DOE 05/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            99
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº103  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2024
Tabela 01.G – Atividade econômica não enquadrada em simplificado para uso/ocupação industrial.
USO/OCUPAÇÃO
DIVISÃO
CNAE
DESCRIÇÃO
Industrial
I-3 
1011-2/01 
Frigorífico - abate de bovinos
I-3 
1011-2/02 
Frigorífico - abate de equinos
I-3 
1011-2/03 
Frigorífico - abate de ovinos e caprinos
I-3 
1011-2/04 
Frigorífico - abate de bufalinos
I-3 
1012-1/03 
Frigorífico - abate de suínos
I-3 
1061-9/01 
Beneficiamento de arroz
I-3 
1061-9/02 
Fabricação de produtos do arroz
I-3 
1062-7/00 
Moagem de trigo e fabricação de derivados
I-3 
1063-5/00 
Fabricação de farinha de mandioca e derivados
I-3 
1064-3/00 
Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho
I-3 
1065-1/01 
Fabricação de amidos e féculas de vegetais
I-3 
1066-0/00 
Fabricação de alimentos para animais
I-3 
1069-4/00 
Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente
I-3 
1910-1/00 
Coquerias
I-3 
1921-7/00 
Fabricação de produtos do refino de petróleo
I-3 
1922-5/01 
Formulação de combustíveis
I-3 
1922-5/02 
Rerrefino de óleos lubrificantes
I-3 
1922-5/99 
Fabricação de outros produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino
I-3 
1931-4/00 
Fabricação de álcool
I-3 
1932-2/00 
Fabricação de biocombustíveis, exceto álcool
I-3 
2011-8/00 
Fabricação de cloro e álcalis
I-3 
2019-3/01 
Elaboração de combustíveis nucleares
I-3 
2021-5/00 
Fabricação de produtos petroquímicos básicos
I-3 
2022-3/00 
Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras
I-3 
2029-1/00 
Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente
I-3 
2031-2/00 
Fabricação de resinas termoplásticas
I-3 
2032-1/00 
Fabricação de resinas termofixas
I-3 
2033-9/00 
Fabricação de elastômeros
I-3 
2062-2/00 
Fabricação de produtos de limpeza e polimento
I-3 
2071-1/00 
Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas*
I-3 
2072-0/00 
Fabricação de tintas de impressão
I-3 
2073-8/00 
Fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins
Tabela 01.H – Atividade econômica não enquadrada em simplificado para uso/ocupação depósito.
USO/OCUPAÇÃO
DIVISÃO
CNAE
DESCRIÇÃO
Depósito
J-1 a J-4 
5211-7/01 
Armazéns gerais - emissão de warrant
J-1 a J-4 
5211-7/02 
Guarda-móveis
J-1 a J-4 
5211-7/99 
Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis
J-1 a J-4 
-
Demais depósitos em geral
Tabela 01.I – Atividade econômica não enquadrada em simplificado para uso/ocupação explosivos.
USO/OCUPAÇÃO
DIVISÃO
CNAE
DESCRIÇÃO
Explosivos
L-1 
4789-0/06 
Comércio varejista de fogos de artifício e artigos pirotécnicos
L-2 
2092-4/01 
Fabricação de pólvoras, explosivos e detonantes
L-2 
2092-4/02 
Fabricação de artigos pirotécnicos
L-2 
2092-4/03 
Fabricação de fósforos de segurança
L-2 
2550-1/01 
Fabricação de equipamento bélico pesado, exceto veículos militares de combate
L-2 
2550-1/02 
Fabricação de armas de fogo, outras armas e munições
L-3 
- 
Depósito de pólvora, explosivos e detonantes
Tabela 01.J – Atividade econômica não enquadrada em simplificado para uso/ocupação especial.
USO/OCUPAÇÃO
DIVISÃO
CNAE
DESCRIÇÃO
Especial
M-2 
3520-4/01 
Produção de gás; processamento de gás natural
M-2 
3520-4/02 
Distribuição de combustíveis gasosos por redes urbanas
M-2 
4681-8/01 
Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de 
petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador retalhista (TRR)
M-2 
4681-8/02 
Comércio atacadista de combustíveis realizado por transportador retalhista (TRR)
M-2 
4681-8/03 
Comércio atacadista de combustíveis de origem vegetal, exceto álcool carburante
M-2 
4681-8/04 
Comércio atacadista de combustíveis de origem mineral em bruto
M-2 
4681-8/05 
Comércio atacadista de lubrificantes
M-2 
4682-6/00 
Comércio atacadista de gás liquefeito de petróleo (GLP)
M-2 
4784-9/00 
Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP)
M-5 
5211-7/99 
Silos
Tabela 01.K – Atividade econômica não enquadrada em simplificado para uso/ocupação setor primário.
USO/OCUPAÇÃO
DIVISÃO
CNAE
DESCRIÇÃO
Setor primário
N-1 
0111-3/01 
Cultivo de arroz
N-1 
0111-3/02 
Cultivo de milho
N-1 
0111-3/03 
Cultivo de trigo
N-1 
0111-3/99 
Cultivo de outros cereais não especificados anteriormente
N-1 
0210-1/01 
Cultivo de eucalipto
N-1 
0210-1/02 
Cultivo de acácia-negra
N-1 
0210-1/03 
Cultivo de pinus
N-1 
0210-1/04 
Cultivo de teca
N-1 
0210-1/05 
Cultivo de espécies madeireiras, exceto eucalipto, acácia-negra, pinus e teca
N-1 
0210-1/06 
Cultivo de mudas em viveiros florestais
N-1 
0210-1/07 
Extração de madeira em florestas plantadas
N-1 
0210-1/08 
Produção de carvão vegetal - florestas plantadas
N-1 
0210-1/09 
Produção de casca de acácia-negra - florestas plantadas
N-1 
0210-1/99 
Produção de produtos não-madeireiros não especificados anteriormente em florestas plantadas
N-1 
0220-9/01 
Extração de madeira em florestas nativas
N-1 
0220-9/02 
Produção de carvão vegetal - florestas nativas
N-1 
0220-9/06 
Conservação de florestas nativas