DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 362.315
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0325979/2023.
Interessado: VICTORIA OGECHI CHUKWUMA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou
comprovante de situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas, comprovante de residência,
certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde
residiu nos últimos quatro anos, bem como, certidão de antecedentes criminais do país de
origem, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 361.918
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0325627/2023.
Interessado: ISAAC OWUSU ANSAH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou cópia
integral do documento de viagem internacional, comprovante de situação cadastral no Cadastro
de Pessoas Físicas, bem como, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual
dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, e portanto não atende à exigência contida no
inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 361.720
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0325458/2023.
Interessado: ANDRES BUSTAMANTE LONDONO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou
certidão de antecedentes criminais do país de origem, bem como não apresentou a certidão de
antecedentes criminais da Justiça Federal, portanto não atende à exigência contida no inciso IV,
art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 361.430
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0325235/2023.
Interessado: Deivis Arthur Vasquez Gamarra.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a/o requerente não possui 04 anos
de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às exigência contida no inciso II,
art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 361.330
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0325162/2023.
Interessado: FRANCO AGUILAR SALAZAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou
certidão de antecedentes criminais do país de origem e a certidão da Justiça Estadual e Federal,
portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 361.204
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0325039/2023.
Interessado: JOSÉ ACOSTA MARTÍNEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente apresentou certidão de
antecedentes criminais do país de origem sem a Apostila ou Legalização da Embaixada do Brasil
no respectivo país, sem a tradução feita por tradutor público habilitado no Brasil e não
apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, portanto não atende à exigência contida no
inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 355.117
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0319732/2022.
Interessado: AMOS ISAAC.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui 4 anos de
residência por prazo indeterminado, portanto não atende às exigência contida no inciso II, art.
65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 355.089
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0319704/2022.
Interessado: MARITZA ALEJANDRA FONSECA CASTILLO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o antecedente criminal do país de
origem está fora do prazo de validade e não traduzido, bem como, deixou de apresentar a
certidão da Justiça Estadual e a situação cadastral do CPF, e portanto não atende ao requisito
previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 354.672
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0319385/2022.
Interessado: SEBASTIAN ROJAS MARIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou
certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual de todos os locais
onde residiu nos últimos quatro anos, apostila e tradução da certidão de antecedentes criminais
do país de origem, documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa
previsto na Portaria 623/2020, bem como, certidão de casamento atualizada, e portanto não
atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 347.119
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0313162/2022.
Interessado: JULIAN DAVID CUASPA ROPAIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que no período imediatamente anterior
a apresentação do pedido o/a requerente se ausentou do Brasil por mais de 12 meses, portanto,
não atende requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c §2º, art. 233, do
Decreto nº 9.199/2017.
Código: 346.988
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0313030/2022.
Interessado: CARLA HAFFAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou
documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e portanto não
atende à exigência contida no Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246, §1º
do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 346.611
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0312722/2022.
Interessado: GUVELINNE NISSAGE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às
exigências contidas no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c art. 221 do Decreto
9.199/2017.
Código: 346.480
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0312610/2022.
Interessado: DORVILUS BENETTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às
exigências contidas no art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c inciso I, art. 7, da Portaria nº
623/2020.
Código: 346.463
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0312593/2022.
Interessado: DANY CHOQUE CHOQUE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às
exigências contidas no art. 67 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c art. 221 do Decreto 9199/17.
Código: 346.071
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0312283/2022.
Interessado: JEAN JEROME.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou
certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende à exigência
contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 345.468
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0311809/2022.
Interessado: GRETHEL MARIA RODRIGUEZ MEDINA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu na Polícia
Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo
em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art.
227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 345.218
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0311579/2022.
Interessado: DEISY YRIS ASIN DE SOUSA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às
exigências contidas no art.67 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c art. 221 do Decreto 9199/17.
Código: 345.141
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0311501/2022.
Interessado: DAIANA CINGOLANI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não possui
naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e portanto não atende a exigência
contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 344.895
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0311315/2022.
Interessado: ALI MOHAMAD HMADI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente a apresentação do atestado
de antecedentes criminais do país de origem atualizado, que não foi apresentado até a presente
data, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do art. 67 da Lei 13.445/2017.
Código: 344.061
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0310558/2022.
Interessado: JOSEPH KIMANZI KIUMO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências
contidas no art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c inciso I, art 7, da Portaria 623/2020.