DOMCE 05/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3474 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
CONSIDERANDO que a servidora MARIA DO SOCORRO 
PINTO DE LIMA, encontra-se com Aposentadoria por Idade pelo 
RGPS - Regime Geral da Previdência Social. 
  
CONSIDERANDO que o Estatuto dos Servidores prevê como forma 
de vacância, a aposentadoria (Art. 40, III) e a exoneração ocorre de 
ofício, conforme o disposto do art. 43, II do referido Diploma legal. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora MARIA DO SOCORRO PINTO 
DE LIMA, com fundamento nos art. 40 usque 43 do Estatuto do 
Servidor Público do Município de Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 28 (vinte e oito) dias de março de 2024; 158ª ano de 
emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:FEB6F4E7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.06.04.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.06.04.1. O Agente e Contratação do Município de Jardim/CE, 
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e copa e 
cozinha destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Educação de Jardim/CE, conforme Edital e seus 
Anexos. Início de acolhimento das propostas: 06 de Junho de 2024 
às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 19 de 
Junho de 2024 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 19 de 
Junho 
de 
2024 
às 
08:30 
horas, 
através 
do 
site 
www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o 
texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: 
www.comprasjardimceara.com.br, 
www.tce.ce.gov.br, 
www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo 
telefone: (88) 34817445. 
  
Jardim/CE, 04 de junho de 2024. 
  
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:349BC559 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 
002/2024-SMCT 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JUCÁS – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 
Nº 002/2024-SMCT. O Município de Jucás, por meio da Secretaria 
Municipal de Cultura e Turismo, torna público que no dia 18 de Junho 
de 2024, às 09hs (horário local), fará licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 002/2024-SMCT, cujo objeto é PERMISSÃO 
ONEROSA DO USO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA 
EXPLORAÇÃO 
DE 
DIREITO 
DE 
CAPTAÇÃO 
DE 
PATROCÍNIOS, COMERCIALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PARA 
BEBIDAS E COMIDAS, (DISTRIBUIÇÃO E VENDA DE 
BEBIDAS), DURANTE PERÍODOS FESTIVOS NO MUNÍCIPIO 
DE JUCÁS/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, PARTE 
INTEGRANTE 
DO 
PRESENTE 
EDITAL, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA E TURISMO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos 
nos endereços eletrônicos : https://compras.m2atecnologia.com.br e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço 
eletrônico : licitacaojucas@outlook.com. 
  
Jucás/Ce., 04 de Junho de 2024 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Pregoeiro da PMJ  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:B6B6D7E6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
OBRAS URBANAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS 
URBANAS do Município de Jucás, torna público o extrato do 
Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023-SMIEOU, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO 
DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PASSAGENS 
MOLHADAS, NA LOCALIDADE DE SITIO CRUZ, MUNICIPIO 
DE JUCAS/CE, CONFORME ORÇAMENTO BASICO EM 
ANEXO, 
DE 
ESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS 
  
CONTRATADA: JUF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 
  
PRAZO 
DE 
VIGENCIA 
DO 
ADITIVO: 
Será 
conforme 
Cronograma Fisico-Financeiro, a contar da assinatura do aditivo, 
podendo haver prorrogação contratual, contratual nos casos e formas 
previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações 
posteriores. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA : José Urias Filho – Representante 
legal da empresa JUF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Hugo Lavor Fernandes – 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas 
  
Jucás – CE, 20 de Março de 2024 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:F5907F6B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 
3105.01/2024 – PE – SRP - SEMAS 
 
Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
3105.01/2024 – PE – SRP – SEMAS. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do 
referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE,