DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata de Registro de Preços nº 5305/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.0225.0/2024
Licitação CAIXA nº 085/2024 Objeto: Registro de preços para prestação de serviços
terceirizados de vigia, em empreendimentos ou imóveis sob gestão e/ou responsabilidade
da CAIXA no estado do Rio de Janeiro. Detentora do preço registrado: PRISMA GESTÃO DE
SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.132.993/0001-83. Fornecedor em Cadastro de
Reserva: UNION CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 39.876.720/0001-50. Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 9.991.544,40
(nove milhões novecentos e noventa e um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e
quarenta centavos). Data de Assinatura: 03/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a
partir de 01/08/2024.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO Nº 174/2024
Processo: 5688.01.1320.0/2023. Objeto: Registro de Preços para prestação de
serviços de desenvolvimento, manutenção, documentação e sustentação de sistemas de
informação a serem prestados por até 3.232 (três mil duzentos e trinta e dois) profissionais,
alocados em equipes conforme necessidade da CAIXA. Data de credenciamento para a
licitação: até as 23h59min do dia 27/06/2024. Horário do recebimento da proposta e
documentação de habilitação: até as 10h00min do dia 28/06/2024. Considerando tratar-se de
certame com inversão de fases a data dos lances será indicada após o encerramento da etapa
de análise e julgamento de habilitação. Disponibilização do edital e informações no endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br, Fone:
(61) 2328-1063.
MILENA CAMPOS FOEPPEL
Licitadora
LICITAÇÃO Nº 169/2024
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para
retrofit geral, contemplando adequação às normas de acessibilidade e de combate a incêndio,
bem como outras adequações necessárias na infraestrutura da Agência Garanhuns, localidade
no município de Garanhuns, estado de Pernambuco, tudo em conformidade com as
disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59min do dia
27/06/2024. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia
28/06/2024. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 10h às 10h30min do dia
28/06/2023. Processo 5688.01.0715.0/2024. Disponibilização do edital e informações no
endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
APARECIDA LANGONE FERME
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão amigável do contrato nº 2741/2024, assinado em 20/03/2024. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: CONSTRUHOME ENGENHARIA EIRELI - ME, CNPJ
11.214.598/0001-38. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir
de 13/06/2024. Objeto: Registro de preços para fornecimento e instalação de sinalização
externa para unidades da CAIXA existentes e novas vinculadas à Região Sul, abrangendo os
estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul- AGÊNCIA CERRO LARGO/RS.
Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA .
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo
nº
5688.01.0726.0/2022
Contrato: 8332/2023;
Objeto:
fornecimento e
instalação de conjunto de dispositivos para abertura e fechamento remoto de Unidades
da CAIXA, composto por hardware com teclado e leitor biométrico, teclado externo,
fechadura eletromecânica e acessórios de fixação para atendimento às Unidades da
CAIXA nas Regiões Sudeste e Sul (ITEM II); 1º Termo Aditivo de ACRÉSCIMO; Fornecedor:
ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - 04.010.368/0001-91; Valor: R$ 18.225,20; Item
Orçamentário: 3106-01; Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e artigo
65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 04/06/2024.
3º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 0464/2022 de
prestação de serviços de personalização, manuseio, envelopamento, inserção de folder,
inclusive em Braille, de fornecimento de cartões de crédito e múltiplo, plásticos PVC,
com ou sem tarja e compatíveis com tecnologia cartão com chip de contato, para o Item
I, e dual interface (Chip e Contactless) para os itens II a IV, e, expedição nos Correios
ou outra empresa de logística definida pela CAIXA ITEM III; Contratada: VALID SOLUÇOES
S/A; CNPJ: 33.113.309/0001-47; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do
Acréscimo da repactuação a contar de 14/02/2024: -R$ 947.699,01; Enquadramento
Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso
III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e
Cláusula
Quinta 
do
Contrato;
Item
de 
Acompanhamento:
5605-21;
Processo
Administrativo: 5688.01.1187.0/2021. Assinado em 05/06/2024
Processo
nº
5688.01.0726.0/2022
Contrato: 7666/2023;
Objeto:
fornecimento e
instalação de conjunto de dispositivos para abertura e fechamento remoto de Unidades
da CAIXA, composto por hardware com teclado e leitor biométrico, teclado externo,
fechadura eletromecânica e acessórios de fixação para atendimento às Unidades da
CAIXA nas Regiões Sudeste e Sul (ITEM II); 1º Termo Aditivo de ACRÉSCIMO; Fornecedor:
ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - 04.010.368/0001-91; Valor: R$ 36.450,40; Item
Orçamentário: 3106-01; Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e artigo
65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 03/06/2024. Processo nº
5688.01.0726.0/2022 Contrato: 7667/2023; Objeto: fornecimento e instalação de
conjunto de dispositivos para abertura e fechamento remoto de Unidades da CAIXA ,
composto por hardware com teclado e leitor biométrico, teclado externo, fechadura
eletromecânica e acessórios de fixação para atendimento às Unidades da CAIXA nas
Regiões Sudeste e Sul (ITEM II); 1º Termo Aditivo de ACRÉSCIMO; Fornecedor: AC E R T
ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA 
LTDA 
- 
04.010.368/0001-91;
Valor: 
R$ 
36.450,40; 
Item
Orçamentário: 3106-01; Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e artigo
65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 03/06/2024.
Processo
nº
5688.01.0726.0/2022
Contrato: 7539/2023;
Objeto:
fornecimento e
instalação de conjunto de dispositivos para abertura e fechamento remoto de Unidades
da CAIXA, composto por hardware com teclado e leitor biométrico, teclado externo,
fechadura eletromecânica e acessórios de fixação para atendimento às Unidades da
CAIXA nas Regiões Sudeste e Sul (ITEM II); 1º Termo Aditivo de ACRÉSCIMO; Fornecedor:
ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - 04.010.368/0001-91; Valor: R$ 45.563,00; Item
Orçamentário: 3106-01; Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e artigo
65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 31/05/2024.
6º Termo de Aditamento para acréscimo e supressão de serviços ao contrato nº
7820/2022; Processo Administrativo nº 2022, Pregão Eletrônico de nº 0144/2022;
Contratada ENGECT ENGENHARIA C. TÉRMICA LTDA, CNPJ 02.110.650/0001-15; Espécie:
acréscimo de serviços a partir de 16/06/2024, valor total de acréscimo de R$ 5.726,57,
valor mensal de R$ 668.328,04 e valor global passando para R$ 16.403.014,35; Objeto:
prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as
atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de
combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e
equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e
demais materiais
necessários, com
o objetivo de
garantir a
continuidade e
disponibilidade /dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades
da CAIXA, nos Estados de Sergipe e Alagoas.
ADITIVO: 15º Termo Aditivo ao Contrato nº 12714/2019 para Acréscimo e Supressão de
serviços a partir de 01/06/2024. PROCESSO: 7075.01.1162.0/2019. OBJETO: Prestação dos
serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a
pessoas - ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95,
Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas
alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil,
comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas,
tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas,
bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e
clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e
imóveis sob sua responsabilidade) no Estado de Alagoas. EMPRESA: SEGURPRO
VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL
S.A.
- CNPJ:
25.278.459/0001-82.
ACRÉSCIMO
GLOBAL:
R$60.066,64 (sessenta mil sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). NOVO
VALOR GLOBAL:R$15.518.001,52 (quinze milhões quinhentos e dezoito mil um real e
cinquenta e dois centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 81, $ 1º da Lei nº
13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024
Processo: 01952/2022; Objeto: contrato de prestação de serviço de comunicação IP
multisserviços, objetivando implantar a infraestrutura da RSFN - Rede do Sistema
Financeiro Nacional, a qual viabilizará o acesso ao SPB Sistema de Pagamentos Brasileiro
(contrato nº 9004/2022 primeiro aditivo, reequilíbrio econômico-financeiro); Contratada:
Telmex do Brasil S/A; CNPJ: 02.667.694/0001-40; Enquadramento Legal: Lei 13303/2016,
Art. 81, VI; Valor Total Aditado: redução do valor contratado a partir de 24/01/2024;
Data: 08/05/2024.
5º termo aditivo do contrato nº 0658/2023, processo nº. 5688.0.2156.0/2022; Objeto:
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários, visando atender às unidades da CAIXA localizadas no
Estado do Mato Grosso; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA;
CNPJ(MF)
nº
78.533.312/0001-58;
Acréscimo 
de
Serviços
Valor
R$
67.750,83;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03,
Assinado em: 05/06/2024.
1º Termo Aditivo para Alteração Qualitativa ao Contrato 7148/2023; Processo
Administrativo: 1075/2023; Objeto: Patrocínio para o Projeto CBAt 2023 - 2025, que
ocorrerá entre os dias 01 de setembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2025 em todo
território nacional, sendo a sede localizada em Bragança Paulista/SP; Contratada:
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO CBAt; CNPJ: 29.983.798/0001-10; Alterações:
ANEXO I DETALHES DA ENTREGA E REPRESENTATIVIDADE E FORMA DE COMPROVAÇÃO
DAS CONTRAPARTIDAS, para Alteração dos valores de desembolsos das etapas;
Modalidade: Patrocínio; Enquadramento Legal: LEI 13.303/2016, ART. 81; Data de
assinatura: 31/05/2024.
6º Termo Aditivo - Renovação contrato 99060/2019 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA VOLTA DO GUERINO/RS, um prédio situado na Av. Assis Brasil, 1643, Passo
d'Areia, Porto Alegre/RS, por 60 (sessenta) meses, de 24/02/25 até 23/02/2030 nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc.
Adm.7072.01.149/2008; Valor mensal do aluguel R$ 54.301,45. Locadora: Gabisa Imóveis
e Construções Ltda. Assinatura: 13/05/2024 RUBRICA: 5704-01
1º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 3331/2023, Processo
Administrativo: 5688.01.0507.0/2023; Objeto: serviços de clipping eletrônico, na
qualidade de empresa espelho, para monitoramento, seleção, recorte, compilação e
envio de informações para unidade jurídica da caixa, denominadas recortes eletrônicos,
disponibilizadas em sites ou publicações oficiais judiciais, no âmbito dos estados do Pará
e Amapá; Contratada: AUTOCLIP SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 10.777.333/0001-85; Novo Prazo: 01/08/2024
a 31/07/2025; Modalidade: Dispensa de valor; Enquadramento legal: art. 71 da Lei
13.303/2016 e na Cláusula Quinta do Contrato; Data de assinatura: 03/06/2024.
1º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 1061/2023, cujo objeto
recuperação de áreas comuns e 205 u nidades habitacionais, do residencial Barcelona,
localizado as rua dos Maias, 420, BAIRRO RUBEM BERTA, em Porto Alegre , a partir de
17/08/2024
;
Cnpj:
26.072.176/0001-42 -
Contratada
ESTHENNY
CONSTRUÇÕES
E
REFORMA LTDA ; Valor do Acréscimo: R$ 284.800,94 Enquadramento Legal: FAR ;
Processo Administrativo:
5688.01.1937.1/2022; Item
orçamentário: proveniente do
Recursos FAR.
3º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 0517/2023, de
prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para
unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes e transporte, abastecimento/desabastecimento,
acionamento em PAE, SNC, quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado da
Paraíba, região de João Pessoa; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA, CNPJ(MF): 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Acréscimo
Global: R$ 534.216,07; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81; RLCC, Art. 65;
Cláusula Segunda do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2024.1/2022. Assinatura:
16/05/2024
7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 15071/2020, de
prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para
Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, nas regiões de Juína e Sinop, no âmbito do estado
do Mato Grosso; Contratada: BRINK S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA,
CNPJ(MF)
nº 60.860.087/0001-07;
Novo Prazo:
de
01/09/2024 até
31/12/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico 042/7068-2020; Valor da Prorrogação: R$ 954.902,05;
Enquadramento legal: Artigo 71 da Lei 13.303/2016, no Artigo 66 do RLCC e na Cláusula
Sétima 
do 
Instrumento 
Contratual; 
Item
de 
Acompanhamento: 
5301-02; 
Pré-
Comprometimento SAP 8000025982; Processo Administrativo: 7068.01.1660.0/2020;
assinado em 20/05/2024.
8º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS Processo nº 7071.01.1334.01/2020 Contrato:
15241/2020; Objeto: prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de
valores, no âmbito do Estado do Tocantins, na região de GURUPI ITEM 1; Fornecedor:
PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-
35; Valor: R$ 8.137,91; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 31/05/2024.
1º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 5688.01.1321.0/2023 Contrato:
1465/2024; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e
serviços de segurança privada a pessoas ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios
e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito das SR BH Oeste e SR Sul de
Minas, no estado de Minas Gerais; Fornecedor: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
LTDA - 66.700.295/0005-40; Valor: R$ 1.906.003,60 (um milhão, novecentos e seis mil e
três reais e sessenta centavos); Item Orçamentário: 5301-01; Enquadramento legal: art.
68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 29/05/2024.
5º Termo de Aditamento ao contrato nº 12698/2020. Processo Administrativo:
7062.01.0625.0/2020.
Objeto:. prestação
de serviços
de
engenharia e
arquitetura
compreendendo a elaboração de projetos e análises, assessoria à fiscalização da CAIXA
sobre os serviços de empresas CONTRATADAS de obras e de serviços de manutenção,
limpeza e conservação, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade
técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, vistorias e
outros de mesmas naturezas, necessários à administração, conservação e manutenção
dos imóveis patrimoniais de missão crítica de uso da CAIXA, bem como de outros
imóveis de missão crítica decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com
terceiros ou que se refiram a futuras instalações da CAIXA, localizadas na Região
Metropolitana de São Paulo, no âmbito da GILOG/SP. CONTRATADA: CBR ENGENHARIA
LTDA CNPJ 03.581.297/0001-04. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12
(doze) meses a contar de 21/09/2024 até 20/09/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da
LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na
Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 29/05/2024.
2º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar
de 06/09/2024 até 05/09/2026 ao contrato 7384/2022, processo 5688.01.1084.0/2022,
Pregão Eletrônico nº 261/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a
empresa AMERICAN TOWER DO BRASIL COM MULTIMÍDIA LTDA, CNPJ 30.552.887/0001-
91; Objeto: Contrato prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio
de uma rede IP multisserviços, permitindo a comunicação de longa distância entre

                            

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