DOMCE 05/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3474 
 
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Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município;  
R E S O L V E:  
ART. 1º - TORNAR SEM EFEITO a portaria Nº 425, DE 29 DE 
ABRIL DE 2024, que dispõe sobre a exoneração da Senhora MARIA 
DENISE DE SOUSA BEZERRA. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 04 de 
junho de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:A09367D7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 446, DE 04 DE JUNHO DE 2024. 
 
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município;  
R E S O L V E:  
ART. 1º - TORNAR SEM EFEITO a portaria Nº 181, DE 05 DE 
ABRIL DE 2024, que dispõe sobre a nomeação da Senhora MARIA 
DENISE DE SOUSA BEZERRA.  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 04 de 
junho de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:DB4018A2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 447, DE 04 DE JUNHO DE 2024. 
 
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município;  
R E S O L V E:  
ART. 1º - TORNAR SEM EFEITO a portaria Nº 391, DE 18 DE 
ABRIL DE 2024, que dispõe sobre a nomeação da Senhora INÊS 
MARIA SOARES LIMA. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 04 de 
junho de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:AE2DE2B5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 448, DE 19 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de 
Assistência Social, Segurança Alimentar e do 
Trabalho, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º EXONERAR a Senhora TEREZA CRISTINA ALVES 
BEZERRA (matrícula nº 7544), do cargo de Assessor Técnico de 
Vigilância Socioassistencial, símbolo DAS-05, da Secretaria de 
Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 04 de junho 
de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:D94664BE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 449, DE 04 DE JUNHO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de 
Assistência Social, Segurança Alimentar e do 
Trabalho, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município;  
RESOLVE: 
Art. 1º EXONERAR o Senhor FRANCISCO COSTA DE 
ALENCAR (matrícula nº 7542), do cargo de Diretor de Proteção 
Social Especial, símbolo DAS-05, da Secretaria de Assistência Social, 
Segurança Alimentar e do Trabalho.  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 04 de 
junho de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:29FC92B0 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 
2024.06.03.1