DOMCE 05/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3474 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
LÚDICO 
E 
ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS 
PROGRAMAS, 
SERVIÇOS 
E 
PROJETOS, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 
MADALENA-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados 
que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 
18 de Junho de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis 
através 
dos 
seguintes 
sites: 
www.tce.ce.gov.br 
e 
www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com 
ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 
13h00min. Madalena – CE. 
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:230C0282 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 
0306.01/2024 – PE – SRP - PMM 
 
Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
0306.01/2024 – PE – SRP - PMM. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do 
referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, 
tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E 
COFFEE BREAK, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DE MADALENA-CE. Comissão de 
Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas 
comerciais será até as 08h00min do dia 19 de Junho de 2024. O 
edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: 
www.tce.ce.gov.br 
e 
www.novobbmnet.com.br 
e 
o 
e-mail: 
licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, 
no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena – CE. 
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES 
Pregoeira 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:BAEDC2D9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 78 
 
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Servidor 
Efetivo a pedido.  
  
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do 
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, 
considerando que: 
 
1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do 
Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou 
emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão 
declarado em Lei de livre nomeação e exoneração; 
2) os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina sobre 
os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais. 
3) o art. 35 da Lei nº 393, de 13 de março de 1998, que estabele a 
possibilidade de exoneração “a pedido” do servidor.  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a partir de 31 de agosto de 2023, 
ALBERLANE PEREIRA DE MATOS, ocupante do cargo de 
Assistente Social, lotada na Secretaria de Saúde do Município de 
Massapê. 
  
Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário. 
  
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 
4 (quatro) dias do mês de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro). 
  
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:E7981E26 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 76 
 
Dispõe 
sobre 
a 
exoneração 
do 
cargo 
de 
Coordenador Pedagógico, lotado na EMTI Adalberto 
Albuquerque do Município de Massapê (CE) 
  
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do 
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, 
considerando que: 
1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do 
Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou 
emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão 
declarado em Lei de livre nomeação e exoneração; 
2) os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina sobre 
os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais. 
  
Resolve: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a partir de 3 de junho de 2024, ANTÔNIA 
AUCINELDA NASCIMENTO DIAS, ocupante do cargo de 
Coordenador 
Pedagógico, 
lotado 
na 
EMTI 
Adalberto 
Albuquerque do Município de Massapê. 
  
Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário. 
  
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 
4 (quatro) dias do mês de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro). 
  
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:5CF5AAFC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nª 75 
 
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do 
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, 
considerando que: 
1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do 
Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou 
emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão 
declarado em Lei de livre nomeação e exoneração; 
2) os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina sobre 
os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais. 
  
Resolve: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a partir de 3 de junho de 2024, MARIA 
EVELINE DIAS DO LIVRAMENTO, ocupante do cargo de 
Diretora Escolar, lotada na EMTI Adalberto Albuquerque do 
Município de Massapê. 
  
Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário. 
  
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 
4 (quatro) dias do mês de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro). 
  
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE 
Prefeita Municipal