DOMCE 05/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3474 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
diarias, para participar do VI Fórum Nacional dos Presidentes dos 
Conselhos Municipais da Educação e do II Seminário Nacional do 
CACS FUNDEB.  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 130,00 ( cento e trinta reais), totalizando R$ 390,00 
(trezentos e noventa reais). 
  
II - Local Aracaju/SE, Arcus Hotel, Avenida Mário Jorge Menezes de 
Vieira, 498, Atalaia no período de 05/06/2024 a 07/06/2024. 
  
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 04 de junho de 2024. 
  
PATRICIA BARROS BEZERRA 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto  
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:3576C105 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
RELATÓRIO DE CREDENCIADOS HABILITADOS NO 
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 
 
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 
OBJETO: O presente Chamamento Público tem como objetivo o 
credenciamento de pessoas físicas para atuar como pedreiro, servente 
de pedreiro, gesseiro, coveiro e jardineiro para atender demandas das 
secretarias durante o exercício 2024, conforme especificações 
constantes do anexo I, parte integrante deste processo. 
  
RELATÓRIO DE HABILITAÇÃO 
O presente Relatório refere-se à Habilitação dos credenciados no 
Chamamento Público de Credenciamento nº 001/2024, cujo objeto 
está acima descrito, com abertura de inscrição no dia 08 de maio de 
2024, das 08:00 às 12:00 horas. Após a análise de toda documentação 
de cada inscrito pelo Agente de Contratação, foram considerados 
habilitados os seguintes inscritos: 
  
SERVIÇO DE PEDREIRO: 
Antonio Eduardo Pereira Barbosa 
Gilvan Coura de Lima 
Francisco Galdino de Souza 
Manoel Sarmento de Lima 
Antonio Ivanildo de Souza Reis 
Francisco de Assis de Souza Reis 
Antonio Alves de Lima 
Antonio de Pádua Alves da Costa 
Erisvaldo Ferreira de Souza 
  
SERVIÇO DE SERVENTE DE PEDREIRO: 
Antonio Jeferson Alencar de Sousa 
José Gilberto Matias Alves 
Matheus de Souza dos Reis 
Júlio César Silva Souza 
Cludionor Alves Soares 
  
SERVIÇO DE JARDINEIRO: 
Audi Felismino da Silva 
Furtunato Saturnino da Silva 
José Cornélio Gomes 
Antonio de Morais Pinheiro 
Severino Cícero da Silva 
Luiz Carlos da Silva 
José Almir Alves Silva 
Maria Andrade Oliveira Nunes 
  
SERVIÇO DE GESSEIRO: 
Carlos Henrique Silva da Paz 
  
SERVIÇO DE COVEIRO: 
Francisco Ivanildo dos Santos 
José Feliciano de Oliveira 
  
O Agente de Contratação informa que foram adotados todos os 
critérios definidos no edital para a aferição da documentação. Que 
seja publicado esse relatório no site oficial do município de Piquet 
Carneiro 
www.piquetcarneiro.ce.gov.br 
e 
Diário 
Oficial 
do 
Município. A lista de habilitados/credenciados será divulgada e 
mantida atualizada nos endereços eletrônicos mencionados. Piquet 
Carneiro, 04 de junho de 2024. 
  
FRANCISCA VERA LUCIA BARBOSA LIMA 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:65A56C32 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
FRANCISCO JOSÉ MACIEL DA SILVA CPF: 275.564.763-91 
 
FRANCISCO JOSÉ MACIEL DA SILVA 
CPF: 275.564.763-91 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda São 
domingos, Distrito do Serrote Branco, no município de Quixadá-CE. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante. 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:4D7A1E00 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
FRANCISCO JOSÉ MACIEL DA SILVA CPF: 275.564.763-91 
 
FRANCISCO JOSÉ MACIEL DA SILVA 
CPF: 275.564.763-91 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda São 
domingos, Distrito do Serrote Branco, no município de Quixadá-CE. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante.  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:C0E1CDCD 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RAMON ABÍLIO HOLANDA DE LIMA CPF:024.110.493-17 
 
RAMON ABÍLIO HOLANDA DE LIMA 
CPF:024.110.493-17  
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizado na Fazenda Várzea 
Nova, Distrito Várzea da Onça, no município de Quixadá-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante. 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:4C4CF612 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
JOÃO PAULO DA SILVA SANTOS CPF: 039.131.223-54