DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600070
70
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 155911
Nº
Processo: 
23819002733202364.
Objeto:
Fornecimento 
de
OPME
NEUROCIRURGIA. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 06/06/2024 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/06/2024) 155911-15255-2024NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 155911
Nº 
Processo: 
23819003384202306. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os 8
elevadores pertencentes ao Hospital Gafrée e Guinle, de acordo com as condições,
especificações e quantitativos constantes nos anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros,
775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90020-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/06/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/06/2024) 155911-15255-2024NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo: 23817.006461/2021-20 Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis entre a Fundação
Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH),
Filial Hospital Universitário de Lagarto(HUL). A UFS, como cedente, concorda em ceder
gratuitamente à EBSERH, como cessionária, o uso de um bem imóvel que compreende o Terreno
e Prédio do Hospital Universitário de Lagarto, com área total de 38.387,25 m² e área construída de
5.923,49 m². Amparo legal: Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, e pelo Contrato de Gestão
Especial [Gratuita] nº 085/2015 firmado entre a Ebserh e a UFS em 16 de dezembro de 2015.
Data da assinatura:13/05/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a execução de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de
Resíduos de Serviços de Saúdes dos grupos A, E e B (resíduos infectantes, perfurocortantes
e resíduos químicos), gerados nas dependências do Hospital Universitário Monsenhor João
Batista de Carvalho Daltro (Hospital Universitário de Lagarto/SE HUL/EBSERH), bem como
no Centro de Simulações e Práticas, na Universidade Federal de Sergipe. Total de Itens
Licitados: 00003 Novo Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte LAGARTO - SE. Entrega das Propostas: a
partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RONE VON LEITE SILVA
Agente de Licitacao
(SIDEC - 05/06/2024) 155910-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.022296/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Cama e
Mesa.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/06/2024) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155900
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23763.010590/2018-90.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 50.400.407/0001-84 -
PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Repactuação de preços, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante de r$
58.849,48 (cinquenta e oito mil oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito
centavos), sendo r$ 9.623,20 (nove mil seiscentos e vinte e três reais e vinte centavos)
referente ao período retroativo de 01/01/2024 a 30/04/2024 e r$ 43.374,04 (quarenta
e três mil trezentos e setenta e quatro reais e quatro centavos) referente aos próximos
meses de contrato, conforme cálculo realizado (01/05/2024 a 07/09/2024), tendo um
total de 01/01/2024 a 07/09/2024 o valor de r$ 2.685.384,49 (dois milhões, seiscentos
e oitenta e cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos)..
Vigência: 07/09/2021 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.685.384,49. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.010207/2024-45.
Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 00.558.943/0001-34 - SERVITIUM EIRELI. Objeto: Contratação de empresa
especializada
para a
prestação
de serviços
continuados
de
apoio às
atividades
administrativas e hospitalares, através de postos de auxiliar de lavanderia, camareira,
costureira, maqueiro e motorista de ambulância, de natureza continuada, com dedicação
exclusiva de mão de obra, pelo prazo de 11 (onze) meses, para atender às necessidades do
Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos (HUPES/UFBA) - filial da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, apêndice do edital..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Vigência: 04/06/2024 a
04/05/2025. Valor Total: R$ 2.483.674,82. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.001825/2024-02.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 25.175.320/0001-03 - L&M SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de engenharia para o desenvolvimento de projeto
básico e executivo para reforma e ampliação do almoxarifado central do hospital
universitário professor edgard santos (hupes), com fornecimento de insumos e mão-de-
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a
01/02/2025. Valor Total: R$ 74.000,73. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.013594/2023-65.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza
continuada sem dedicação exclusiva de mão, para o serviço de gerenciamento, controle e
fornecimento de combustíveis, lavação automotiva e manutenção preventiva/corretiva de
veículos para o hospital universitário prof. Polydoro ernani de são thiago -
hu/ufsc/ebserh.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a
03/06/2026. Valor Total: R$ 273.282,46. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533035760202310. Objeto: O objeto da presente contração é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos médicos (Monitor
de Coagulação Ativada), mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA
para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor
preço, para o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (UASG 155020) que
contempla o Hospital Universitário Walter Cantídio e a Maternidade Escola Assis
Chateaubriand, a se. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90041-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/06/2024) 155020-01111-2024NE001111
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155255 SEI-HCPA 23092.006795/2024-69 - PRATO DESCARTÁVEL. RED O N D O.
EM POLIESTIRENO EXPANDIDO.
Contratado: FASHION CAR LTDA
CNPJ: 11.821.860/0001-02 R$ 41.580,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 507394 de 03/06/2024
Autorização: 04/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 04/06/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo
nº
155250
SEI-HCPA 23092.006911/2024-40
-
FILTRO
E
COMPLEMENTO
REGENERADOR CALOR E UMIDADE PEDIATRICO
Contratado: EXPRESSMEDICAL COM ATACADISTA E VAREJ DE CORRELATOS MED LTDA
CNPJ: 10.761.932/0001-00 R$ 14.700,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 507410 de 04/06/2024
Autorização: 04/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 05/06/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155251 SEI-HCPA 23092.006817/2024-91 - EXPANSOR DE PELE FORMATO
ANATOMICO VALVULA INCLUSA 300-399ML
Contratado: FENERGY COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA
CNPJ : 85.121.986/0003-72 R$ 4.600,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025118858500439999 Nota de Empenho: 507404 de 03/06/2024
Autorização: 04/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 05/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 155179 SEI HCPA 23092.005512/2024-61 - MANUTENÇÃO CLORIDRÔMETRO
MARCA: WESCOR/USA, MODELO: 3400
Contratado: DAILYTECH LATINO AMÉRICA LTDA - CNPJ: 03.611.875/0001-18 - R$ 683,65