DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Acordo de Cooperação nº 28/2024-UFMS. Processo nº 23104.009052/2024-64. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Colégio Bilingue Mb Três
Lagoas Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação "Os servidores,
ativos e inativos, terão direito a 5,5% de desconto no valor da anuidade, que a família pode
optar em pagar em doze ou treze parcelas. Não inclui material didático, alimentação,
atividades extra classe, material do sistema de ensino Maple Bear, aplicativos de estudo,
livros, incremento monetário do período integral ou qualquer tipo de evento que venha a
ocorrer. Benefício exclusivo para o valor da anuidade do período regular.", conforme Plano
de Trabalho parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 31.05.2024.
Vigência: 31.05.2024 à 31.05.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela
UFMS, e a Diretora, Uleima Domingues Benez, pelo Colégio Bilingue Mb Tres Lagoas Ltda.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 19/2024-UFMS, Processo nº 23104.017330/2023-76, entre
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa Awkalab
Produtos para Laboratório LTDA e Outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro
de preços para a eventual Aquisição de material de consumo Laboratorial e Vidraria em
geral - Parte IV para atendimento a diversas unidades e laboratórios da UFMS,
especificado(s) no(s) item(ns) 2 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº
90.007/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços
tenham
sido registrados,
independentemente de
transcrição.
Data de
assinatura:
04.06.2024. Vigência: 11.06.2024 a 11.06.2025. Valor: R$ 457.413,5935. Assinam: O Pró-
Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e
os representantes legais pelas empresas participantes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e
a
Vale
S.A.,
com
a
interveniência
da
Fundação
Gorceix.
Processo
SEI
n°
23109.008466/2022-64. Este acordo tem por objeto o primeiro termo aditivo ao convênio
que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e a Vale S.A., com a
interveniência da Fundação Gorceix- FG. O prazo da vigência do instrumento é 24/05/2024
a 23/05/2026.Em 5 de junho de 2024, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de
Lima- Reitora da UFOP; Vanessa Cardoso Buzzi - Diretora Executiva; Gleuza Jesue - Diretora
de Reparação; Cristovam Paes de Oliveira - Presidente Executivo Fundação
EDITAL
RETIFICAÇÃO Nº 24/2024
Na publicação do EDITAL PROGEP Nº 87 de 21 de dezembro de 2023, publicado
no DOU em 22/12/2023, seção 3, pgs. 129 a 137,
ONDE SE LÊ:
4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a
divulgação do resultado final e antes da homologação do concurso, com a presença
obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade,
de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e
local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no
item 1.12.
LEIA-SE:
4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a
divulgação do resultado final da prova objetiva e antes da homologação do concurso, com
a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João
Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição,
em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso
previsto no item 1.12.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DA SILVA
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2024
Espécie: Acordo de Cooperação; Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ
09.341.233/0001-22; Município de Lavras do Sul, CNPJ 88.201.298/0001-49;
Objeto: O presente Acordo tem por objeto planejar, em parceria, ações coordenadas no
âmbito da Rede de Saberes Articulando Ciências, Criatividade e Imaginação - Rede SACCI,
para a formação continuada de professores da Educação Básica, visando a inovação
pedagógica na Escola e na Universidade por meio de ações de ensino, pesquisa e extensão;
Data da assinatura: 05/06/2024; Vigência: até 05/06/2026; Signatários: Edward Frederico
Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Savio Johnston Prestes - Prefeito Municipal.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23100.003500/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico para a aquisição de
EQUIPAMENTOS DE TIC - ATIVOS DE REDE , destinados à Universidade Federal do Pampa
- Unipampa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.
MIRIAM VIGIL DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 05/06/2024) 154359-26266-2024NE800128
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 diplomas no período de 06/05/2024 a
03/06/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 53-RDG de 20924 até 20925. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico
Pelotas, 04 de junho de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.019888/2024-67.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de empresa especializada no fornecimento de mão-de-
obra, de forma
contínua, para o desempenho de
atividades administrativas e
assessoramento, conforme quantidades e especificações previstas neste instrumento para
o campus ministro petrônio portella, em teresina-pi, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a
11/06/2025. Valor Total: R$ 9.255.112,08. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154042
Nº Processo: 23116.007443/2024-13.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 06.931.254/0002-90 - LACADOR NAVEGACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços especializados de cerco de proteção
preventiva (colocação de barreiras de contenção de óleo na água) durante o abastecimento
de combustível
das embarcações atlântico sul (as), ciências do mar i (cmi) e lancha larus, e de
abastecimento de água potável para as embarcações atlântico sul (as) e ciências do mar i
(cmi), da furg, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2024 a
31/05/2025. Valor Total: R$ 91.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO:
Thalyne de Almeida Ferreira Rocha. RESCISÃO: a partir de 06/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL:
Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência
universitária como Professor Substituto no Departamento de Engenharia Química do Centro de
Ciências Exatas e de Tecnologia do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº
23112.023003/2020-10. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2022. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª.
Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Thalyne de Almeida Ferreira Rocha.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23122.036786/2021-55.
Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-
REI. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual e migração do serviço
para a modalidade Digitronco SIP Internet. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 441.408,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 23113.048591/2022-22.
Pregão. Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado:
17.947.832/0001-12
-
CONSTRUMEC,
CONSTRUCOES
E
INSTALACOES
ELETRICAS, MECNICAS E HIDRAULICAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e majorar o valor
do contrato.. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.613.014,32. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113005318202491. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS PARA
O LABORATÓRIO DE ANATOMIA CADAVÉRICA, a fim de atender ao Departamento de
Educação em Saúde (DESL) do Campus de Lagarto (CAMPUSLAG) da Universidade Federal
de Sergipe - UFS.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São
Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90044-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO AUGUSTO SILVA FONTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/06/2024) 154050-15267-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113010868202421. Objeto: Registro de preço para a AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA SUPRIR A DEMANDA DO ALMOXARIFADO
CENTRAL 2024 da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 94. Edital:
06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda
Chagas,,
Bairro
Jardim
Rosa
Elze
-
São
Cristovão/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANA ALMEIDA SERRA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/06/2024) 154050-15267-2024NE011111
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