DOMCE 05/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3474 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
elemento de despesa 33903998: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, Transporte escolar - PJ; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA 
DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:9786C3DF 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2002.01/2024 - CONTRATO 
Nº 2002.01/2024-02 - ORIGEM: Pregão Nº 2002.01/2024 - 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 
CONTRATADA(O).....: J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES 
EIRELI. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS 
DA 
REDE 
PÚBLICA 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO 
E 
UNIVERSITÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA- CE. - VALOR TOTAL: R$ 
167.580,00 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0601.12.362.0239.2.028 
- 
Manutenção do Transporte Escolar - ensino Médio Estado; 
0601.12.364.0264.2.030 - Manutenção das Ações de Apoio ao Ensino 
Superior, R$ 167.580,00 no elemento de despesa 33903998: Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Transporte escolar - PJ; 
0601.12.361.0246.2.025 - Manutenção do Transporte Escolar Ensino 
Fundamental PNATE; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 30 de abril de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – 
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:E920404E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2002.01/2024 - CONTRATO 
Nº 2002.01/2024-03 - ORIGEM: Pregão Nº 2002.01/2024 - 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 
CONTRATADA(O).....: VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E 
EVENTOS LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE 
DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E 
UNIVERSITÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA- CE. - VALOR TOTAL: R$ 
  
1.599.468,00 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, 
quatrocentos e sessenta e oito reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0601.12.362.0239.2.028 - Manutenção do Transporte 
Escolar - ensino Médio Estado, R$ 471.420,00 no elemento de 
despesa 33903998: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Transporte escolar - PJ;0601.12.364.0264.2.030 - Manutenção das 
Ações de Apoio ao Ensino Superior, R$ 707.112,00 no elemento de 
despesa 33903998: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Transporte escolar - PJ;0601.12.361.0246.2.025 - Manutenção do 
Transporte Escolar Ensino Fundamental PNATE, R$ 420.936,00 no 
elemento de despesa 33903998: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, Transporte escolar - PJ; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA 
DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:06AF940B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31.05.01/2024 DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2024.05.20.1 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.05.20.1. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 
14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através Secretaria 
Municipal de Educação e a empresa LÍDER SEGURANÇA 
ELETRONICA, inscrita no CNPJ nº. 28.145.501/0001-85. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA 
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE VÍDEOMONITORAMENTO 
EM DIVERSAS ESCOLAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE 
EQUIPAMENTOS EM COMODATO, JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Valor Total do 
Contrato: R$ 57.200,00 (Cinquenta e sete mil e duzentos reais). 
Vigência do Contrato: 31 de maio de 2025. Signatários: Francisca 
Rozimar Alves Belém Morais e Werley de Albuquerque Grangeiro.  
  
Milagres/CE, 31 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:BA8253BA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
ESTRADAS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº TP Nº 2023.12.19.2 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 
TP nº 2023.12.19.2. Objeto: Contratação de serviços de engenharia a 
serem prestados na construção de diversas passagens molhadas nos 
Sítios Genipapeiro II, São Tomé e Caneiras, na Zona Rural do 
Município 
de 
Milagres/CE, 
conforme 
projetos 
e 
planilhas 
orçamentárias 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. 
Licitante 
Vencedor: a empresa ROMA CONSTRUTORA EIRELI, totalizando 
sua proposta no valor de R$ 792.381,54 (setecentos e noventa e dois 
mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), em 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 -  
  
JOSÉ AGNALDO BARBOSA LANDIM -  
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Estradas.  
  
Milagres/CE, 04 de junho de 2024.  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:D8EC1E9E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2024SAP-SRP 
 
Extrato Contratual 
  
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024SAP-SRP 
Contrato Nº 10052401SAP.Contratante: Município de Mombaça-
CE, representado pela Secretaria de Agricultura e Pecuária, neste ato 
representada pelo Senhor JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – 
Secretário de Agricultura e Pecuária..Contratada: KRONUS 
SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, representada 
por 
FRANCISCO 
CHARLES 
MELO 
DO 
VALE, 
Sócio 
Administrador. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
DE MÁQUINAS PESADAS, DESTINADAS AO FOMENTO DA 
ECONOMIA LOCAL.Valor Total: R$ 871.670,00 (OITOCENTOS 
E 
SETENTA 
E 
UM 
MIL, 
SEISCENTOS 
E 
SETENTA 
REAIS).Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Dotação 
Orçamentária: As despesas decorrentes desta contratação estão 
programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento