL, pertencente ao GABINETE 
DA PREFEITA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME 
Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7F5BC1E9 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 487, DE 04 DE JUNHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei 826/2011, de 15 de 
agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho 
e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, ao Servidor 
ELIEL BARROZO MATOS, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, 
portador da Matrícula nº 915141, em razão de estar desempenhando 
funções de apoio a gestão do Sistema de Agência de Defesa 
Agropecuária do Estado do Ceará (ADAGRI) e suporte ao serviço do 
Selo de Inspeção Municipal (SIM), contribuindo significativamente 
para a eficiência e qualidade dos serviços prestados pela secretaria, 
pertencente 
a 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogado todas as disposições em contrárias, especialmente a 
portaria n° 466 de 27 de maio de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:71B352F5 
 
GABINETE DA PREFEITA 
LEI Nº 1.990 DE 27 DE MAIO DE 2024.