DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE ESPORTE JUVENTUDE DE
MARINGÁ, CNPJ n° 27.687.974/0001-41
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BOLA DE OURO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 603.355,76
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/04/2025
DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JOYCE DANIELLE BARGAS, Presidente,
CPF ***.155.219-**,
Processo: 71000.083121/2022-41
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CIDADANIA EM MOVIMENTO,
CNPJ n° 23.610.524/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DA BOLA, ESCOLA DA VIDA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.100.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARCIO PINHEIRO BARRETO,
Presidente, CPF ***.767.696-**,
Processo: 71000.067252/2022-81
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS 
DE 
INCENTIVO
AO 
ESPORTE 
E 
O 
INSTITUTO
TRILHAR, 
CNPJ 
n°
10.239.821/0001-39
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "POLO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 429.983,14
VIGÊNCIA: a partir da data 05/07/2024 e findará em 05/07/2025
DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ÉRICA DE SOUZA MORAES, Presidente,
CPF ***.800.258-**,
Processo: 71000.048864/2023-55
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ZECA MUGGIATI, CNPJ n°
13.287.203/0001-52
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "HIPISMO IZM 4".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 429.983,14
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/09/2025
DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DIANA HAUER MUGGIATI, Presidente,
CPF ***. 308.679-**,
Processo: 71000.055262/2023-54
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO FUTSAL, CNPJ
n° 36.515.057/0001-70
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SÃO FRANCISCO FUTSAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 375.350,95
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e IGOR JANSKASKY LIMA, Presidente, CPF
***. 131.479-**,
Processo: 71000.066052/2022-19
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO DE KARATÊ MINEIRA - FKM,
CNPJ n° 13.851.784/0001-03
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "LUTA QUE TRANSFORMA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 192.484,22
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e GABRIELA FREITAS SILVA, Presidente,
CPF ***. 084.366-**,
Processo: 71000.010135/2023-26
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORNÉLIO
PROCÓPIO - FECOP, CNPJ n° 11.528.297/0001-89
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROVOLEICP".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 93.744,39
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e VALDIR DA COSTA BUENO, Diretor
Presidente, CPF ***. 543.409-**,
Processo: 71000.070357/2023-06
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DO CERRADO, CNPJ
n° 11.728.547/0001-24
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CENTRO DE FORMAÇÃO DO CERRADO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 136.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/03/2025
DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ALEXANDRE VICENTE BORGES,
Presidente, CPF ***. 803.046-**,
Processo: 71000.006908/2023-70
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DO PARADESPORTO,
CNPJ n° 29.335.005/0001-57
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE PARA TODOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 946.999,68
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CÉLIA PROCÓPIO DUARTE, Presidente,
CPF ***. 202.016-**,
Processo: 71000.072855/2021-13
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO
AO ESPORTE
E A
FEDERAÇÃO DE
ATLETISMO DO
AMAPÁ, CNPJ
n°
04.785.841/0001-02
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VIVA ATLETISMO PARALIMPICO - ULTRAPASSANDO BARREIRAS"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 223.110,74
DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, DILSON RODRIGUES BELFORT, Presidente da
FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO AMAPÁ, CPF nº ***.616.713-**
Processo: 71000.076491/2022-21
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 928389/2022. Processo n. º
71000.009851/2022-80.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Moises Monteiro IMM - CNPJ: 28.941.431/0001-71.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 928389/2022.
Vigência: 27/10/2022 a 05/08/2024.
Data de Assinatura: 04/06/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: CAROLINA MONTEIRO BARBOSA - Presidente do Instituto Moisés Monteiro
IMM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio
n. º 897781/2020. Processo n. º
71000.014428/2020-30.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Manaíra/PB - CNPJ: 09.148.131/0001-95.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar cláusulas do instrumento original
para regulamentar as disposições de inexecução e paralisação da execução financeira, nos
termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.
Ficam alterados:
Preâmbulo do Convênio n. º 897781/2020;
Subcláusulas Sétima, Nona, Décima Sexta e Décima Oitava, da Cláusula Sétima;
Inciso II da Cláusula Décima Sexta.
Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições do Termo de Convênio n. º 897781/2020,
que não tenham sido alteradas por este Termo Aditivo.
Data de Assinatura: 04/06/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: MANOEL VIRGULINO SIMÃO - Prefeito Municipal de Manaíra/PB.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga
de
Ofício
nº
02 ao
Convênio
nº
928357/2022,
Processo
nº
71000.008929/2022-49.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Igrejinha/RS - CNPJ: 88.379.763/0001-36.
Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.
Vigência: 08/11/2022 a 31/12/2026.
Data da Assinatura: 03/06/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº
1318139.