DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 150002
Nº Processo: 23000.015683/2024-81.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/M EC .
Contratado: 15.392.953/0001-10 - M/CHECON DESIGN E CENOGRAFIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de natureza continuada, para a realização de eventos, receptivos
internos e externos e atividades correlatas para o Ministério da Educação em todo o
território nacional com fornecimento de mão de obra, produtos/serviços sob demanda,
abrangendo
planejamento 
operacional,
organização, 
execução,
acompanhamento,
fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, apoio logístico, ornamentação,
confecção, fornecimento de material de papelaria, presentes protocolares e impressos em
geral.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1.
Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 6.999.999,00. Data de Assinatura:
29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2024 de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADA: ANE CAROLINE SOUZA DOS SANTOS, Professora Substituta, na disciplina de
LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA BRASILEIRA, Classe D-III, Nível 1.
OBJETO: RETIFICAR o Contrato nº. 06/2024, celebrado entre o CENTRO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOWDA FONSECA e ANE CAROLINE SOUZA DOS
SANTOS, Professor de Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, na disciplina
LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA BRASILEIRA, Classe D-III, Nível 1, extrato publicado no
D.O.U de 05/06/2024, seção 3.
ONDE SE LÊ: "CLÁUSULA SEGUNDA - DA CONTRATAÇÃO (...) Terá vigência no período de 03
de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. (...)".
LEIA-SE: "CLÁUSULA SEGUNDA - DA CONTRATAÇÃO (...) Terá vigência no período de 03 de
junho de 2024 a 20 de dezembro de 2024. (...)".
ASSINADO pela Diretora-Geral em exercicio GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA - contratante e
ANE CAROLINE SOUZA DOS SANTOS - contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001640202483. Objeto: Aquisição de Impressora 3D e
respectivos insumos para aplicação no Laboratório de Desenvolvimento de Projetos em
Telecomunicações e Robótica na UnED Petrópolis do CEFET/RJ, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229,
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153015
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23062.055755/2021-55.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 04.928.488/0001-72 - LCA COMERCIO LTDA - ME. Objeto: Redução temporária
do valor mensal da taxa de ocupação, em razão da deflagração de greve dos servidores do
cefetmg e suspensão das atividades de ensino, conforme memorando circular nº 237/2024
- gdg e deliberação cd/cefet-mg nº 14, de 18/04/2004. A vigência desse instrumento será
de 17/04/2024 à 15/06/2024. Vigência: 04/06/2024 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 18.454,20. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153015
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 23062.029880/2023-71.
Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG. Contratado: 39.268.072/0001-50 - TOWER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência do contrato por mais 03 (três) meses, sem ônus para a contratante. A vigência
contratual se estenderá até 13/12/2024 sendo também dilatado o prazo de execução do
serviço em igual período, conforme cronograma em anexo, devendo o serviço ser
concluído até o dia 04/09/2024.. Vigência: 04/06/2024 a 13/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 590.836,96. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153015
Número 
do 
Contrato: 
46/2023.
Nº 
Processo: 
23062.028729/2023-16.
Concorrência. Nº
2/2023. Contratante:
CENTRO FEDERAL
DE EDUCACAO
TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 41.447.135/0001-87 - GOLDEN ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por mais 03 (três) meses,
sem
ônus para
a contratante.
A
vigência contratual
se estenderá
até
13/10/2024 sendo também dilatado o prazo de execução do serviço em igual
período, conforme cronograma em anexo, devendo o serviço ser concluído até
o dia 04/09/2024. Vigência: 04/06/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 973.329,93. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90015-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UELITON DA COSTA LEONIDIO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/06/2024) 153010-15244-2024NE000041
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 236, DE 3 DE JUNHO DE 2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº
52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações,
e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas
Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
Campus
Departamento
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No de vagas
.
Leopoldina
Departamento de
Mecânica
Elementos de Máquinas;
Gestão da Qualidade e de
Pessoas; Manutenção de
Motores e Equipamentos
Industriais.
(i) Bacharelado em Administração com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou
(ii) Bacharelado em Engenharia Mecânica com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou
(iii) Bacharelado em Engenharia Metalúrgica com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou
01
.
(iv) Bacharelado em Engenharia de Materiais com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou
(v) Bacharelado em Engenharia de Produção com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou
(vi) Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação com Especialização ou Mestrado ou Doutorado.
2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-
de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 07 de junho às 23h59m do dia 17 de junho de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não
houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital,
as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor
substituto", dentro do menu "Concursos".
WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 239, DE 4 DE JUNHO DE 2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº
52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações,
e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas
Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
Campus
Departamento
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No de vagas
.
Araxá
Departamento de Formação Geral
Língua Inglesa
Licenciatura em Letras, com habilitação em Língua Inglesa
01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-
de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 07 de junho às 23h59m do dia 16 de junho de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não
houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital,
as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor
substituto", dentro do menu "Concursos".
WESLEY RUAS SILVA