DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600082
82
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Sq.
AWB - Master
AWB - House
Interessado
. 1
01635765461
ORD82593875
SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA
. 2
01635765564
ORD82593515
SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA
. 3
04509700294
714853298
TEVA FARMACEUTICA LTDA.
. 4
04548952120
4995584333
USIQUIMICA DO BRASIL LTDA
. 5
04548952120
2368140983
IHC SAO PAULO HOTELARIA LTDA.
. 6
04548952153
1755550241
BALL 
HORTICULTURAL
DO 
BRASIL
LT DA
. 7
D2400019042
LATAM II
. 8
D2400020616
United Airlines
. 9
04548952186
5328718570
FIL INVESTIMENTOS (BRASIL) LTDA.
. 10
04548952186
3369749876
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC - UFABC
. 11
04548952186
2693466683
INFINEON 
TECHNOLOGIES
SOUTH
AMERICA LTDA
. 12
05771998290
52402001
OLIVEIRA 
E
MOBIGLIA 
BARBEARIA
LT DA
. 13
05771998290
52402001
OLIVEIRA 
E
MOBIGLIA 
BARBEARIA
LT DA
. 14
07563204385
1920742180
EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
. 15
07563204396
4333110191
INSTITUTO DE REPRODUCAO HUMANA
LT DA
. 16
07563204396
2338800542
ELKEM SILICONES BRASIL LTDA.
. 17
07563204396
3448688143
DEXCO S.A
. 18
07563204396
8270352963
METALURGICA BACE LTDA
. 19
07563204396
9679373060
SANOFI-AVENTIS FARMACEUTICA LTDA
. 20
04548093706
8262978511
DHL EXPRESS (BRAZIL) LTDA
. 21
05522164225
HA J0137118
VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA
DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
. 22
04548952271
5010171644
KERRY DO BRASIL LTDA
. 23
04548952271
8680840033
EMBRAPA EMPRESA
BRASILEIRA DE
PECAS AERONAUTICAS LTDA
. 24
07563204411
6658454703
IRENE APARECIDA DA ROSA TOLEDO
. 25
04548952271
4670193765
ACUMULADORES MOURA S A
. 26
07563204411
6430946620
LOKTAL 
MEDICAL 
ELECTRONICS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
. 27
07563204411
1576046990
BIC AMAZONIA S/A
. 28
07563204411
5328560801
INSTITUTO DE PESQUISAS ELDORADO
. 29
15720814286
MRA CONSTRUTORA LTDA
. 30
04548952271
4580144203
KURZ DO BRASIL
FOLHAS E MAQS
ESTAMPAGEM A QUENTE LTDA
. 31
04548952271
5261804586
ROCHAMAR AGENCIA MARITIMA S.A.
. 32
41712584401
S.A.P.S COMERCIO E DISTRIBUIDORA E
TRANSPORTES LTDA
. 33
01635765494
ORD82597425
SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA
. 34
07563204400
3793725935
49.131.871 MATHEUS FONSECA COSTA
A R AO
. 35
07563204400
2132892624
MAHLE METAL LEVE S.A.
. 36
07563204400
2013227506
MILL 
ORGANIZACAO
DE 
EVENTOS
LT DA
. 37
07563204400
1920777504
BARUK 
EMPRENDIMENTO 
E
INVESTIMENTO LTDA
. 38
07563204400
3274496492
BARUK 
EMPRENDIMENTO 
E
INVESTIMENTO LTDA
. 39
D2400023250
RAK Airways
. 40
04548952245
4823495622
FABRICA DE PAPEL E PAPELAO NOSSA
SENHORA DA PENHA SA
. 41
04548952245
1906790281
TRANS MERCANTILE REPRESENTACOES
LT DA
. 42
04548093721
9669991715
JCB DO BRASIL LTDA
. 43
04548093721
9679439965
FLECKSTEEL INDUSTRIA DE ARTEFATOS
METALICOS LTDA
. 44
04548952212
4532030226
SANTO ANTONIO GRANITOS LTDA
. 45
04548952212
5005987114
CARGILL AGRICOLA S A
. 46
01473369295
Air Canada
. 47
02023548685
HA J0137092
VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA
DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
. 48
02023548685
FRA0979346
GIVAUDAN DO BRASIL LTDA.
. 49
04548952304
5786388160
HONEYWELL DO BRASIL LTDA.
. 50
04548952304
9294414765
DELARONE 
COMERCIO,
SERVICO,
IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO 
DE
EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS
LT DA
. 51
07563204433
5816481300
DANONE LTDA
. 52
00183186902
DF3690124
ZEUSAGRO TECNOLOGIA E SERVICOS
AGRICOLAS SA
. 53
99612689574
1630864443
SCARFACE INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA
. 54
04590603564
3076668976
UNIVAR SOLUTIONS BRASIL LTDA
. 55
04590603564
2603773211
MALHAS 
MENEGOTTI
INDUSTRIA
TEXTIL LTDA
. 56
04590603564
3054334555
UNILEVER BRASIL LTDA.
. 57
00186472400
202401204
AMERICAN AIRLINES INC
. 58
07563204444
7634045112
ART
PAU E
PEDRA COMERCIO
E
SERVICOS LTDA
. 59
05523340925
24GB0201716
EMBRAPORT EMPRESA BRASILEIRA DE
TERMINAIS PORTUARIOS S/A
. 60
04590276992
7618249133
NALS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
. 61
00186472400
202401203
AMERICAN AIRLINES INC
. 62
13940249602
X0607157176
ULO BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS
DE ILUMINACAO LTDA
. 63
00186472400
202401208
AMERICAN AIRLINES INC
. 64
00186472400
202401209
AMERICAN AIRLINES INC
. 65
00186472400
202401205
AMERICAN AIRLINES INC
. 66
00186472400
202401207
AMERICAN AIRLINES INC
. 67
00186472400
202401206
AMERICAN AIRLINES INC
Guarulhos, 5 de junho 2024.
JOSÉ ISMAIL ALY DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 40, DE 27 DE MAIO DE 2024
O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega da Receita Federal
do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições
regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no inciso III do art. 30 da
Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do § 1º do art. 23 do
Decreto-Lei nº 70.235/72, fica o interessado abaixo relacionado INTIMADO a se apresentar
em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados
do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste, para tomar ciência do documento
constante no respectivo processo administrativo.
. Interessado
CPF
Documento
Processo
. NATHAN 
CANDIDO
C H AV ES
xxx.360.241-
xx
Intimação
ALF/GRU/DIBAG 
n°
106/2024
13032.275033/2024-
61
Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a manifestação do interessado,
os trâmites processuais terão prosseguimento.
LEO RODRIGO BOSSONARIO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 173039
Nº Processo: 15414.603173/2024-75.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.
Contratado: 39.668.697/0001-09 - FIEL SOLUCOES PRATICAS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, com execução
realizada mediante alocação pela contratada de empregados com o cargo de assistente de
fiscais de contrato, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas dependências da superintendência de seguros privados - susep, situada na av.
Presidente vargas nº 730 - rio de janeiro - rj, ou de forma remota, pelo prazo de 12 (doze)
meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência
nº 03/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a
03/06/2025. Valor Total: R$ 749.602,56. Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 173039
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 15414.618303/2022-11.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.
Contratado: 15.208.552/0001-67 - OPTIMIZE TI LTDA. Objeto: 1. objeto:
1.1. suprimir 25% ( vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir
de 25.06.2024, equivalente a r$ 53.492,64 (cinquenta e três mil quatrocentos e noventa e
dois reais e sessenta e quatro centavos) mensal, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
1.2 a supressão incidirá sobre os itens 1 e 2 da contratação, conforme definido em
proposta comercial redimensionada apresentada sei1978034
1.1.3. Objeto da contratação:
item 1: serviços de suporte ao usuário de tic com gerenciamento de central de serviços de
tecnologia da informação e comunicação (tic), catser: 26980, unidade de medida: mês,
quantidade: 36, valor mensal: r$ 18.333,33, valor total (36 meses): r$ 659.999,88.
item 2: serviços de operação e sustentação de infraestrutura de tic, catser: 27014, unidade
de medida: mês, quantidade: 36, valor mensal: r$ 142.144,58, valor total (36 meses): r$
5.117.204,88.
2. Preço:
2.1. O valor mensal da contratação é de r$ 160.477,91 (cento e sessenta mil, quatrocentos
e setenta e sete reais e noventa e um centavos), perfazendo o valor total em 36 meses de
r$ 5.777.204,76 (cinco milhões, setecentos e setenta e sete mil, duzentos e quatro reais, e
setenta e seis centavos).
2.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas
decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais,
trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete,
seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
em decorrência do presente termo aditivo, subtrai-se da despesa deste contrato o valor
mensal de r$53.492,64 (cinquenta e três mil quatrocentos e noventa e dois reais e
sessenta e quatro centavos), perfazendo o decréscimo total contratual de r$ 1.265.992,48
(um milhão duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta
e oito centavos), considerando o período de vigência de 25/06/2024 a 15/06/2026.
no(s) exercício(s) seguinte(s), correrão à conta dos recursos próprios para atender às
despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício
financeiro.. Vigência: 25/06/2024 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.777.204,76. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
846457/17
M C I DA D ES
PM 
ARIRANHA 
DO
IVAI/PR
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:05/06/2024
.
0350856-41/11
M C I DA D ES
PM Colatina/ES
Altera 
contrap: 
R$
3.266.836,05
T Aditivo:31/05/2024
.
894062/19
M C I DA D ES
PM 
Presidente
Bernardes/SP
Altera 
vigência:
05/09/2024
T Aditivo:05/06/2024
.
941000/23
M ES P
PM Natal/RN
Altera 
contrap: 
R$
141.475,00
T Aditivo:06/06/2024
.
954183/23
MIDR
PM Pato Branco/PR
Altera 
contrap: 
R$
49.607,94
T Aditivo:05/06/2024
.
886816/19
M ES P
PM Marília/SP
Altera 
contrap: 
R$
109.593,18
T Aditivo:04/06/2024
.
946574/23
MAP
PM
São 
José
do
Cedro/SC
Altera 
contrap: 
R$
91.009,90
T Aditivo: 04/06/2024
.
923677/21
MIDR
PM
São 
Gabriel
da
Cachoeira/AM
Altera 
vigência:
31/12/2026
T Aditivo:31/05/2024
.
934656/22
M C I DA D ES
PM Itaguajé/PR
Altera 
contrap: 
R$
165.666,65
T Aditivo:05/06/2024
.
945290/23
M C I DA D ES
PM
São 
Paulo
das
Missões/RS
Altera 
contrap: 
R$
14.194,00
T Aditivo:05/06/2024
.
949437/23
M C I DA D ES
PM Áurea/RS
Altera 
contrap: 
R$
482,00
T Aditivo:04/06/2024
.
916055/21
M ES P
PM 
Nicolau
Vergueiro/RS
Altera 
vigência:
30/05/2025
T Aditivo:04/06/2024