DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.004755/2023-17.
Pregão Nº 103/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 56.998.982/0031-22 - BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA. Objeto:
Aquisição de Dasatinibe 20 mg e Dasatinibe 100 mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025.
Valor Total: R$ 34.351.178,40. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000131680202338. Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de NITISINONA 2 MG, NITISINONA 5 MG e NITISINONA 10 MG, conforme
especificações do instrumento convocatório . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/06/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G,
Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90036-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para
esta Licitação o prazo de divulgação na praça foi reduzido pela metade..
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 05/06/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 088/2024 - Processo nº 25000.043870/2024-80, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Clairton Luis Dumke, CPF:
***.765.799-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante
Parecer nº
462/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de
R$
12.543,20 (doze mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos), atualizado até o
mês de fevereiro de 2024, no total de 12 (doze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser
efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001,
o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.043870/2024-80. A inadimplência
em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de
contas especial pelo saldo devedor. Caroline Endo Ougo Tavares - Diretora do Fundo
Nacional de Saúde Substituta
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 089/2024 - Processo nº 25000.041100/2024-01, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Wolfgang Gaebel, CPF:
***.800.306-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante Parecer
nº 3901/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
no montante
de R$
4.195,95 (quatro mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos) atualizado
até o mês de janeiro de 2024, no total de 08 (oito) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser
efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001,
o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.041100/2024-01. A inadimplência
em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de
contas especial pelo saldo devedor. Caroline Endo Ougo Tavares - Diretora do Fundo
Nacional de Saúde Substituta
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 093/2024 - Processo nº 25000.043559/2024-31, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Cintia Fernanda de Lima
Rodrigues, CPF: ***.437.842-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante Parecer nº 470/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
12.647,31 (doze mil seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos), atualizado
até o mês de março de 2024, no total de 25 (vinte e cinco) parcelas. RECOLHIMENTO:
deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 -
Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.043559/2024-31. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Caroline Endo Ougo Tavares - Diretora
do Fundo Nacional de Saúde Substituta
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 094/2024 - Processo nº 25000.045355/2024-34, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Clemente Vinicius
Borges de Araujo, CPF: ***.806.146-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica apurada mediante Parecer nº 350/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante
de R$ 12.543,20 (doze mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos), atualizado
até dia 13/02/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para
o Brasil - PMMB, no total de 12 (doze) parcelas, devidamente atualizadas. RECO L H I M E N T O :
deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 -
Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.045355/2024-34. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Caroline Endo Ougo Tavares - Diretora-
Executivo do Fundo Nacional de Saúde substituta
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 096/2024 - Processo nº 25000.042715/2024-46, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Suzana Marcia Carvalho
Oliveira Diniz, CPF: ***.095.855-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica apurada mediante Parecer nº 255/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante
de R$ 20.243,33 (vinte mil duzentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos),
atualizado até dia 01/02/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais
Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 30 (trinta) parcelas, devidamente atualizadas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.042715/2024-46. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Caroline Endo
Ougo Tavares - Diretora-Executivo do Fundo Nacional de Saúde substituta
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Termo de Parcelamento 108/2023 - Processo nº 25000.113807/2023-37,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente
Associação 
Hospitalar
Dr. 
Oscar
Benevolo, 
CNPJ
89.307.904/0001-78. 
OBJETO:
parcelamento de débito
referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer
COTRE/SEMS/RS nº 004/2023, no montante de R$ 25.589,35 (vinte e cinco mil quinhentos
e oitenta e nove reais trinta e cinco centavos), atualizado até o mês de maio de 2024. A
não regularização da inadimplência poderá ensejar na instauração de Tomada de Contas
Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Quaisquer dúvidas,
contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo
telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Caroline Endo Ougo
Tavares - Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 97/2023 - Processo nº 25000.104246/2023-85,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente
Julliany Queiroz Borges, CPF ***.472.315-90-**. OBJETO: parcelamento de débito referente
à 
glosa 
técnica
apurada 
mediante 
o 
Parecer
nº 
1308/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 10.191,21 (dez mil, cento e
noventa e um reais vinte e um centavos), atualizado até o mês de maio de 2024. A não
regularização da inadimplência poderá ensejar a instauração de Tomada de Contas Especial
a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Quaisquer dúvidas, contactar a
Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061)
3315-3483 ou pelo e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos
Ministérios, Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Caroline Endo Ougo Tavares -
Diretora Executiva Substituta
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2022 - UASG 250110
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 25000.092005/2021-14.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
23/06/2024 a 22/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993. Vigência:
23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.871.202,41. Data de
Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
AVISO DE CANCELAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da dispensa de licitação
supracitada, processo Nº 250070001422
, publicada no D.O.U de 25/07/2023 .
IVACILDO JOSE DE MORAES
Agente de Contratação
(SIDEC - 05/06/2024) 250023-00001-2023NE000025
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 250030
Nº 
Processo: 
25015000204202498. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de carregador de volumes e de bens móveis com
fornecimento de ferramentas e equipamentos, a serem executados em regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, para a Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Piauí-SEMS/PI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h13 às 17h00. Endereço: Rua Magalhaes Filho, 519 Centro Norte, - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/250030-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIA MARIA DE SOUSA LEAL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2024) 250030-00001-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250033
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 25025.001544/2020-93.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado:
87.878.476/0001-08 - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS.
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato
original referente a prestação dos serviços continuados de agente de integração.. Vigência:
24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.005,61. Data de
Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 165/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 165/2019,
destinado REALIZAR INQUÉRITO DE INCAPACIDADE FÍSICA POR HANSENÍASE NAS REG I Õ ES
(SUL, SUDESTE E CENTRO-OESTE) E DESENVOLVER O PROJETO APELI NA REGIÃO NORTE, até
03/12/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.201393/2019-16.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 03/12/2024.
DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago
C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro,
Mario Santos Moreira - Presidente, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

                            

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