DOMCE 05/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3474

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:0B4CC9F2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 77

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor
Escolar, lotado na EMTI Adalberto Albuquerque do
Município de Massapê (CE)

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais,
considerando que:
1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do
Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou
emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão
declarado em Lei de livre nomeação e exoneração;
2) os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina sobre
os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a partir de 3 de junho de 2024, ANTONIA
AUCINELDA NASCIMENTO DIAS, para ocupar o cargo de
Diretora Escolar, ficando lotada na EMTI Adalberto Albuquerque
do Município de Massapê.

Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos
4 (quatro) dias do mês de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:A7685D9C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
ATO Nº 16/2024

DISPÕE
SOBRE
A
CONCESSÃO
DE
GRATIFICAÇÃO
PELA
EXECUÇÃO
DE
TRABALHO
RELEVANTE
AO
SERVIDOR
PÚBLICO CÍCERO PLÁCIDO LEITE.

O
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
no art. 31, inciso IV, alínea g do Regimento Interno desta Casa
Legislativa e Portaria nº 38, de 03 de novembro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao Servidor Público Cícero Plácido Leite,
gratificação pela execução de trabalho relevante, no percentual de
10% (dez por cento), consistente nos trabalhos de Recepção.

Art. 2º. Este Ato entrará em vigor a partir de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti, em 04 de junho de 2024.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Lucilene Maria da Silva
Código Identificador:78408F2A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 374/GP/2024

PORTARIA NO 374/GP/2024

NOMEIA COORDENADOR DE AVALIAÇÃO DE
RESULTADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1313/215 que
altera a Lei Municipal Nº 1.311/2015, que criou a estrutura
administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR o Sr. CICERO FELIX DA SILVA, CPF:
059.366.983-51, para exercer o cargo de COORDENADOR DE
AVALIAÇÃO
DE
RESULTADOS,
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja
encaminhado
ao
Departamento
de
Recursos
Humanos
da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os
devidos fins.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, em 03 de
junho de 2024.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:CF7425B3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 375/GP/2024

PORTARIA NO 375/GP/2024

NOMEIA COORDENADORA DO SETOR DE
INCLUSÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1313/215 que
altera a Lei Municipal Nº 1.311/2015, que criou a estrutura
administrativa do Município de Mauriti;