DOMCE 05/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3474
www.diariomunicipal.com.br/aprece 73
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de maio de
2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:3AC123A2
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 033.02.05/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) MARIZ
CAMARA DA SILVA, Cargo Servente de Pedreiro, Matrícula
123744-6, lotado (a) na Secretaria de Desenvolvimento Urbano Meio
Ambiente e Infraestrutura, pelo período de licença de 02 de maio de
2024 a 03 de maio de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período
da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de maio
do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:D992E92D
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
AVISO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 - SEMUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – A Agente de
Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados
que estará abrindo o procedimento de CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2024 - SEMUS para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA
ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO NA UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO – UPA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-
CE. O recebimento dos envelopes ocorrerá do dia 05 de junho de
2024 (a partir das 08:00) ao dia 20 de junho de 2024 (até às 17:00) na
Central de Licitações, na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, nº
01, Bairro Centro, Russas – CE. No dia 21 de junho de 2024, às 08:00
horas, será realizada sessão de abertura dos envelopes na sala da
Central de Licitações. O edital estará à disposição dos interessados
após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no
horário de 08h00min as 17h00min no endereço da Comissão.
Russas – CE, 03 de junho de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:D34139DB
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
Estado do Ceará. Prefeitura de Russas. Aviso de Suspensão. A
Central de Licitações do Município de Russas torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra suspensa “Sine Die”
o Pregão Eletrônico 001.20.05.2024, objetivando o registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios,
destinados ao atendimento das unidades administrativas (secretarias)
da Prefeitura Municipal de Russas/Ce. Motivo: edital será
republicado devido necessidade de ajustes nas especificações do
objeto. Maiores informações sobre o prosseguimento da licitação
serão divulgadas nos mesmos meios legais em que se deu publicidade
o aviso de licitação do edital e no portal de licitações do TCE/CE:
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação. Em 04 de Junho de 2024, Russas-CE.
Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:9E668EE5
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE
Nº20220201.001
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, torna
público o extrato do TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao
CONTRATO Nº 20220201.001, decorrente da DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº DL-01.01.02.2022 – SEMA, a saber:
OBJETO
DO
CONTRATO:
LOCAÇÃO
DE
IMÓVEL,
LOCALIZADO A RUA PADRE RAUL VIEIRA, 50, CENTRO,
RUSSAS-CE, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE
RUSSAS – CE.
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem
por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no
percentual de 3,69% (abril de 2023 a abril de 2024), de acordo com o
percentual acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA.
VALOR DO CONTRATO APÓS O REAJUSTE: O reajuste no
percentual de 3,69% (abril de 2023 a abril de 2024), correspondendo
ao valor de R$ 69,50 (sessenta e nove reais e cinquenta centavos),
perfazendo o NOVO VALOR em R$ 1.953,20 (mil, novecentos e
cinquenta e três reais e vinte centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o
reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e
art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em
questão foi assinado em 02 de maio de 2024, tendo sua vigência a
partir desta data.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ELTON DE
OLIVEIRA GONÇALVES.
ASSINA PELA CONTRATADA: FÁTIMA MARIA CORDEIRO
VIEIRA
Russas/CE, 02 de maio de 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:0164DE1E
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE
Nº20210239-SEINFRA
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do TERMO
ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20210239-
SEINFRA, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D-
04.01.03.2021-SEINFRA, a saber:
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE GALPÃO NA RUA
TEREZA LOUREIRO DE JESUS, 280, BAIRRO LAGOA DO
TOCO, RUSSAS/CE, PARA GUARDAR OS VEÍCULOS DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS
URBANOS DO MUNICIPIO DE RUSSAS-CE.
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem
por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no
percentual de 3,69% (abril de 2023 a abril de 2024), de acordo com o
percentual acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA.
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