DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 29/01/2024, Seção 3, pág.
41,
onde se lê: Vigência: 25/01/2024 a 25/07/2024, leia-se: 25/01/2024 a
22/07/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EDITAIS DE 5 DE JUNHO DE 2024
EDITAL Nº 6/2024 - Prorrogação de Validade de Concurso Público
A Reitora da Universidade Federal de Catalão, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
na Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 e nos
Processos nºs 23070.012337/2022-55 e 23852.001895/2023-79, resolve:
Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do Concurso Público para o Cargo
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
Área: Embriologia Humana e Comparada e Patologia, realizado pelo Instituto de
Biotecnologia - IBIOTEC, objeto do Edital de Condições Gerais nº 02/2022, publicado no
D.O.U. de 25/01/2022, e Edital Específico nº 13/2022, publicado no D.O.U de 24/03/2022,
homologado através do Edital nº 27/2022, publicado no D.O.U. de 28/06/2022, seção 3,
página 85, sendo a data final da prorrogação até 28/06/2026.
EDITAL Nº 7/2024 - Prorrogação de Validade de Concurso Público
A Reitora da Universidade Federal de Catalão, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
na Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 e nos
Processos nºs 23070.009683/2022-56 e 23852.001893/2023-80, resolve:
Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do Concurso Público para o Cargo
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
Área: Farmacologia-Bioquímica/Genética Humana/Embriologia Humana/Biologia dos Tecidos,
realizado pelo Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC, objeto do Edital de Condições Gerais nº
02/2022, publicado no D.O.U. de 25/01/2022, e Edital Específico nº 10/2022, publicado no
D.O.U de 25/02/2022, homologado através do Edital nº 24/2022, publicado no D.O.U. de
28/06/2022, seção 3, página 85, sendo a data final da prorrogação até 28/06/2026.
ROSELMA LUCCHESE
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC, Prof. João Guilherme
Nogueira Matias vem NOTIFICAR a Empresa 2mm ELETRO TELECOMUNICAÇÕIES COMERCIO
REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 37.168.960/0001-75 a reembolsar a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ - UFC dos valores constantes da RPV expedida nos autos da Reclamação Trabalhista nº
0001393-03.2015.07.0005, movida por JERUSA OLIVEIRA DA SILVA. Fica a Empresa igualmente
NOTIFICADA de que caso não forem adotadas providências administrativa necessária, com o
pagamento no prazo de 05(cinco) dias úteis por meio de Guia de Recolhimento da União
(GRU) no valor atualizado de R$ 15.226,64 (quinze mil duzentos e vinte e seis reais e sessenta
e quatro centavos), com vistas ao reembolso ao erário decorrente da RPV liquidada em face da
condenação da Universidade Federal do Ceará por responsabilidade subsidiária na reclamação
trabalhista em comento. processo 23067.013300/2021-12 encontra-se à disposição para vista
do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5(cinco) dias úteis para
interposição do recurso.
Fortaleza, 5 de junho de 2024.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ:
07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no período de
10/05/2024 a 04/06/2024, no seguinte livro de registro e nas seguintes sequências
numéricas: Livro GCF-131, do registro nº 141909 ao registro nº 141910. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.ufc.br/diploma/graduacao.
Fortaleza, 5 de junho de 2024.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 64/2021.
Nº Processo: 23067.055298/2021-59.
Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: A vigência contratual fica prorrogada por mais seis
meses, a partir de 05/06/2024, conforme solicitação da coordenação do projeto, passando
a ser de 21/12/2021 até 05/12/2024. Vigência: 05/06/2024 a 05/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 819.385,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1012/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.004285/2024-54.
Dispensa Nº
40/2024. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
S A N T O.
Contratado: 
02.980.103/0001-90 
- 
FUNDACAO
ESPIRITO 
SANTENSE 
DE
TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Contratação de fundação para apoio ao projeto de
pesquisa denominado "Ictiofauna ameaçada da bacia do rio doce e
sua
conectividade com a região marinha costeira adjacente".
Fundamento
Legal:
LEI
14.133/2021
- Artigo:
75
-
Inciso:
XV.
Vigência:
05/06/2024 a 05/06/2026. Valor Total: R$ 75.209,00. Data de Assinatura:
05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram disponibilizados no período
de 01/05/2024 a 31/05/2024, 115 (cento e quinze) diplomas registrados nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas:
. Livro 1 - Série - 1
1899; 2511; 3506; 3649 a 3660; 3802; 3831; 3835; 3837 a 3839; 3845; 4021; 4080 a 4098;
4108; 4116 a 4146; 4148 a 4170; 4178
. Livro 31 - Série - A
8854; 8855
. Livro 1 - Série - D
22 a 27; 29 a 37
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço www.prograd.ufes.br.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Vitória-ES, 5 de junho de 2024.
CLÁUDIA MARIA MENDES GONTIJO
Pró-Reitora de Graduação
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 85/2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 74/2024, publicado no D.O.U. de
08/05/2024:
1 - Departamento de Sociedade, Educação e Conhecimento (SSE)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Educação e Saúde.
Classificação: Denis William Gripa (1° lugar), José Augusto Dalmonte Malacarne
(2° lugar), Bárbara Morais Santiago Freitas (3° lugar), Patrícia Carla de Almeida e Souza (4°
lugar), Helce Amanda de Oliveira Moreira (5° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 01, de 22 de maio de 2024,
publicado no DOU de 23 de maio de 2024, Seção 3 página 50, onde se lê:
Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, da Superintendência de
Documentação/Coordenação de Arquivos/Arquivo Permanente (SDC/CAR/SAPE), de 1998 -
2021 com 0,33 metros lineares;
Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, da Superintendência de
Documentação/Coordenação de Bibliotecas (SDC/CBI), de 1999 - 2009 com 0,12 metros
lineares;
Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, do Instituto de Computação/
Departamento de Ciência da Computação (TIC/TCC), de 2001 - 2020 com 2,10 metros
lineares;
Listagens de eliminação de documentos nº 01/2024, da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal/Serviço
de Apoio à Gestão
(PROGEPE/DAE/SAE), de 2006 - 2012 com 0,14 metros lineares.
Leia-se:
Listagem de eliminação de documentos nº 01/2024, da Superintendência de
Documentação/Coordenação de Arquivos (SDC/CAR), de 1998 - 2021 com 0,33 metros
lineares;
Listagem de eliminação de documentos nº 02/2024, da Superintendência de
Documentação/Coordenação de Bibliotecas (SDC/CBI), de 1999 - 2009 com 0,12 metros
lineares;
Listagem de eliminação de documentos nº 02/2024, do Instituto de Computação/
Departamento de Ciência da Computação (TIC/TCC), de 2001 - 2020 com 2,10 metros
lineares;
Listagem de eliminação de documentos nº 01/2024, da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal/Serviço
de Apoio à Gestão
(PROGEPE/DAP/SAG), de 2006 - 2012 com 0,14 metros lineares.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23069.168358/2023-44.
Pregão. Nº 24/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo:
- acréscimo de valor em r$ 11.074,95 (onze mil e setenta e quatro reais e noventa e cinco
centavos), que corresponde a 15,82% do valor global do contrato que passa de r$
70.000,00 (setenta mil reais) para r$ 81.074,96 (oitenta e um mil e setenta e quatro reais
e noventa e seis centavos).. Vigência: 05/06/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e LUCAS
ALFREDO DE CARVALHO BARTOSKI, CPF xxx.322.739-xx. Objeto: Constitui objeto do presente
Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-
cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de
Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades
teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 02/05/2024 à 02/05/2029. Valor:
não se aplica. Processo: 23205.011127/2024-39. Signatários: Marcos Antônio Beal, Diretor do
Campus Realeza e Lucas Aldredo de Carvalho Bartoski, médico veterinário autônomo.
EXTRATO DE ACORDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL- UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e SUSTENTEC -
Produtores Associados para o Desenvolvimento de Tecnologias Sustentáveis, CNPJ n.º
06.044.305/0001-81, Endereço: Faz Britânia Perímetro 22, Sn, Lote Rural 165 B/B, Cx.P. 14
Zona Rural, Pato Bragado- PR CEP: 85.948-000. Objeto: Os PARCEIROS, anteriormente
qualificados, resolvem
celebrar o presente
Acordo de Parceria
para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação - PD&I, em conformidade com as normas legais vigentes no
Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação(Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº
10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018). O Acordo de Parceria para P,D&I
tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o
ensaio clínico intitulado "Efeitos do extrato de erva-mate nos parâmetros metabólicos de
indivíduos adultos e idosos", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo,
visando ampliar o conhecimento sobre os efeitos benéficos à saúde humana exercidos pelo
consumo da erva-mate e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e
inovação - P,D&I. Vigência: 05/2024 a 07/2029. Processo administrativo: 23205.010582/2024-
17. Valor total do projeto: R$ 156.700,00. Signatários: reitor Dr.João Alfredo Braida-UFFS e
Sr.Euclides Lara Cardozo Junior-SUSTENTEC PRODUTORES ASSOCIADOS.