DOE 05/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº103  | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2024
O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos, LEONARDO CORREA SOUZA, no 
ensino médio, modalidade de jovens e adultos, na turma com término em 17/12/2017 ; ADRICIANE BARBOSA EVANGELISTA SALES,ALCELINO 
DA SILVA,ALDECI CARNEIRO DA SILVA,ALISSON CRECENCIO DA SILVA,ANDREUS MARTINS VICENTE,ANTONIO FALEIRO 
PINHEIRO,ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA CORDEIRO,ATHIRSON DE FATIMA ROCHA,BIANCA MARQUIZINI DE ALMEIDA,BRUNA 
GOMES NUNES,CARLOS ALBERTO GARCIA DA SILVA,CHRISTIANO JUNIO PAIVA ZAMBITTO,CLAUDEMIR DOMINGOS DA 
SILVA,DANIELA MENDES CRUZ,DIEGO MARTINS SANTOS ISRAEL,ELIELSON EDSON OLIVEIRA FONSECA,FERNANDO FERREIRA 
DE CARVALHO,FERNANDO SILVA CONCEIÇÃO,GEILSON FERREIRA MIRANDA,GUILHERME DE SOUSA ALVES RODRIGUES,IÂNCA 
MOREIRA DE OLIVEIRA,JALON XAVIER SANTANA,JÉSSICA GOMES AMARAL,JOÃO MACIEL DOS SANTOS RIBEIRO,JOÃO PAULO 
BITENCOURT BARBOSA,JOÃO PAULO DE MORAIS SOUZA,JOSÉ DE SOUSA DA LUZ,JOSIMAR DOS SANTOS,JUTAY DA PAIXÃO 
REIS JUNIOR,LEONARDO FELIPE DE SOUSA,LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA,MARCELO AMORIM GOULART,MARCOS ANTONIO 
DOS SANTOS ANDRADE,MILENA PATRÍCIA GRINGS PRADELLA,MIRIAN DA SILVA MENDES,OTÁVIO DE MORAES SILVA,PABLO 
HENRIQUE DOS SANTOS JANUARIO,PATRÍCIA ALEXSANDRA FERREIRA SILVA,PAULA SUELEM ALVES GERMANO,RICARDO 
MIGUEL DE OLIVEIRA,RONIVALDO FERNANDES,RUAN CARLOS NASCIMENTO DE LIMA,SAMUEL PACÍFICO JÚNIOR,SIDNEY 
DE ABREU CHAGAS JUNIOR,WARLEY GONÇALVES DE SOUZA,no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, na turma com término 
em 20/12/2019 ; WILSON SANTOS GONÇALVES no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, na turma com término em 26/11/2021 E 
MONIQUE DE OLIVEIRA no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, na turma com término em 09/06/2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo N: Concorrência Pública Nº 0305.01/2024. Objeto: serviço 
de roço manual para conservação de estradas vicinais do Município, conforme Projeto Básico. O Presidente da Comissão de Contratação,  torna público 
a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, a qual será conduzida pela referida Comissão, nomeado(a)/designada por ato juntado ao 
processo administrativo de que trata esta licitação, devidamente publicados no Diário Oficial do Município, auxiliado pela equipe de apoio também 
designada formalmente por ato publicado no DOM e juntado ao processo, para a escolha da proposta mais vantajosa, objetivando a contratação do objeto 
desta licitação, observadas as normas e condições do presente Edital e seus anexos e as disposições contidas na Lei Federal n. 14.133, de 01 de abril de 2021; 
Lei Complementar Federal n. 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); 
Decreto Municipal Nº 20231228-2, de 28 de Dezembro de 2023. Início da Entrega das Propostas: a partir de 05 de junho de 2024 no site (m2atecnologia.
com.br ). Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa: 20/06/2024 às 09h30 no site ( m2atecnologia.com.br ). O edital e seus anexos estão 
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônico do Tribunal 
de Contas do Estado do Ceará e no Sitio Oficial do Município. Maiores informações pelo e- mail licitalcantaras@gmail.com. Alcântaras - CE, 05 de junho 
de 2024. Charllys Alcântara Soares - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 004/2024/SMI-CP – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados 
Julgamento do Processo de Pré-Qualificação N° 001/2024/SMI-PQ da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 004/2024/SMI-CP, 
tendo como OBJETO a Contratação de Empresa para Execução do projeto de construção de 6 passagens molhadas (Cabeça do Boi, Cachoeira 2, Cajueiro, 
Mulungu, Solidade e Varzea Comprida) no Município de Cariré-Ce, Conforme Projeto Anexo ao Edital. Houve apenas um interessado e o(a) Agente de 
Contratação decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES; 
CONSTRUTORA MORAES LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; LB CONSTRUÇÕES; APLA EMPREENDIMENTOS; R S M 
PESSOA LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS; BRASCON CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, por atender a todas as 
exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br e Portal 
Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Thaynara Matias Magalhães – Agente de 
Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - Ata de Registro de Preços n° 
0410.02.2023 – PE, firmado entre a Prefeitura Municipal de Pacoti, através da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças e a empresa: ÍCONE 
DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 36.203.327/0001-08 MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 0708.01.2023 – PE. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS 
AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, VALOR TOTAL REGISTRADO: 
R$ 1.343.760,00 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil, setecentos e sessenta reais)  FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002, pela 
Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei das Licitações e Lei 10.520/2002. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2023. VIGÊNCIA: De 12 (doze) 
meses. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura de Pacoti, a Sra. Maria Elizângela Dias da Silveira – Ordenadora de Despesa da Secretaria de Administração, 
Planejamento e Finanças e pela Empresa: o Sr. Emerson dos Santos Barros. – Sócio Administrador. Pacoti - CE, 04 de outubro de 2023. Márcia Tabosa Luz 
Barrozo – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - Ata de Registro de Preços n° 
0410.01.2023 – PE., firmado entre a Prefeitura Municipal de Pacoti, através da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças e a empresa: R. D. 
DE OLIVEIRA LTDA CNPJ: 40.498.101/0001-59 MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 0708.01.2023 – PE. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS 
AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, VALOR TOTAL REGISTRADO: 
R$ 2.083.150,60 (dois milhões, oitenta e três mil, cento e cinquenta reais e sessenta centavos)  FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002, 
pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei das Licitações e Lei 10.520/2002. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2023. VIGÊNCIA: De 12 
(doze) meses. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura de Pacoti, a Sra. Maria Elizângela Dias da Silveira – Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração, 
Planejamento e Finanças e pela Empresa: o Sr. DANIEL MELO SALES– Sócio Administradora. Pacoti - CE, 04 de outubro de 2023. Márcia Tabosa Luz 
Barrozo – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23.23.10/CP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Pavimentação em predra tosca em diversas Ruas do Município 
de Itapipoca-CE-MAPP 2356. Após Abertura e Análise das Propostas Apresentadas e Amparada em Parecer Técnico emitido pela Equipe de Engenharia do 
município, chegou-se ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ Nº 34.326.829/0001-09, com os seguintes 
valores: LOTE 01 - R$ 8.540.713,23 (Oito Milhões, Quinhentos e Quarenta Mil, Setecentos e Treze Reais e Vinte e Três Centavos); LOTE 02 - R$ 
5.522.008,27 (Cinco Milhões, Quinhentos e Vinte e Dois Mil, Oito Reais e Vinte e Sete Centavos); LOTE 03 - R$ 4.072.628,78 (Quatro Milhões, Setenta 
e Dois Mil, Seiscentos e Vinte e Oito Reais e Setenta e Oito Centavos). A Agente de Contratação faz saber ainda que as seguintes empresas tiveram 
suas PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: ARN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 11.477.070/0001-51, Ausência das composições de preços unitários 
conforme item 6.2.3 do edital nos lotes 01 e 03; CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA – CNPJ, 02.380.232/0001-48, Item 02 – (Administração 
local da obra) com preço maior que o do orçamento base nos lotes 01, 02 e 03. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, 
alínea “b”, da lei federal 8.666/93 a contar da data de publicação. Itapipoca-CE, 04 de Junho de 2024. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente 
de Contratação I da Prefeitura Municipal de Itapipoca.  
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA – O Agente de Contratação 
torna público para conhecimento dos interessados que realizará próximo dia 05 de junho de 2024, às 14h00min, licitação na modalidade Inexigibilidade 
Eletrônica nº 0306.01-2024-INEX, cujo objeto é construção de um monumento da imagem do Menino Deus no Município de Itatira-CE. Aviso de 
Inexigibilidade Eletrônica a disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre José Laurindo, 1249, Centro, Itatira-CE, e no endereço 
eletrônica: www.itatira.ce.gov.br. Maiores informações pelo e-mail licitacao@itatira.ce.gov.br. Itatira - CE, 03 de junho de 2024. Ariano Magno de Alencar 
Viana - Agente de Contratação.