DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600100
100
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 200392
Nº Processo: 08270002437202495. Objeto: Aquisição de material de consumo e
permanente para atender as demandas da Superintendência da Polícia Federal no Ceará e
Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE.. Total de Itens Licitados: 19. Edital:
06/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820, Aeroporto -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RENAN FURTADO LIMA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/06/2024) 200392-00001-2024NE000014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200386
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 08360.007696/2023-12.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO
ESTADO 
DO 
PA. 
Contratado:
06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Restabelecer o equilíbrio
econômico-financeiro contratual, termo de apostilamento, com fundamentado no art. 136,
i da lei 14.133/2021, bem como na cláusula sétima do pacto em referênciaor, em
decorrência da convenção coletiva de trabalho 2024/2025. Vigência: 03/03/2024 a
03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.272.786,44. Data de Assinatura:
23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200386
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 08360.008142/2023-32.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO
ESTADO 
DO 
PA. 
Contratado:
06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Restabelecer o equilíbrio
econômico-financeiro contratual, termo de apostilamento, com fundamentado no art. 136,
i da lei 14.133/2021, bem como na cláusula sétima do pacto em referênciaor, em
decorrência da convenção coletiva de trabalho 2024/2025. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.481,20. Data de Assinatura:
23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200386
Nº Processo: 08360001285202402. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de Gêneros Alimentícios, sob demanda (café, leite, açúcar e água mineral sem
gás) e Copos Descartáveis, para atender as necessidades da Superintendência da Polícia
Federal no Pará e suas Delegacia Descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Almirante Barroso,
3251 
(esq. 
da 
Av. 
Julio 
Cesar), 
Souza 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200386-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações pelo email:
cpl.selog.srpa@pf.gov.br ou pelo telefone 091 3214-8018..
JOSE ROBERTO PERES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2024) 200386-00001-2024NE000001
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Pará, torna
público que procura empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios, sob demanda (café,
leite, açúcar e água mineral sem gás) e Copos Descartáveis, para atender as necessidades
da Superintendência da Polícia Federal no Pará e suas Delegacia Descentralizadas. Todas as
regras para contratação, bem como as características dos itens a serem adquiridos estão
descritas no Edital de Chamamento Público, que poderão ser obtidos pelos interessados
por meio do e-mail: cpl.selog.srpa@pf.gov.br ou comparecendo ao endereço: Av. Almirante
Barroso 3251 - Belém / CEP 66.613-710, na sede da Superintendência Regional. A entrega
da proposta deverá ser feita no período de 06 a 17 de junho de 2024, no horário das
08h00 às 17h59, no mesmo local indicado acima, endereçada ao setor de licitações. O
procedimento de aquisição dos gêneros alimentícios reger-se-ão de acordo com a
legislação vigente. A SR/PF/PA optará pela proposta que melhor atender às suas
necessidades operacionais. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do fone
(91) 3214-8019 ou e-mail: cpl.selog.srpa@pf.gov.br.
JOSÉ ROBERTO PERES
Superintendente Regional SR/PF/PA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200396
Nº Processo: 08375.006274/2023-61.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto:
Aquisição de divisórias com instalação, desinstalação e reinstalação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
23/11/2024. Valor Total: R$ 225.478,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200396
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 08375.001091/2023-59.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 
13.823.634/0001-96 
- 
PRO-SERVICE 
SERVICOS 
PROFISSIONAIS 
E
ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início na data de
16/05/2024 a 15/05/2025, com base no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, referente
serviços continuos sem dedicação mao obra, manutenção preventiva e corretiva, com
reposição peças originais nos aparelhos de ar condicionados, tipo split, da delegacia de
policia federal na cidade de campina grande/pb.. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 79.510,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200364
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 08385.303914/2016-30.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO
ESTADO 
DO 
PR. 
Contratado:
76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto:
Aplicação de reajuste do valor contratual para suplementar o saldo estimado, com base na
média apurada de 12 (doze), meses de maio/23 até abril/24, referente ao contrato de
adesão com a companhia de saneamento do parana sanepar (76.484.013/0001-45), para
fazer face aos custos do fornecimento de água e esgoto que atende à superintendência
regional da polícia federal no paraná e delegacias da polícia federal de guarapuava,
londrina, maringá e ponta grossa/pr, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, e orientação normativa nº 36, de 13 de dezembro de 2011. Da
advocacia-geral da união. Vigência: 01/01/2017 a 01/01/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 158.714,56. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 200390
Nº Processo: 08410.002042/2020-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO
ESTADO DO PI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a rescisão amigável do
contrato original nº 06/2021, em função da necessidade de adequação dos valores
estimados à atual realidade de consumo de combustíveis pelas diversas unidades desta
sr/pf/pi e da delegacia de polícia federal, em cumprimento à missão institucional..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200390
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 08410.002720/2023-94.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
PI. 
Contratado:
10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Conceder
repactuação de preços e o reequilíbrio contratual à empresa servfaz - serviços e mão de
obra ltda (cnpj nº 10.013.974/0001-63) devido à celebração de convenção coletiva de
trabalho 2024. O valor da apostila compreenderá a vigência do contrato - com fundamento
no art. 135, ii, da lei 14.133/21 e conforme planilhas de custo e demais documentos
acostados ao processo 08410.001465/2024-43.. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2029. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 927.304,80. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200390
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 08410.003148/2019-02.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
PI. 
Contratado:
21.497.739/0001-20 - CEMAX - SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Conceder
repactuação de preços à empresa cemax serviços de terceirização ltda, inscrita no cnpj/mf
sob o nº 21.497.739/0001-20, devido à celebração da convenção coletiva de trabalho
2024/2024.
o valor da apostila compreenderá a vigência do contrato, com fundamento no art. 65, ii,
d da lei 8.666/93 e conforme planilhas de custo e demais documentos acostados ao
processo
08410.001468/2024-87.. Vigência:
01/10/2019
a
30/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 33.435,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200390
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08410.000221/2022-81.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
PI. 
Contratado:
05.821.798/0001-56 - IDEAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Conceder repactuação de
preços à empresa ideal servicos gerais ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 05.821.798/0001-
56, devido à celebração da convenção coletiva de trabalho 2024/2024.
o valor da apostila compreenderá a vigência do contrato, com fundamento no art. 65, ii,
d da lei 8.666/93 e conforme planilhas de custo e demais documentos acostados ao
processo
08410.001586/2024-95.. Vigência:
01/12/2022
a
01/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 300.035,76. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200390
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 08410.003208/2023-65.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
PI. 
Contratado:
10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Conceder
repactuação de preços e o reequilibrio contratual à empresa servfaz - serviços e mão de
obra ltda (cnpj nº 10.013.974/0001-63) devido à celebração de convenção coletiva de
trabalho 2024. O valor da apostila compreenderá a vigência do contrato - com fundamento
no art. 135, ii, da lei 14.133/21 e conforme planilhas de custo e demais documentos
acostados ao processo 08410.001461/2024-65.. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2029. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.338.528,80. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AV I S O
Processo nº 08083.000921/2023-14.
O Superintendente Regional no uso das atribuições legais conferidas através da
PORTARIA DG/PF Nº 17.525, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no BS nº 032 de 13 de
fevereiro de 2023, com fundamento no Art. 24, inciso X da lei n 8.666/93, RATIFICOU o Ato
de Dispensa 90004/2024 praticado pelo Chefe do SELOG/SR/PF/SP, visando a contratação da
empresa ECO VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, CNPJ 19.439.252/0001-
40, para contrato de comodato de área mínima de 80 m² situada em Shopping center na
cidade de Cruzeiro/SP, para implantação de Posto de Expedição de Passaporte.
Em 4 de junho de 2024.
ROGERIO GIAMPAOLI