DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23725.009618/2024-41.
Pregão Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 43.498.613/0001-03 - VETOR CONTROLE DE PRAGAS LIMPEZA E CONSER V AC AO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
dedetização e desinsetização, desratização e descupinização para o campus Colinas do
Tocantins, do IFTO, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2024 a
08/05/2025. Valor Total: R$ 6.400,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PATROCÍNIO
EXTRATO DE ACORDO Nº 1/2024
ESPÉCIE: Acordo número 01/2024 que entre si celebram o Instituto Federal de Ed u c a ç ã o
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
(IFTM) - Campus Patrocínio, CNPJ
10.695.891/0009-59 e a Aurora Alimentos (Cooperativa Central); CNPJ: 83.310.441/0066-
62; OBJETO: mútua cooperação entre as partes, estabelecer as condições indispensáveis à
viabilização de concessão de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios pela Concedente,
aos estudantes do IFTM, regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação
a qualquer um de seus cursos de habilitação técnica e superior, entendido o estágio como
uma estratégia de profissionalização que complementa o processo ensino aprendizagem;
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024; SIGNATÁRIOS: Ricardo
Wiliam Pinheiro - Diretor Geral do
IFTM Campus Patrocínio, Rodrigo Spillari
-
Representante Legal da Concedente.
EXTRATO DE ACORDO Nº 2/2024
ESPÉCIE: Acordo número 02/2024 que entre si celebram o Instituto Federal de Ed u c a ç ã o
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
(IFTM) - Campus Patrocínio, CNPJ
10.695.891/0009-59 e a APG - Associação dos Produtores de Grãos da Região; CNPJ: º
23.296.946/0001-42; OBJETO: mútua cooperação entre as partes, estabelecer as condições
indispensáveis à viabilização de concessão de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios
pela Concedente, aos estudantes do IFTM, regularmente matriculados e com efetiva
frequência em relação a qualquer um de seus cursos de habilitação técnica e superior,
entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização que complementa o
processo ensino aprendizagem; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA:
12/04/2024; SIGNATÁRIOS: Ricardo Wiliam Pinheiro - Diretor Geral do IFTM Campus
Patrocínio, Helga França de Paula - Representante Legal da Concedente.
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158309
Nº Processo: 23203.001905/2024-00.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PA R AC AT U .
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de
seguro de veículos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a
03/06/2025. Valor Total: R$ 6.999,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 153978
Nº Processo: 23036011000202328. Objeto: Contratação dos serviços de
produção gráfica, em
condições especiais de segurança e
sigilo, envolvendo
a
disponibilização de ambiente seguro e sigiloso com capacidade produtiva adequada para
diagramação, impressão, manuseio, embalagem, rotulagem e entrega à empresa
responsável pela distribuição, dos cadernos de provas, destinados à realização do Exame
Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
06/06/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote
327 
- 
Ed.
Villa 
Lobos 
- 
Cep 
70610-908.,
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
Diretor de Gestão e Planejamento
(SIASGnet - 05/06/2024) 153978-26290-2024NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 156687
Nº Processo: 23082005994202479. Objeto: Contratação de serviços para
implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, integrado de gestão de
frota de veículos, com vistas ao fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis, e
afins, bem como, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e
acessórios, serviços de mecânica e elétrica, funilaria, pintura, ar condicionado, troca de
óleo, reboque e demais peças dos veículos e implementos agrícolas da frota da UFAPE..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe, - Garanhuns/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/06/2024) 156687-26456-2024NE080001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 68, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade
Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do
Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº
028/2024, realizada na 354ª reunião ordinária, realizada em 29 de maio de 2024,
conforme discriminado a seguir:
. Edital de
Inscrição
Classificados
Disciplina
Regime/
Classe
Depto/Unidade
-
Campus
. 028/2024 1º THAYNÁ COELHO
S I LV A
2º GÉRSON
DONIZETE DE
A R AÚ J O
Medicina Familiar e Comunitária/ Internato em
Medicina Familiar e Comunitária / Saúde Coletiva
/ Internato
em saúde coletiva /
Saúde do
trabalhador / Trabalho de Conclusão de Curso /
Bases Integradas da Medicina.
20h 
/
Classe A,
Auxiliar,
Nível 1
Faculdade 
de
Medicina/Sede
e Santa Clara
- 
Alfenas
-
MG
SANDRO AMADEU CERVEIRA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 69, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade
Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado
Final do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 27/2024, realizada na 354ª
reunião do CONSUNI, em 29 de maio de 2024, conforme discriminado a seguir:
. Edital de Inscrição
Classificados
Disciplinas
Regime/
Classe
Depto/Unidade -
Campus
.
27/2024
1º Lilian Cristiane
Gomes
2º Thalyta Cássia de
Freitas Martins
Semiologia em
Enfermagem e
Semiotécnica em
Enfermagem II
40h DE /
Classe A,
Adjunto A,
Nível 1
Escola de
Enfermagem
(EE)/Sede- Alfenas -
MG.
.
3º 
Edilaine
Assunção
Caetano de Loyola
4º Andressa Fernanda
Silva
SANDRO AMADEU CERVEIRA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze) diplomas no
período de 30/05/2024 a 05/06/2024; sob os números 17284 a 17295, livro 2, sítio:
http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 153028
Nº Processo: 23087000698202431. Objeto: Contratação de Serviços para
instalação de Caixa de Válvula Redutora - Padrão Copasa, com 1,5m de profundidade;
com fornecimento de materiais (conforme lista), inclusos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel
Monteiro 
da
Silva, 
Nr. 
700,
Centro 
-
Alfenas/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90013-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/06/2024) 153028-15248-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 24/2024. Nº Processo: 23087.007427/2024-15
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: MARCELL CRISPIM
Objeto: Contrato de Professor Visitante
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 05-06-2024 a 04-06-2025
CONTRATO Nº 21/2024. Nº Processo: 23087.005726/2024-15
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: RENATO REZENDE NETO
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 06-07-2024 a 05-01-2025
CONTRATO Nº 25/2024. Nº Processo: 23087.007080/2024-01
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: DALMO ARANTES DE BARROS
Objeto: Contrato de Professor Visitante
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 17-06-2024 a 16-06-2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 01. Nº Processo: 23087.004664/2024-16. Contratante: Universidade
Federal de Alfenas/UNIFAL-MG. Contratado: Gustavo Aparecido da Cunha. Objeto:
Prorrogação do Contrato nº 15/2024- Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93. Vigência: 26-05-2024 a 07-06-2024. Data da assinatura: 27-05-2024.
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL DE 5 DE JUNHO DE 2024
3ª REABERTURA DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 203/2023
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), autarquia federal de regime
especial, com sede em Alfenas-MG, representada pelo seu Diretor de Processos Seletivos,
torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público destinado ao cargo
de Professor do Magistério Superior, nos termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.618/12, do
Decreto nº 6.593/08, do Decreto nº 9.739/19, do Decreto nº 7.485/11, alterado pelo
Decreto nº 8.259/14, especialmente o § 2º do Art. 10, do Decreto nº 7808/12, da
Portaria/SNPC/MPS/ Nº 44/13, da Lei nº 12.772/12 com redação dada pela Lei nº
13.325/2016, da Lei nº 12.990/2014, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, da Portaria nº
10.041/2021/ME, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução do Conselho Superior da
UNIFAL-MG nº 27/2018 e suas alterações, bem como das normas que regem este edital. 1
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O presente Concurso Público para provimento do cargo de
Professor de Magistério Superior será regido por este Edital e será realizado pela DIPS
(Diretoria de Processos Seletivos) da UNIFAL-MG. 1.2 O certame visa ao preenchimento de
vagas destinadas à Unidade Acadêmica conforme descritas no Quadro 1 pelos candidatos
nele habilitados e aprovados, considerados aptos em exame de saúde e que atendam aos
demais requisitos para investidura no cargo, conforme Anexo XIII deste edital, obedecida a
ordem de classificação. 1.2.1 Devido ao insuficiente número de vagas destinadas ao cargo,