DOMCE 05/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3474

www.diariomunicipal.com.br/aprece 77

despesa 33903051: Material de Consumo, Material didático; -
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de junho
de 202
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:37AD3B58

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 2024.05.14-0001
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 28.06.01/2023-SRP
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
CONTRATADA: FORTUP DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ N°.
30.570.908/0001-00
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE
E
JUVENTUDE
DO
MUNICÍPIO
DE
TABULEIRO
DO
NORTE/CE.
VALOR: R$ 100.794,43 (Cem Mil e Setecentos e Noventa e Quatro
Reais e Quarenta e Três Centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Nº.: 14.01.27.122.0002.2.092.0000
– Manutenção e Funcionamento da Secretaria do Esporte Juventude;
elemento de despesas: 33.90.30-00 – Material de Consumo, com
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN,
consignados no Orçamento de 2024.
VIGÊNCIA: 14 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2024.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:19BDD77F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
01.020/2024-PE

AVISO DE PUBLICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBAJARA
–
AVISO
DE
LICITAÇÃO
–
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 01.020/2024-PE – A Secretaria de Saúde e
Saneamento, através do seu Pregoeiro, localizada na Av. Monsenhor
Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará
às
09:00hs,
do
dia
18.06.2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 01.020/2024-PE, cujo objeto é o Registro de Preços visando
futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do
município de Ubajara - CE. O edital e seus anexos poderão ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br
ou
www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor
Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000,

Ubajara - CE. Ubajara/CE, 04 de Junho de 2024.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE -
Pregoeiro.

CIRCULAR: 05/06/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
APRECE
Publicado por:
Taynara Cesar Jordao
Código Identificador:CDA8BC7F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
OFÍCIO CIRCULAR Nº 06/2024 - CGMVA

Ao Excelentíssimo Senhor José Helder Máximo de Carvalho Prefeito
Municipal de Várzea Alegre e Aos Senhores Secretários Municipais

Assunto: Atualização dos Bens Móveis e Imóveis do Município

Excelentíssimo Senhor Prefeito e Senhores Secretários,

A Controladoria Geral do Município de Várzea Alegre, vem
ALERTAR Vossa Excelência e todos os Secretários Municipais sobre
a importância de iniciar imediatamente o processo de atualização
dos bens móveis e imóveis do município.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) tem, de forma
reiterada, cobrado nas contas de gestão o balanço patrimonial
atualizado de todas as unidades orçamentárias. A análise realizada
pelo TCE/CE verificou que não se encontram registrados no balanço
patrimonial os valores relativos à depreciação, amortização e exaustão
dos bens móveis e imóveis das unidades orçamentárias. A omissão na
conclusão e realização desse processo de atualização, além de
representar uma falha na gestão patrimonial, pode ensejar a aplicação
de multas ao gestor responsável.

Diante do exposto, é imprescindível que cada secretaria inicie de
imediato o processo de atualização dos bens móveis e imóveis sob
sua responsabilidade, garantindo a correta contabilização e registro
desses ativos. Tal medida visa atender às exigências legais, evitar
possíveis penalidades e, principalmente, assegurar a transparência e a
integridade das informações contábeis do município.

Respeitosamente,

FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JÚNIOR
Controlador Geral do Município

Publicado por:
Francisco Batista de Morais Júnior
Código Identificador:4B7D3E51

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 444, DE 04 DE JUNHO DE 2024.

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

R E S O L V E:
ART. 1º - TORNAR SEM EFEITO a portaria Nº 426, DE 29 DE
ABRIL DE 2024, que dispõe sobre a exoneração da Senhora INÊS
MARIA SOARES LIMA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas todas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 04 de
junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:EB9E5FBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 445, DE 04 DE JUNHO DE 2024.