DOE 05/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº103  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2024
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.477,00 (Vinte e 
quatro mil e quatrocentos e setenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.
20980.01.339030.50000.0 – 3934. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: MEIRIANE ALVES CAVALCANTE - CONTRA-
TANTE - AURÉLIA FERREIRA OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - LUCIANA FEITOSA TARGINO - TESTEMUNHA 02 - PAULO 
HENRIQUE PEREIRA DE LIMA - Fortaleza, 28 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001051748/202489 - IG - 1313329
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ, estabelecida a PRAÇA GUSTAVO 
BARROSO, S/N, Bairro Jacarecanga , Município de FORTALEZA/Ce., Telefone (85) 3101-2262, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0691-68, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA: 
MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP, inscrita no CNPJ sob nº 11.224.603/0001-93, com sede na Av. São Vicente de Paula, 440, Bairro: Araturi CEP: 
61655-000. Município de Caucaia – CE . CEP: 61655-000 representado neste ato pelo(a) MICHELE VITOR MARTINS. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO GÁS DE COZINHA GLP 13 KG, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/06628, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06628, Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06628 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0- 20404. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS 
BRAGA - CONTRATANTE - MICHELE VITOR MARTINS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - PEDRO REGINALDO BRUNO DA COSTA - 
TESTEMUNHA 02 - ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO - Fortaleza, 28 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001061003/202428 - IG - 1319419
CONTRATANTE: A(O) EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, situada(o) ao CONJUNTO INDUSTRIAL, nº 01, Bairro 
CENTRO, Município de ITAREMA/CE,CEP 62.590-000 Telefone (88) 3667-1661, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0792-01, doravante denomi-
nada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr.(a) José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN 
LTDA, com sede na Rua Santana do Parnaíba, Nº 425, Bairro: Boa Vista/ Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.861-098, Fone: (85) 3289-3320, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 13.403.884/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela sua representante Sr. Francisco Adriano de Sousa. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09312, 
Termo de Participação nº 08/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09312 e Termo de Participação nº 08/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de e 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias,contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o 
CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 29.599,02 (Vinte e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais e 
dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.05.339030.50000.0 - 4929 - 
fonte PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSE IVALDO BLEASBY FREIRES - CONTRATANTE - FRANCISCO 
ADRIANO DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - PAULO SERGIO BATALHA DA SILVA - TESTEMUNHA 02 - MARIA LUANA 
OLIVEIRA - Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001061303/202415 - IG - 1318728
CONTRATANTE: A(O) EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, situada(o) na Rua Paraguai, n° 2165, Bairro Planalto Renascer, 
Município Quixadá/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0286-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo PEDRO 
NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA ME, com sede na Rua Norte Sul, n° 05, Bairro José 
Aírton Machado, CEP: 63.800-000, Fone: (88) 9 9649- 2942, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.440.840/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de 
gêneros de alimentação – Água mineral em garrafão de 20 LT, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09252, Termo de Participação 
nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/09252 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 
26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde 
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 30.432,00 (Trinta mil e quatrocentos e trinta e dois reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339030.50000.0 - 20391. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 
2024 SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - CONTRATANTE - AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHA 01 - Berenice Pereira Lopes - TESTEMUNHA 02 - Manoel Jozenias de Oliveira - Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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