DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600083
83
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
943126/23
M C I DA D ES
PM SANTO ANGELO/RS
Exclusão do item II da
CLÁUSULA 
DÉCIMA
NONA - DAS VEDAÇÕES
e Alteração da CLÁUSU
T Aditivo:04/06/2024
.
945910/23
M C I DA D ES
PM Nova Boa Vista/RS
Altera 
contrap: 
R$
24.527,44
T Aditivo:05/06/2024
.
887605/19
MTUR
PM Itambaracá/PR
Altera 
vigência:
02/12/2025
T Aditivo:05/06/2024
.
778011/12
MJSP
SECRETARIA 
DE
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PENITENCIÁRIA 
E
R ES S O C I A L I Z AÇ ÃO / P E
Altera 
contrap: 
R$
4.998.194,97
T Aditivo:05/06/2024
.
778012/12
MJSP
SECRETARIA 
DE
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PENITENCIÁRIA 
E
R ES S O C I A L I Z AÇ ÃO / P E
Altera 
contrap: 
R$
4.943.575,47
T Aditivo:05/06/2024
.
948125/23
MIDR
PM Vicentina/MS
Alt.contrap: 
R$
34.127,74
T Aditivo:05/06/2024
.
923151/21
M C I DA D ES
PM Cataguases/MG
Alteração/inclusão 
do
item 12 CLÁUSULA 12ª e
item
19 
subitem
II
CLÁUSULA 19ª
T Aditivo:04/06/2024
.
892924/19
MAP
PM PIRPIRITUBA/PB
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:05/06/2024
.
924125/21
MAP
PM PIRPIRITUBA/PB
Alteração 
do
PREÂMBULO, bem como
a inclusão do item 2.2.1
da CLÁUSULA SEGUNDA
T Aditivo:04/06/2024
.
893088/2019
MS
FUNDO ESTADUAL DE
S AU D E / A P
Altera 
contrap: 
R$
1.899.880,81
T Aditivo:04/06/2024
.
895694/19
M ES P
PM Trindade/GO
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:31/05/2024
.
924933/21
M C I DA D ES
PM PIRPIRITUBA/PB
Alteração 
do
PREÂMBULO, bem como
a inclusão do item 2.2.1
da CLÁUSULA SEGUNDA
T Aditivo:04/06/2024
.
912431/21
MIDR
PM Orleans/SC
Altera 
contrap: 
R$
31.855,25
T Aditivo:31/05/2024
.
844786/17
M C I DA D ES
CISAMA/SC
Altera 
vigência:
30/12/2024
T Aditivo:31/05/2024
.
CR/TC/C T
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
908727/20
MAP
PM PIRPIRITUBA/PB
Alteração 
do
PREÂMBULO e inclui o
item 2.2.1 na CLÁUSULA
S EG U N DA
T Aditivo: 04/06/2024
.
1080971-10/21
MAP
Gameleira de Goiás/GO
Altera 
domicílio
bancário:
1850.006.71221-7
T Aditivo: 16/02/24
.
944125/23
M ES P
PM POCINHOS/PB
Altera 
contrap: 
R$
23.375,01
T Aditivo:05/06/2024
.
0408671-59/13
M C I DA D ES
ESTADO DA PARAÍBA/PB
Altera 
vigência:
31/08/2024
T Aditivo:05/06/2024
.
0350945-14/11
M C I DA D ES
ESTADO DA PARAÍBA/PB
Altera 
vigência:
31/05/2025
T Aditivo:05/06/2024
.
899491/20
M C I DA D ES
PM Nova Venécia/ES
Altera 
vigência:
02/07/2025
T Aditivo:04/06/2024
.
898799/20
M ES P
PM Mãe do Rio/PA
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:04/06/2024
.
858484/17
MTUR
PM Camaçari/BA
Altera 
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:05/06/2024
.
0262124-15/08
MTUR
PM
São Sebastião
do
P a s s é / BA
Altera 
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:05/06/2024
.
783342/13
MTUR
PM
São Sebastião
do
P a s s é / BA
Altera 
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:05/06/2024
.
798211/13
MTUR
PM
São Sebastião
do
P a s s é / BA
Altera 
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:05/06/2024
.
952814/23
M C I DA D ES
PM Jaguaretama/CE
Altera 
contrap: 
R$
107.966,13
T Aditivo:04/06/2024
.
931568/22
M C I DA D ES
PM Jaguaretama/CE
Altera 
contrap: 
R$
159.222,56
T Aditivo:04/06/2024
.
928526/22
M C I DA D ES
PM Jaguaretama/CE
Altera 
contrap: 
R$
94.195,82
T Aditivo:04/06/2024
.
914489/21
MTUR
PM Crato/CE
Altera 
contrap: 
R$
213.207,43
T Aditivo:04/06/2024
.
947852/23
M C I DA D ES
PM Crato/CE
Altera 
contrap: 
R$
190.503,38
T Aditivo:04/06/2024
.
783301/13
MTUR
PM PICOS/PI
Altera 
vigência:
30/06/2025
T Aditivo:05/06/2024
.
923429/21
MIDR
PM PEDRA LAVRADA/PB
Altera 
contrap:
R$20.662,17
T Aditivo:04/06/2024
.
756096/11
M ES P
PM Tejuçuoca/CE
Altera 
contrap: 
R$
61.558,67
T Aditivo:05/06/2024
.
903798/20
M C I DA D ES
PM 
ALAGOA
GRANDE/PB
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:24/05/2024
.
844278/17
MAP
AGENCIA 
DE
D ES E N V O LV I M E N T O
AGRARIO E EXTENSAO
RURAL DE MS/MS
Altera 
vigência:
30/05/2025
T Aditivo:29/05/2024
.
897290/20
S U D ECO
PM Campo Grande/MS
Altera 
vigência:
07/06/2025
T Aditivo:04/06/2024
.
923524/21
M ES P
PM Vilhena/RO
Altera 
CLÁUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:04/06/2024
.
931142/22
M ES P
PM Vilhena/RO
Altera 
CLÁUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:04/06/2024
.
913020/21
M C I DA D ES
PM 
Águas 
de
Chapecó/SC
Altera 
vigência:
25/03/2025
Ex-Officio:04/06/2024
.
895603/19
M ES P
PM Serra Talhada/PE
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:29/05/2024
.
904325/20
MIDR
PM Porciúncula/RJ
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:22/05/2024
.
875947/18
MTUR
PM
Rio 
Pardo
de
Minas/MG
Altera 
vigência:
30/07/2024
T Aditivo:29/05/2024
.
909623/20
M C I DA D ES
PM Itapiúna/CE
Altera 
vigência:
30/06/2025
T Aditivo:04/06/2024
.
908378/20
M ES P
PM Alto Santo/CE
Altera 
vigência:
30/06/2025
T Aditivo:04/06/2024
.
875966/18
MTUR
PM 
Tabuleiro 
do
Norte/CE
Altera 
vigência:
26/06/2025
T Aditivo:04/06/2024
.
904433/20
MIDR
PM Itatira/CE
Altera 
vigência:
28/06/2025
T Aditivo:04/06/2024
.
922807/21
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde de Natal/RN
Altera 
contrap: 
R$
13.181.813,32
T Aditivo:04/06/2024
.
875607/18
M C I DA D ES
PM Parintins/AM
Altera 
vigência:
15/07/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:16/05/2024
.
887444/19
MTUR
PM Pirapemas/MA
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:31/05/2024
.
943088/23
M C I DA D ES
PM Francisco Sá/MG
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 430.271,25
e R$ 17.228,75
T Aditivo:29/05/2024
.
914415/21
MTUR
PM
SÃO 
JOSÉ
DOS
CO R D E I R O S / P B
Altera 
contrap: 
R$
11.554,75
T Aditivo:04/06/2024
.
853977/17
MTUR
PM Carutapera/MA
Altera 
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:04/06/2024
.
842328/16
MTUR
PM Lima Campos/MA
Altera 
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:04/06/2024
.
832174/16
MTUR
PM Esperantinópolis/MA
Altera 
vigência:
30/06/2025
Ex-Officio:04/06/2024
.
877971/18
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde de Matupá/MT
Altera 
vigência:
06/08/2024
T. Aditivo: 03/06/2024
.
855528/17
MIDR
PM Primeira Cruz/MA
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:31/05/2024
.
930845/22
M ES P
PM Santiago/RS
Altera 
contrap: 
R$
12.469,37
T Aditivo:04/06/2024
.
884923/19
M C I DA D ES
PM Pimenta Bueno/RO
Altera 
contrap: 
R$
428.411,81
T Aditivo:04/06/2024
.
939267/22
MIDR
ESTADO 
DE 
MATO
GROSSO/MT
Altera 
contrap: 
R$
4.195.178,61
T Aditivo:04/06/2024
.
890554/19
MIDR
PM Tabatinga/AM
Altera 
vigência:
02/09/2024
T Aditivo:04/06/2024
.
872517/18
MAP
PM Bandeirantes/MS
Altera 
contrap: 
R$
145.728,28
T Aditivo:04/06/2024
.
813762/14
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
S AU D E
PORTELANDIA/GO
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:31/05/2024
.
927902/22
MTUR
PM Rio Negro/PR
Altera 
contrap: 
R$
100.795,00
T Aditivo:04/06/2024
.
908279/20
MAP
PM 
Presidente 
Jânio
Q u a d r o s / BA
Altera 
vigência:
30/09/2024
Ex-Officio:04/06/2024
.
0350996-35/11
M C I DA D ES
PM Canoas/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:30/04/2024
.
853619/17
M ES P
PM Umbaúba/SE
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:04/06/2024
.
920358/21
M ES P
PM Castro/PR
Alteração/inclusão do(s)
dado(s) para aplicação
retroativa 
da 
Portaria
Conjunta
T Aditivo:03/06/2024
.
865935/18
MAP
PM Cuiabá/MT
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:31/05/2024
.
781080/12
M ES P
PM Tomé-Açu/PA
Altera 
vigência:
31/08/2024
T Aditivo:31/05/2024
.
910670/21
MAP
PM Bragança/PA
Altera 
contrap: 
R$
580,00
T Aditivo:23/05/2024
.
0350799-49/11
M C I DA D ES
PM 
Governador
Valadares/MG
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:31/05/2024
.
950529/23
M C I DA D ES
PM Baixio/CE
Altera 
contrap: 
R$
326.156,26
T Aditivo:04/06/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: CORE
SERVICE EVENTOS LTDA; CNPJ: 10.540.976/0001-00; Contrato Nº 05661/2024; Objeto:
Prestação de Serviços de Planejamento e Organização de BUFFET, incluindo prestação de
serviços buffet e apoio logístico necessários ao atendimento das demandas de realização
de Reuniões Corporativas e Treinamentos em unidades da CAIXA, item I RS; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 0110/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 531108 - reuniões de negócios e
trabalho; Processo: 5688.01.0363.0/2024; Valor Global: R$ 132.506,96 (cento e trinta e
dois mil, quinhentos e seis reais e noventa e seis centavos); Assinatura: 05.06.2024;
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01.07.2024.
Contrato
nº 5812/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.801.01/2024.
Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL.
Contratada: INTUS - Instituto para Desenvolvimento do Turismo Sustentável na América
Latina e no Caribe, CNPJ nº 54.574.502/0001-55. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/06/2024 a 03/09/2024.
Data de Assinatura: 04/06/2024.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: CBEAD-
CENTRO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA LTDA; CNPJ: 28.988.430/0001-82;
Contrato Nº 05.781/2024; Objeto: Empresa especializada em solução educacional para
capacitação de forma online, com duração de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, com
contratação centralizada, para formar o público-alvo de 200 (duzentos) empregados CAIXA,
na carreira de técnico em segurança do trabalho, com vistas a suprir as vagas necessárias
ao cumprimento do disposto à nova redação da Norma Regulamentadora n 04 e Portaria
MTP n 2318/2022; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0124/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 5109-
15 - Treinamento Externo - Instrutores Externos.; Processo: 5688.01.0371.0/2024; Valor
Global: R$ 139.500,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos reais); Assinatura:
04/06/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 04/06/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0926.0/2023; Contrato nº 5623/2024; Contratação para fornecimento de
itens de informática para unidades de conservação federais geridas pelo ICMBio em
Altoparaiso/GO, Barreirinhas/MA, Macapá/AP, São José do Barreiro/SP, Rio das Ostras/RJ,
Rio Acima/MG, Rio de Janeiro/RJ e Teresópolis/RJ - ITEM III MONITORES; Contratada:
MICROTÉCNICA
INFORMÁTICA LTDA
-
CNPJ
01.590.728/0009-30; Contratante:
Caixa
Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor
global: R$ 28.305,71 (vinte e oito mil, trezentos e cinco reais e setenta e um centavos);
Licitação Caixa nº 421/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 05/06/2024; Data
de assinatura 05/06/2024.