DOE 05/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº103  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.050576/2024-26 - IG: 1317761
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO, situada(o) na Localidade de Canafístula 
- Distrito de Damião Carneiro, município de Quixeramobim - Ce inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0797-16, doravante denominada(o) CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Roberto almeida de Carvalho CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, com sede à Av.Ouvidor Mor Victorino Soares Barbosa , Nº 780, Bairro Sanharão, Município Baturité, representado neste 
ato pelo(a) Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÁS ENGARRAFADO 
- MANUTENÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20240009, Termo de Participação nº 2024/06448, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20240009 e Termo de 
Participação nº 2024/06448, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.840,00 (Seis mil oitocentos 
e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 - 4926. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto almeida de Carvalho - CONTRATANTE – Helton Jhon Oliveira 
Anjos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sheila da Silva Fernandes, 02- Caio Guilherme Lima Nógimo. Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001076709/20524527 - IG - 1318528
CONTRATANTE: A EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA, situada na Rua Projetada S/D – S/N, Bairro: Dom Pompeu 
– Alto Santo - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0823-42, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo CRISTIANO 
SILVA DA ROCHA DIÓGENES CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA., com sede na RUA MAJOR OCTACILIO AFONSO DE SOUSA, 41 
– BAIRRO: JARDIM DAS OLIVEIRAS, CEP: 60.821-310 - FORTALEZA - CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.321.127/0001-91, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pela ROSILENE DA CUNHA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição 
de Material de Expediente, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08387 e Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e 
na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08387 e Termo de 
Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, 
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: ALTO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E., na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.566,44 (hum mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339030.50000.0 - 16464. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CRIS-
TIANO SILVA DA ROCHA DIÓGENES - CONTRATANTE - ROSILENE DA CUNHA DE LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - RAIRES 
JOICE SILVA BASILIO - TESTEMUNHA 02 - NORMA MARIA BEZERRA DE SANTANA - Fortaleza, 28 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.060026/2024-15 - IG: 1318580
CONTRATANTE: A(O) EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, situada(o)ao CONJUNTO INDUSTRIAL, nº 01, Bairro 
CENTRO, Município de ITAREMA/CE,CEP 62.590-000 Telefone (88) 3667-1661, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0792-01, doravante denomina-
da(o) CONTRATANTE, neste atorepresentada(o) pelo Diretor Geral, Sr.(a) José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATADA: GERALDO TIBURCIO DOS 
SANTOS NETO - ME, com sede à Avenida Manoel Sales,Nº 699, Centro, Itarema-CE, CEP: 62.590-000, Fone: (88) 3667-1909, inscrita noCPF/CNPJ sob 
o nº 22.497.917/0001-86, doravante denominado CONTRATADO,representado neste ato pela sua representante Sr. Tibúrcio dos Santos Neto. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de Gás Engarrafado, nascondições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08830, Termo de Partici-
paçãonº 07/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/08830 eTermo de Participação nº 07/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, noart. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado peloDecreto nº 35.474, de 26 
de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Itarema/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de e 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado do(a) ASSINATURA, na forma do art. 105 c/c o art. 
94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competenteateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração,permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 
(trezentos e sessenta) dias,contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumentoequivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.749,50 
(Vinte e um mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.231.20980.05.339030.50000.0 - 16433. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: José Ivaldo Bleasby Freires 
- CONTRATANTE – Tibúrcio dos Santos Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001058772/202449 - IG - 1318325
CONTRATANTE: A EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA, situada na Rua José Ribeiro de Oliveira, S/N – Pedra de Fogo, CEP: 63140-000, 
Assaré-CE, Telefone (88) 3535-1724, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0720-37, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
pela Diretora Sr.(a) MEIRIANE ALVES CAVALCANTE CONTRATADA: A.F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 
29.933.669/0001-18, com sede à Rua São Francisco, nº 17, Bairro Terreiro Duro, Município de Nova Olinda-CE, CEP 63.165-000 doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pela AURÉLIA FERREIRA OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUI-
SIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08485 
e Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08485 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-