DOMCE 05/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3474 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.22.05/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 e 
Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, RESOLVE 
Conceder Gratificação de Desempenho, a servidora relacionada 
abaixo com cargo, matrícula, nome, e valor estabelecido na tabela 
abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Perc% 
Valor 
127032-0 
FELIPE CARLOS FERREIRA 
JUNIOR 
Diretor Departamento de Obras 80% 
217,21 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 22 dias do mês de maio de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:35374257 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.23.05/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA 
ELDENIRA CHAVES, Cargo Enfermeiro da Família, Matrícula 
123778-0 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 
23 de maio de 2024 a 24 de novembro de 2024. Esta Portaria entrará 
em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros 
à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 23 dias do mês de maio 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:41D8B357 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.28.05/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Edital 
do Concurso Público n° 001/2018, promovido pela Prefeitura 
Municipal de Quixeré, RESOLVE declarar a desistência do(a) 
candidato(a) ELIANA EVANGELISTA SILVA, que fez o concurso 
para o cargo de COZINHEIRO, classificado em 27° lugar, em razão 
do seu não comparecimento, quando regularmente convocado, 
conforme certifica a Secretaria de Administração, através da unidade 
Direção de Gestão de Pessoas, que noticia que o(a) candidato(a) 
convocado(a) pelo Edital de Convocação n° 005/2024, de 07 de maio 
de 2024, publicado em 15/05/2024, que o(a) convocou a comparecer 
para tratar de assuntos relacionados à sua nomeação, no período de 20 
a 24 de maio de 2024, sob pena de desistência, não compareceu nem 
justificou sua ausência, sendo declarado DESISTENTE do Certame. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
decisões em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 28 dias do mês de maio de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:624F464B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.22.05/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 03.06.2024 a 02.07.2024. 
  
125069-8 
Rudney Antonio Freitas 
Diretor 
do 
Departamento 
do 
Desenvolvimento Urbano 
03.01.2023 a 02.01.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 22 dias do mês de maio de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:10AA0C3C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.23.05/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANDRÉ ALAN 
RIBEIRO, Cargo Agente de Combate as Endemias, Matrícula 
122013-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 23 de maio de 2024 a 24 de maio de 2024. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 23 dias do mês de maio 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:044DA9AE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.22.05/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) FRANCISCO 
HENRIQUE DE FREITAS RIBEIRO, cargo Auxiliar Administrativo 
Matrícula 123747-7 lotado na Secretaria de Educação, pelo período de 
licença de 22 de maio de 2024 a 23 de maio de 2024. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de maio 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal