DOMCE 05/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3474 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
JOÃO PAULO DA SILVA SANTOS 
CPF: 039.131.223-54 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, 
CÓD. 
01.01, 
localizada 
na 
Fazenda 
Liberdade, Distrito de Várzea da Onça, no município de Quixadá-CE. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante.  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:6675A990 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
JAIME FERREIRA DE AGUIAR JUNIOR CPF:665.552.133-53 
 
JAIME FERREIRA DE AGUIAR JUNIOR 
CPF:665.552.133-53 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Lagoa Redonda, 
Distrito de Várzea da Onça, no município de Quixadá-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante.  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:195CCCF9 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
MARIA DE LOURDS DE CASTRO CPF: 114.008.113-68 
 
MARIA DE LOURDS DE CASTRO 
CPF: 114.008.113-68 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada no Sitio Ibaque, 
Bairro Curicaca, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de 
licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte 
integrante.  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:2C347336 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
JOSÉ CLEILSON DE LIMA CPF: 380.033.503-44 
 
JOSÉ CLEILSON DE LIMA 
CPF: 380.033.503-44 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda Vertente, 
Distrito do Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante.  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:DF60C467 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
FRANCISCO VAGNER SOARES DA SILVA CPF: 011.009.353-
47 
 
FRANCISCO VAGNER SOARES DA SILVA 
CPF: 011.009.353-47 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01 (AQUISIÇÃO DE RAÇÃO 
BOVINA), localizada na Fazenda Ipanema, Distrito de São francisco, 
no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da 
AMMA, das quais esta publicação é parte integrante. 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:CAD5E48E 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
FRANCISCO GENESIVAN NOBRE LEMOS CPF: 033.208.663-
11 
 
FRANCISCO GENESIVAN NOBRE LEMOS 
CPF: 033.208.663-11 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda Sossego, 
Distrito do Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante. 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:4704195A 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
EULAIA DE JESUS DA SILVA FERREIRA CPF: 068.484.493-
18 
 
EULAIA DE JESUS DA SILVA FERREIRA 
CPF: 068.484.493-18 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda Sossego, 
Distrito do Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante.  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:7A40A95D 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
GILBERTO URSULINO DE LIMA CPF: 370.474.933-87 
 
GILBERTO URSULINO DE LIMA 
CPF: 370.474.933-87 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada no Assentamento 
Tijuca, Distrito de Boa Vista, no município de Quixadá-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante.  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:3344BE2B 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PEDRO JÚNIOR BORGES DE FREITAS CPF: 746.021.103-
63380.033.503-44 
 
PEDRO JÚNIOR BORGES DE FREITAS 
CPF: 746.021.103-63380.033.503-44 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada no Assentamento 
Tijuca, Distrito de Boa Vista, no município de Quixadá-CE. Foi