DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento: Psicologia
Área de Conhecimento: Neuropsicologia e Desenvolvimento Cognitivo
Edital: 2384, de 16/10/2023, publicado no DOU de 18/10/2023, retificado pelo
Edital n.º 2617, de 09/11/2023, publicado no DOU de 16/11/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) reservada para pessoas com deficiência, conforme Decreto n.º
3.298/1999
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Mariuche Rodrigues de Almeida Gomides
2º lugar: Gabriella Koltermann
3º lugar: Karen Rosângela Silva de Souza Saviotti
Não houve candidatos inscritos em reserva de vagas para pessoas com
deficiência.
Não houve candidatos inscritos em cotas para negros.
Data de Homologação Interna: 04/03/2024
Processo nº 23072.215618/2024-18
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1.131, DE 4 DE JUNHO DE 2024
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, resolve
retificar, em parte, o Edital 117, publicado no DOU em 04/06/2024, páginas 70 e 71 que
divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor
Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Onde se lê:
"EDITAL N° 117"
Leia-se:
"EDITAL N° 1117"
Processo: 23072.215222/2024-62
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Convênio nº: 569.11.0224 Partícipes: UNIVER S I DA D E
FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a GRANJA SÃO JOÃO -
MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO/BA Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente
matriculados, estágio na Instituição concedente. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2029. Data
da assinatura: 05/06/2024
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 1/2024
Nº Processo 23520.004223/2024-58 PARCEIRO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 PARCEIRO: FUNDAÇÃO MARIA EMÍLIA PEDREIRA
FREIRE DE CARVALHO CNPJ: 03.103.667/0001-08 PARCEIRO: FUNDACAO DE APOIO A
PESQUISA E A EXTENSAO CNPJ: 14.645.162/0001-91 Objeto: Constitui objeto do presente
Termo a formalização da parceria entre os Parceiros e a INTERVENIENTE ANUENTE, a fim
de financiar o Projeto Melatonina, canabidiol e outros canabimiméticos: bioprospecção,
estudo pré-clinico, e ensaio clínico para investigação da eficácia, efetividade e segurança do
uso na Doença Falciforme na área de saúde (Anexo I), sob a coordenação da
COORDENADORA, vinculada à INTERVENIENTE ANUENTE; Fundamento Legal: Decreto nº
9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 1 de dezembro de 2004, da Lei nº
14.133 de 1 de abril de 2021 Vigência: 24 meses a partir da data da publicação. Valor
Total: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 31/05/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior
vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto
Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº
34.621.748/0001-23, torna público o Leilão nº 01/2024, tipo Maior Lance, que trata da
Venda dos bens inservíveis pertencentes à UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA, os
quais serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, não sendo de
responsabilidade do LEILOEIRO OFICIAL ou da UFPA quaisquer consertos, reparos,
desmonte ou mesmo providências quanto à retirada, transporte do material arrematado,
transferência e
ônus. O
edital e
seus anexos
podem ser
obtidos no
link:
https://proad.ufpa.br/index.php/leilao-2024. Belém, 05 de junho de 2024.
RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA
Pró-Reitor de Administração/UFPA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 031664/2017.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS
SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alterar o valor previsto na cláusula
quinta - da remuneração e das condições de pagamento, em razão de repactuação visando
à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato em função das convenções
coletivas de trabalhos SEAC x SINELPA/2024 e SEAC x SINTRAPAV/2024. Vigência:
04/06/2024 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.986.343,30. Data de
Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO
Processo:
021362/2024. Partes:
Instituto
Nacional
de Estudos
e
Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Universidade Federal do Pará (Ufpa).
Objeto: Adesão da Universidade Federal do
Pará ao Exame Nacional de
Revalidação de
Diplomas Médicos Expedidos
por Instituição
de Educação
Superior Estrangeira, doravante denominado Revalida, nos termos da Lei 13.959,
de 18 de dezembro de 2019, e da Portaria Inep nº 530, de 9 de setembro de
2020. Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data da assinatura. Data de
assinatura: 22/05/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Manuel Fernando Palácios da Cunha e Melo, pelo Inep; Emmanuel
Zagury Tourinho, pela Ufpa.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153065
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23074.047666/2021-81.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado:
18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº. 03/2021, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início
na data de 02/06/2024 e término em 01/06/2025.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato n° 047/2024. Proc: 23074.033358/2024-37 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de
Ciências Veterinárias/CCA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Laís Querino Barboza
Freire - vig: 06.06.2024 a 31.12.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A -
T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Laís Querino Barboza Freire
(contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 049/2024. Proc: 23074.040460/2024-52 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de
Ciências Jurídicas/CCJ - partes: Universidade Federal da Paraíba e Breno Marques de Mello
- vig: 06.06.2024 a 31.12.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com
RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Breno Marques
de Mello (contratado(a)). VALDINEY VELOSO GOUVEIA - REITOR - 5 DE JUNHO DE 2024
EDITAL Nº 50
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EBTT
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
partir de 11/07/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT na área de Educação Infantil e Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, promovido pelo Departamento de Educação Básica, do Centro
de Educação, Campus I, objeto do Edital nº 50, publicado no DOU nº 189, de 04/10/2022,
seção 3, p. 76 a 79, com resultado homologado pelo Edital CE nº 6/2023, publicado no DOU
nº 130, de 11/07/2023, seção 3, pág. 55 (Processo nº 23074.041447/2024-78).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.062216/2023-95. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 47.607.630/0001-92, considerando as disposições do artigo 7º
da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico 14/2023. Fato: atrasar
entrega de item empenhado. Sanção: multa no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais).
Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró- Reitora de Administração em Exercício - UFPR "
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços manutenção preventiva
e corretiva em máquinas gráficas pertencentes à Seção de Imprensa Universitária, com
fornecimento de peças.
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/06/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº AET-55/2024
Processo: 23075.050022/2021-85
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência,
Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto:
Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização ENGENHARIA
ÁGIL DE PROJETOS 2021/2. Valor: R$ 592.800,00. Vigência do Acordo: 04/04/2022 a
01/12/2024. Data de Assinatura: 29/05/2024. Assinam: ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK -
FUNPAR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-6/2024
Processo: 23075.017490/2024-91
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de
especialização ENGENHARIA ÁGIL DE PROJETOS 2024/1. Valor: R$ 515.000,00. Vigência do
Acordo: 22/02/2024 a 22/02/2026. Data de Assinatura: 22/02/2024 Assinam: Leonardo
Boesche - Sescoop Tomas Sparano Martins - Funpar, Marcos Cesar Miranda da Silva -
Funpar e Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024
Processo: 23075.070166/2023-10
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência,
da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do
Objeto: dar apoio ao Projeto intitulado "Programa de modernização da gestão de processos,
infraestrutura e atendimento do Setor de Ciências Exatas". Valor: R$ 500.000,00. Vigência
do Acordo: 24/05/2024 a 24/05/2027. Data de Assinatura: 24/05/2024. Assinam: Tomás
Sparano Martins - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO
Edição de Livro Digital Gratuito
Contrato nº 18/2024 PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, Marilene Weinhardt. Objeto: Edição de Livro Digital Gratuito. Vigência: de
06/06/2024 a 06/06/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Marilene
Weinhardt - Autora.