DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal de Goiás - UFG, por intermédio de sua Secretaria de
Infraestrutura - SEINFRA/UFG, torna público, para conhecimento da empresa VARGAS
COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 07.514.710/0001-89, e seus representantes
legais, nova notificação, acerca do Despacho Decisório nº 120 do Gabinete da Reitoria da
UFG,
Processo 
Administrativo
SEI
nº
23070.027240/2023-28, 
e
COTA
n.
00045/2024/DEPCONSU/PFUFG/PGF/AGU que trata do reconhecimento da dívida, registrado
no valor de 451,92 (quatrocentos e cinqüenta e um reais e noventa e dois centavos), perante
esta Universidade. GRU vencida em 31/03/2024 e na dívida ativa, visando ao ressarcimento
ao erário, em atenção ao disposto no subitem 16.2.3. do Termo de Referência, anexo do
Edital, bem como no subitem 20.4.2. do Edital de Pregão Eletrônico nº 031/2022 e Ata de
Registro de Preços nº 260/2022, com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e no art. 87,
inciso II, da Lei nº 8.666/93. Demais informações, poderão ser obtidas no e-mail:
da.seinfra@ufg.br e/ou através dos telefones (62) 3209-6102 / 3209-6307.
Goiânia, 5 de junho de 2024.
VALÉRIA GOUVEIA DO CARMO FERREIRA
Diretoria Administrativa/SEINFRA/UFG
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 4 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, tendo em vista o que consta na
Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019. resolve:
Nº 30 - Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para a
categoria de técnico-administrativos da Universidade Federal de Goiás, objeto do Edital nº
05/2022, publicado no D.O.U. de 21/02/2022, homologado através do Edital nº 20/2022,
publicado no D.O.U. de 23/06/2022, seção 3, página 80, e retificações, sendo a data da
prorrogação até 21/06/2026. Processos nº (23070.013301/2019-93 e 23070.009263/2022-70)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa
e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U.
de
28/11/2022, e
Edital
Específico
nº
09/2024,
publicado no
D.O.U.
de
15/03/2024.
Nº 46 - Área do concurso: Educação Infantil/Centro de Ensino e Pesquisa
Aplicada à Educação, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos aprovados: 1º
- Juan de Paula Ferreira, média: 8,0; 2º - Claudia de Souza Silva Bitencourt, média: 7,6
(PPP); 3º - Odara de Castro Sales, média: 7,3; 4º - Julyene Abreu Vieira Cruz, média: 7,0.
(Processo n° 23070.014815/2024-23)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVENIO
Espécie: Convênio UFG 114/2024. Processo 23070.022055/2024-28. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório
e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da EVOLUÇÃO E TECNOLOGIA ENERGÉTICA
LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e EVOLUÇÃO E TECNOLOGIA
ENERGÉTICA LTDA. Assinatura: 04/06/2024. Validade: 04/06/2024 a 03/06/2029.
Espécie: Convênio UFG 115/2024. Processo 23070.024681/2024-59. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da BOIFLEX REPR ES E N T ACO ES
LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e BOIFLEX REPRESENTACO ES
LTDA. Assinatura: 04/06/2024. Validade: 04/06/2024 a 03/06/2029.
Espécie: Convênio UFG 096/2024. Processo 23070.019312/2024-44. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CARGILL AGRICOLA S.A.
Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e CARGILL AGRICOLA S.A. Assinatura:
04/06/2024. Validade: 04/06/2024 a 03/06/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00008 Novo Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº
3800 - Zona de Expansão Urbana JATAI - GO. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2024, às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS WAGNER DE SOUZA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/06/2024) 156678-26453-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código
940461. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA,
Unidade
Gestora: 153061.
Convenente:
FUNDACAO
CENTRO DE
POLITICAS
PUBLICAS
E
AVALIACAO DA
EDUCACAO
-
FUNDACAO CAED,
CNPJ
nº
24014569000174. Prorrogação de Vigência e Suplementação de Recursos. Valor
Total: R$ -875.569,84, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2023 a
30/03/2025. Data de Assinatura: 16/01/2023. Signatários: Concedente: GIRLENE
ALVES DA SILVA, CPF nº ***.650.743-**, Convenente: LINA KATIA MESQUITA DE
OLIVEIRA, CPF nº ***.788.306-**.
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº do processo: 23071.910460/2024-
95 Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Tecnológico que entre si celebram, de um
lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL
DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE,
e de outro lado a empresa ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Partes: Universidade
Federal de Juiz de Fora e Engenharia e Meio Ambiente Ltda. Objeto: O objeto do presente
instrumento, que será prestação nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho, é a
execução do projeto "Relatório de impactos sócio-econômicos da operação UHE da Pedra
do Cavalo". Valor: R$22.000,00 (vinte e dois mil reais). Vigência: 22/05/2024 a 22/11/2024.
Data da assinatura: 22/05/2024 Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante
legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Ana Cristina Karl
(Representante legal da empresa); Guilherme Augusto Pereira Malta (Coordenador do
Projeto).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 31/2024-UFLA
Processo: 23090.009490/2024-29. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil);
Universidad Politécnica de Huatusco - UPH (México). Objeto: Estabelecimento de parceria
internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, em nível de graduação e
pós-graduação, bem como o intercâmbio de docentes pesquisadores e técnicos administrativos
entre a UFLA e a UPH. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029. Data de Assinatura: 03/06/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153254
Número do Contrato: 358/2023.
Nº Processo: 23072.226166/2023-19.
Pregão. 
Nº
21/2023. 
Contratante:
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG.
Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Alteração no valor incial do
contrato com acrescimo de 01 veiculo ao objeto contratual. Vigência: 04/06/2024 a
10/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.495,18. Data de Assinatura:
04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153254
Número do Contrato: 494/2021.
Nº Processo: 23072.215424/2021-61.
Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 01.955.846/0001-48 - CLAM
ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Reajuste do valor do contrato em 4,68% (período de
dezembro/2022 a novembro de 2023) de acordo com o índice do ipca/ibge.. Vigência:
20/01/2022 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.500,86. Data de
Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL 1.134, DE 4 DE JUNHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 01/08/2024, pelo período de 06
(seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe
de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de
Medicina:
- Área de Conhecimento: Clinica Médica. Edital nº 2681/2023, de 16/11/2023,
publicado no DOU de 20/11/2023, Seção 03, página 51; homologado pelo Edital nº
121/2024, de 30/01/2024, publicado no DOU de 31/01/2024, Seção 3, página 39. Número
do Processo SEI de Homologação 23072.278784/2023-36.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 941, DE 28 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com
base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento
ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do
resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo
discriminado:
Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento: Psicologia
Área de Conhecimento: Saúde Mental Coletiva na rede de atenção psicossocial
Edital: 2.341, de 10/10/2023, publicado no DOU de 16/10/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A, Nível 01
Vagas: 01 (uma) reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 12.990/2014
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em cotas para candidatos negros:
1º lugar: Ueslei Solaterrar da Silva Carneiro
2º lugar: Tulíola Almeida de Souza Lima
3º lugar: João Vinícius dos Santos Dias
Não houve candidatos inscritos para reserva de vaga de pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 04/03/2024
Processo nº 23072.218381/2024-19
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1.112, DE 28 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com
base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento
ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do
resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo
discriminado: