DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 121/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
866.413/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6292/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
866.509/2018-TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE BARROS
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 122/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
866.971/2020 - SERGIO LUIS MATTEI - TESOURO/MT - Guia n° 241/2024 -
Substância(s): Areia - Cascalho e Diamante - Volume(s): 50.000 - 8.500 e 3.000
toneladas/ano - toneladas/ano e ct/ano
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação Nº 256/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
830.562/2013-BRZ BRASIL RESÍDUO ZERO EMPREENDIMENTOS LTDA - AI
N°264/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930426/2023-95)
833.511/2013-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA. - AI N°263/2023/DIFIP-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930425/2023-41)
831.683/2013-MINERACAO SKALADA LTDA - AI N°248/2023/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.930401/2023-91)
833.959/2013-ERCAL
SOLUCOES
LTDA 
-
AI
N°213/2023/DIFIP-MG/ANM-
(PROCESSO ADM.: 48054.930384/2023-92)
833.750/2013-MINERACAO URUCUIA LTDA - AI N°265/2023/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.:48054.930427/2023-30)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.553/2008-LIMAGRAN SERRARIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF.
N°19330/2024/DIFIP-MG/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.495/2023-PAULO MARCONDES FILHO -Alvará N°7021/2023
830.426/2022-MATHEUS SAD SALOMAO MARTINS -Alvará N°3675/2022
832.166/2021-RICARDO BRANGIONI VIEIRA -Alvará N°8339/2021
831.435/2023-MARCIA ROCHA SILVA 32171388803 -Alvará N°5424/2023
830.658/2017-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA -Alvará N°1225/2018
832.670/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°4634/2023
832.669/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°4633/2023
832.702/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°4651/2023
832.679/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°4641/2023
832.678/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°4640/2023
832.676/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°4639/2023
832.674/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°4637/2023
832.675/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°4638/2023
832.673/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°4636/2023
832.671/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°4635/2023
Não conhece requerimento protocolizado(270)
832.166/2021-RICARDO BRANGIONI VIEIRA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
830.426/2022-MATHEUS
SAD 
SALOMAO
MARTINS-AI
N°1002/2024/DIFIP-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930855/2024-43)
Fase de Requerimento de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
832.086/2021-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
832.086/2021-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 257/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
833.999/1993-HELIO PEREIRA ME - Publicado DOU de 15/09/2000., Relação n°
, Seção , pág. - Onde se lê: "...-Pedro Leopoldo-MG...". Leia-se: "...Pedro Leopoldo e
Matozinhos-MG-Ardósia...".
831.597/2005-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA - Publicado DOU
de 27/07/2009., Relação n° 198/2009, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Município de
Franciscópolis/MG..."; "Leia-se: ... Município de Franciscópolis/MG e Malacacheta/MG..."
831.006/2003-RAIMUNDO
NONATO DOS
SANTOS -
Publicado DOU
de
20/08/2014., Relação n° 531/2014, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Município de Ouro
Preto/MG..."; "Leia-se: ... Municípios de Ouro Preto/MG e Mariana/MG..."
830.113/2006-VIRIDIS MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 04/12/2018,
Relação n° 540/2018, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Municípios de Andradas/MG,
Caldas/MG e Poços de Caldas/MG..."; "Leia-se: ... Município de Poços de Caldas/MG..."
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 258/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4849/2024-830.656/2024-LORENA RODRIGUES CAIXETA REIS 08224776611-
4851/2024-830.821/2024-MINERADORA MUQUEM EIRELI-
4848/2024-830.655/2024-LORENA RODRIGUES CAIXETA REIS 08224776611-
4847/2024-830.369/2024-AZS GEOAGRO ENGENHARIA LTDA-
4846/2024-830.363/2024-TOLEDO
& FILHOS
INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE
PEDRAS LTDA.-
4845/2024-830.346/2024-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
4850/2024-830.684/2024-LUSMAR VICENTE NOVO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4882/2024-830.769/2024-RODRIGO DE BRITO MELLO-
4852/2024-830.200/2023-ADRIANO ROBERTO AVELINO-
4891/2024-830.824/2024-ESSENCIS MG SOLUCOES AMBIENTAIS S/A-
4890/2024-830.823/2024-JOSE LUIZ MENDES JUNIOR-
4889/2024-830.816/2024-SMARTBR GOLD LTDA-
4888/2024-830.800/2024-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-
4887/2024-830.799/2024-LUIZ CARLOS FARIA JUNIOR-
4886/2024-830.791/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
4885/2024-830.787/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
4884/2024-830.780/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-
4883/2024-830.771/2024-RODRIGO DE BRITO MELLO-
4881/2024-830.768/2024-RODRIGO DE BRITO MELLO-
4880/2024-830.767/2024-RODRIGO DE BRITO MELLO-
4879/2024-830.766/2024-RODRIGO DE BRITO MELLO-
4878/2024-830.764/2024-RODRIGO DE BRITO MELLO-
4877/2024-830.763/2024-RODRIGO DE BRITO MELLO-
4876/2024-830.714/2024-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
4875/2024-830.707/2024-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
4874/2024-830.699/2024-CERAMICA PANAMERICANA LTDA-
4873/2024-830.690/2024-WILSON SILVA PINTO-
4872/2024-830.682/2024-UNIAO BOSCATTI PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A .-
4871/2024-830.678/2024-PHEX CAPITAL PARTNERS LTDA.-
4870/2024-830.677/2024-PHEX CAPITAL PARTNERS LTDA.-
4869/2024-830.666/2024-PHEX CAPITAL PARTNERS LTDA.-
4868/2024-830.665/2024-PHEX CAPITAL PARTNERS LTDA.-
4867/2024-830.636/2024-W.R 
AGRICULTURA,
SERVICOS 
E
COMERCIO
DEPRODUTOS AGRICOLAS LIMITADA-
4866/2024-830.393/2024-BRAZILIAN MINING VENTURES LTDA-
4865/2024-830.389/2024-BRAZILIAN MINING VENTURES LTDA-
4864/2024-830.366/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
4863/2024-830.365/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
4862/2024-830.364/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
4861/2024-830.357/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
4860/2024-830.356/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
4859/2024-830.343/2024-MARS GMN BRAZIL LTDA-
4858/2024-830.339/2024-MARS GMN BRAZIL LTDA-
4857/2024-830.338/2024-MARS GMN BRAZIL LTDA-
4856/2024-830.336/2024-MARS GMN BRAZIL LTDA-
4855/2024-830.331/2024-MARS GMN BRAZIL LTDA-
4854/2024-830.306/2024-L&V MINERACAO LTDA-
4853/2024-830.249/2024-GILSON GOMES SAMPAIO-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação Nº 260/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.877/2015-BRACEL 
- 
BRASIL 
COMERCIO 
EXPORTACAO 
LTDA-
Cessionário:MINERAÇÃO ROLLING STONES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.317.612/0001-43- Alvará
n°7.030/2016
832.039/2014-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA- Cessionário:DAVE LEAN
SOARES BAIA- CPF ou CNPJ 10.917.978/0001-76- Alvará n°1091/2016
831.876/2015-BRACEL 
- 
BRASIL 
COMERCIO 
EXPORTACAO 
LTDA-
Cessionário:MINERAÇÃO ROLLING STONES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.317.612/0001-43- Alvará
n°7.029/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.740/2016-MINERACAO 
CALFENIX
LTDA-OF. 
N°18359/2024/DIOUT-
MG/ANM;Verdebraz, Mineração e Sustentabilidade Ltda.
834.106/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF.
N°18357/2024/DIOUT-MG/ANM;Verdebraz, Mineração e Sustentabilidade Ltda.
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
830.224/1991-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA-Parte da Portaria
de Lavra nº 304/1998-
Cessionário:831.330/2018.-PPR MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ
30.509.819/0001-40
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.822/2023-VERDEBRAZ,
MINERACAO 
E
SUSTENTABILIDADE
LTDA-OF.
N°18358/2024/DIOUT-MG/ANM;Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 261/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 247/2024, de 4 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº
831.880/1997 - Titular AREIA VOLTA GRANDE LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de
MONTE CARMELO/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 259/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.331/2013-CSN
CIMENTOS
S.A.-Argila 
(industrial).-Romaria
e
Nova
Ponte/MG
831.818/2013-CSN
CIMENTOS
S.A.-Argila 
(industrial).-Romaria
e
Nova
Ponte/MG
831.333/2013-CSN
CIMENTOS
S.A.-Argila 
(industrial).-Romaria
e
Nova
Ponte/MG
833.328/2014-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-Areia (construção
civil).-Araporã e Centralina/MG
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
833.069/2003-SUSTENTA MINERACAO LTDA- Área de 639,0 ha para 586,92 ha-
Diamante (gema).-São Gonçalo do Abaeté/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.859/2006-ERCAL 
EMPRESAS 
REUNIDAS
DE 
CALCARIO 
LTDA-OF.
N°19867/2024/UAPM-MG/ANM
830.426/2012-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°19938/2024/UAPM-MG/ANM