DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600099
99
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCESSO: 59520.000882/2024-62-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0358.00/2024,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DE PESCADORES DE BURITIZINHO
- APESBU, inscrita no CNPJ/MF 21.515.902/0001-30; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$
3.892,49; DATA: 20/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional
da 2ª/SR, Josiel dos Santos da Costa - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000221/2024-37-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0046.00/2024,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO LOCAL AGROPECUARIA MAIA ,
inscrita no CNPJ/MF 31.289.953/0001-45; Objeto: Reservatórios de Fibra de Vidro; Valor
total R$ 27.351,36; DATA: 04/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, Antônio José Vianna de Oliveira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000899/2024-10-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 2.0368.00/2024,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO MISSAO BRASIL BOM JESUS
DA LAPA - AMIBBJL, inscrita no CNPJ/MF 37.169.965/0001-12; Objeto: Tubos PVC; Valor
total R$ 11.670,00; DATA: 28/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, Adenilza Santana Alves da Silva - Representante legal
da Donatária.
PROCESSO: 59520.000900/2024-14-e. ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0370.00/2024, celebram
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO MISSAO BRASIL BOM JESUS DA LAPA - AMIBBJL ,
inscrita no CNPJ/MF 37.169.965/0001-12; Objeto: Reservatórios de agua; Valor total R$
5.331,20; DATA: 28/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, Adenilza Santana Alves da Silva - Representante legal da Donatária.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001217/2023-77. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.0321.00/2023, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
Sinstec - Serviços e Comércio Ltda., CNPJ nº 32.629.917/0001-46. OBJETO: Prorrogar a
vigência do instrumento por mais 60 (sessenta) dias a partir de 11/06/2024, passando o
final para 09/08/2024, sem alteração dos valores e quantitativos contratados e ratificar as
demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. ASSINAM: Thomas
Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Renato Jorge
da Silva Fernandes/Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000135/2024-96. Termo de Doação nº 04.0025.00/2024,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária do Bastião,
CNPJ nº 00.155.863/0001-38. OBJETO: Doação de 01 (uma) GRADE NIVELADORA GNC 2820
ME, ANO/MODELO 2024/2024, COR VERMELHO, SÉRIE: 24/0223, Tombamento nº 334.224-
6, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). RECURSOS: PTRES 219393 - Emenda
Impositiva de Bancada Nº 27330006SE6, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 24/03/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional e Fábio Pereira dos Santos/Presidente.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do Convênio nº 5.146.00/2021 e SICONV nº
028444/2021, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Tanque D'Arca/AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 69, I da Portaria 424/2016, e autorização expressa na Resolução Regional nº 173 do
Comitê de Gestão Executiva da 5ª SR, datada de 16 de maio de 2024. Processo nº
59550.001298/2021-24, onde restou comprovado o inadimplemento da cláusula pactuada.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE REVOGAÇÃOD
PROCESSO Nº 59504.000187/2024-07-e.
ESPÉCIE Revogação ao Termo de Doação nº 09.0084.00/2024, firmado entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a
ASSOCIAÇÃO RURAL DOS PECUARISTAS E AGRICULTORES DA REGIÃO DO SALTO JATAÍ -
MINEIROS - GO, CNPJ nº02.528.400/0001-08, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da
União - DOU, edição nº 90 do dia 10/05/2024, seção 03, página 130, em razão da
Resolução Regional nº 130, datada de 28/05/2024 do Comitê de Gestão Executiva da 9º
Superintendência da CODEVASF, que Revogou a Resolução Regional nº 92, do Comitê de
Gestão Executiva da 9º Superintendência da CODEVASF, datada de 19/04/2024. ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000184/2024-65-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0079.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a APROBAT -
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO DE BARRO VERMELHO E TAQUARI.
DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator
- Agrícola, tombamento nº 316.108-5, no valor total de R$ 178.000,00 (cento e setenta e
oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da
9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. ABELARDO VAZ FILHO -
Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023,
Processo nº: 59501.000061/2023-73. OBJETO: Realização dos serviços de perfuração,
montagem e instalação de poços tubulares em áreas de rochas cristalinas e sedimentares
nos municípios localizados na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da
CODEVASF (Recife/PE), no estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º
00026/2023. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, do Decreto nº 11.462/2023, da Lei
Complementar n. º 123/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário
Oficial da União de 03.04.2024, seção 3, página 98, através da Resolução Nº 337/2024.
ASSINATURA: 04.06.2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. A empresa AGROMÁQUINAS
EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 05.604.422/0001-90, para o item 1, no valor
unitário de R$ 10.999.999,77 (Dez milhões novecentos e noventa e nove mil, novecentos
e noventa e nove reais e setenta e sete centavos). Totalizando o valor em ata de R$ R$
10.999.999,77 (Dez milhões novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e
nove reais e setenta e sete centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra na
CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Nº
28/2017. Processo Administrativo nº 08020.005011/2017-14. Partes: A UNIÃO, por
intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA NACIONAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA e da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, e o GOVERNO
DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Convênio de Cooperação Federativa nº
28/2017 por 2 (dois) anos, contemplando, nesta ocasião, o período de 14/06/2024 a
13/06/2026, ou até a data de assinatura do novo acordo de cooperação federativa, em
face do término da vigência do prazo estabelecido no Termo Aditivo. Data de assinatura:
5 de junho de 2024. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e
Segurança Pública; CAMILA KÜHL PINTARELLI, Secretária Nacional de Segurança Pública
Substituta; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais;
MAURO MENDES FERREIRA, Governador do Estado de Mato Grosso; e CÉSAR AUGUSTO DE
CAMARGO ROVERI, Secretário de Estado de Segurança Pública.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 200005
Nº Processo: 08129.002462/2024-11.
Inexigibilidade Nº 90004/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: 007.***.900-** - JOACIR MONZON POUEY. Objeto: Contratação de leiloeiro
público oficial para alienação de ativos - área de abrangência: região 2: Mesorregião do
Noroeste Paranaense, Mesorregião do Norte Central Paranaense e Mesorregião do Norte
Pioneiro Paranaense. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência:
28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 200005
Nº Processo: 08129.002462/2024-11.
Inexigibilidade Nº 90004/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: 088.***.559-** - JOAO PAULO SAMPAIO DAMIANI. Objeto: Contratação de
leiloeiro público oficial para alienação de ativos - área de abrangência: região 1: Vale do
Itajaí e Mesorregião Norte Catarinense. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Vigência:
29/05/2024 a
29/05/2026. Valor
Total:
R$ 0,01.
Data de
Assinatura:
28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 200005
Nº Processo: 08129.002462/2024-11.
Inexigibilidade Nº 90004/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: 014.***.886-** - LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA. Objeto: Contratação de
leiloeiro público oficial para alienação de ativos - área de abrangência: região 2:
Mesorregião Noroeste de Minas, Mesorregião Central Mineira, Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba, Mesorregião Mesorregião Oeste de Minas, Mesorregião Sul e Sudoeste de
Minas e Mesorregião Campo das Vertentes. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
25. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura:
28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200340
Nº Processo: 08204000739202331. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de eletrodomésticos e materiais de consumo, para atender as necessidades da
Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia - DIREN-ANP/PF, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
7. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parque
Contorno Km 2 Setor Habitacional Taquari Df 01, Lago Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200340-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as deste Edital..
MARSELE DE OLIVEIRA SANTOS DE SOUSA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/06/2024) 200340-00001-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200392
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 08270.009349/2022-52.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
CE.
Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Repactuar os valores do contrato 16 2022 sr/pf/ce em virtude da homologação das
convencoes coletivas 2023/2024 dos cargos de motorista e lavador de carros e de tratador
de animais. A vigencia da convencao para o cargo de motorista e lavador de carros inicia
01/08/2023. A vigencia da cct para o cargo de tratador de animais inicia 01/01/2023.
Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.897,44.
Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
Fechar