DOMCE 05/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3474

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determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é
parte integrante.
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:F37FB29B

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CPF: 377.482.973-04

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
CPF: 377.482.973-04
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE,
BOVINOCULTURA,
CÓD.
01.01,
localizada
na
Fazenda
Salgadinho, Distrito de Tapuiará, no município de Quixadá-CE. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é
parte integrante.
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:428BD9C8

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RAFAEL HOLANDA DE LIMA CPF: 025.110.503-23

RAFAEL HOLANDA DE LIMA
CPF: 025.110.503-23
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE,
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda Abílio,
Distrito São Francisco, no município de Quixadá-CE. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é
parte integrante.
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:88600C3E

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RAIMUNDO NONATO COSTA CPF: 380.033.503-44

RAIMUNDO NONATO COSTA
CPF: 380.033.503-44
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE,
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada no Assentamento
Tijuca, Distrito de Boa Vista, no município de Quixadá-CE. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é
parte integrante.
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:7E178FF7

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FRANCISCO JOSÉ SILVA DE BRITO CPF: 212.570.193-68

FRANCISCO JOSÉ SILVA DE BRITO
CPF: 212.570.193-68
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE,
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda Boa
Vista, Distrito de São João dos Queiroz, no município de Quixadá-
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta
publicação é parte integrante.

Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:254C2A3A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 03.06.002/2024

PORTARIA Nº 03.06.002/2024

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR
(A)
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art.
1º
-
Conceder
a(o)
Senhor(a)
MARCIA
GOMES
CAVALCANTE, portador (a) do CPF 791.275.683-34, servidor (a)
municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, matrícula nº 00554014 – admissão 01/02/2005, no cargo de
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Licença Prêmio, por um período
de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001
de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de
Quixadá, com início em 03/06/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 03 de Junho de
2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:B3297E22

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 03.06.003/2024

PORTARIA Nº 03.06.003/2024

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A
(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições
que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro
de 2007.
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08
de maio de 2014.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ELISANGELA BARBOSA DA
SILVA, portador (a) do CPF 796.260.413-15, servidor(a) municipal,
lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
admitido (a) em 02/02/1998, sob matrícula nº 00808954, no cargo de
PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, REDUÇÃO DE CARGA
DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de
trabalho, até 29 de Novembro de 2024, conforme disposto em Lei, por
um período de 06(seis) meses, com início em 03/06/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 03 de Junho de
2024.