DOMCE 05/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3474

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Palhano/CE, aos 27 de maio de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:62450592

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.04.01
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

Extrato do Contrato referente à Concorrência Eletrônica nº 001/2024.
Partes: o Município de Penaforte, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Obras e Urbanismo e a empresa Cearense Serviços e
Construções LTDA – ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA EXECUÇÃO DE
REFORMA
DA
PRAÇA
EM
FRENTE
À
MATRIZ,
LOCALIZADA NA AVENIDA ANA TEREZA DE JESUS, SEDE
DO
MUNICÍPIO
DE
PENAFORTE/CE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS
CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS
DO EDITAL. Valor Total: R$ 299.977,81 (Duzentos e noventa e
nove mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos).
Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Signatários: Diego Ferreira
Angelo e Edcarlos Gomes Rolim.

Penaforte/CE, 04 de Junho de 2024.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:C69C6992

SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 002/2024

O Município de Penaforte, inscrito no CNPJ nº 07.414.931/0001-85,
por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato
representado pelo seu Ordenador de Despesas, o (a) Sr (a). Fabiola
Pereira Gomes, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o
dispositivo do inciso IV, do artigo 71, da Lei Nº 14.133/2021,
ADJUDICA o objeto da licitação ao seu respectivo vencedor abaixo
especificado e HOMOLOGA o processo licitatória na modalidade
Concorrência
Eletrônica
nº
002/2024,
cujo
objeto
é
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA
REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO LOCALIZADA NA AVENIDA ANA TEREZA DE
JESUS NA SEDE DO MUNICIPIO DE PENAFORTE/CE PARA
ADAPTAÇÃO À POLICLINICA, POR INTERMEDIO DA
SECRETARIA DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
DEMAIS
ELEMENTOS
TÉCNICOS
CONSTANTES
NO
PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, tendo o
seguinte vencedor: CEARENSE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA – ME, CNPJ Nº 02.809.266/0001-05 pelo valor global de R$
192.732,41 (Cento e noventa e dois mil, setecentos e trinta e dois reais
e quarenta e um centavos).

Penaforte/CE, 04 de Junho de 2024.

FABIOLA PEREIRA GOMES
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:F4CDABC1

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024-SME

Extrato do Contrato referente à Chamamento Público Nº 002/2024.
Partes: o Município de Penaforte, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa Instituto Nacional de Gestão e Políticas Públicas
Integra,
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
ENTIDADES
DE
DIREITO
PRIVADO
SEM
FINS
LUCRATIVOS
QUALIFICADA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO COMO
ORGANIZAÇÃO SOCIAL, COM ÁREA DE ATUAÇÃO NOS
SERVIÇOS
DE
SAÚDE,
PARA
GERENCIAMENTO,
OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS RECURSOS
HUMANOS E SERVIÇOS DE SAÚDE DAS UNIDADES DE
SAÚDE DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE MUNICIPAL –
UNIDADES DE ATEÇÃO PRIMÁRIA, NO MUNICÍPIO DE
PENAFORTE/CE,
POR
MEIO
DE
SUA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor Total: de até R$ 5.004.997,78
(Cinco milhões, quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta
e oito centavos). Vigência do Contrato: até 13/03/2025. Signatários:
Fabiola Pereira Gomes e Karla Janayna Gonçalves Grangeiro.

Penaforte/CE, 13 de Março de 2024.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:127EC9B2

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024-SME

Extrato do Contrato referente à Chamamento Público Nº 001/2024.
Partes: o Município de Penaforte, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa Instituto Ananduá, Objeto: CONTRATAÇÃO
DE
ENTIDADE
DE
DIREITO
PRIVADO
SEM
FINS
LUCRATIVOS, JÁ QUALIFICADA NO ÂMBITO DESTE
MUNICÍPIO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA SAÚDE
PARA
GERENCIAMENTO,
OPERACIONALIZAÇÃO
E
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL
JOÃO MUNIZ CONFORME ANEXO, NO MUNICÍPIO DE
PENAFORTE/CE,
POR
MEIO
DE
SUA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor Total: de até R$ 8.576.196,00
(Oito milhões, quinhentos e setenta e seis mil, cento e noventa e seis
reais). Vigência do Contrato: até 13/03/2025. Signatários: Fabiola
Pereira Gomes e Francisco Dias da Silva Filho.

Penaforte/CE, 13 de Março de 2024.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:6A0ECDD5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N 023/2024, DE 04DE JUNHO DE 2024.

O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, no uso de suas atribuições
legais e com que dispõe a Lei Orgânica do Município de Piquet
Carneiro, e no Art. 1º da Lei nº 425/2022,

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado feriado municipal o dia “07 de junho de
2024”, sexta-feira, em homenagem ao “Sagrado Coração de Jesus”,
Padroeiro do município de Piquet Carneiro.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 04 de junho de
2024.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito