DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 5 DE JUNHO DE 2024
A Gerente de Finanças da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designada pela Portaria nº 8.386 de 29/08/2016 do Diretor Presidente, publicada no Diário Oficial da
União de 30/08/2016 - Seção 2, no uso de atribuições delegadas pela Portaria nº 7 de 06/08/2020 do Diretor de Gestão Substituto, publicada no Diário Oficial da União de 10/08/2020 -
Seção 1, tendo em vista o exercício pela ANS do poder de polícia que lhe é legalmente atribuído, nos termos do art. 18 da Lei nº 9961/2000, resolve NOTIFICAR as operadoras qualificadas
no anexo, que se encontram em local incerto e não sabido, para efetuarem o pagamento ou apresentarem impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação, que será
considerada realizada 15 (quinze) dias após a publicação do presente edital, dos créditos constituídos pelas respectivas notificações, com seus acréscimos legais (art. 21 da Lei 9961/2000;
multa de mora art. 37-A da Lei 10522/2002 alterada pela Lei 11941/2009 - c/c art.61 da Lei 9430/1996 e juros moratórios taxa SELIC e no mês de pagamento juros 1% a.m., conforme art.
37-A da Lei 10522/2002 - alterada pela Lei 11941/2009 - c/c § 3º do art. 5º da Lei 9430/1996), referente à Taxa de Saúde Suplementar por Alteração de Dados de Operadora - TAO, prevista
no art. 20, inciso II, da Lei nº 9961/2000, sob pena de inscrição do crédito na Dívida Ativa da ANS e ajuizamento da respectiva Execução Fiscal, bem como inclusão da operadora no Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins no prazo de 75 (setenta e cinco) dias a contar
da publicação do presente edital.
O pagamento deverá ser efetuado através da Guia de Recolhimento da União (GRU), que poderá ser solicitada junto à Gerência de Finanças através do e-protocolo, ou via Sistema
Eletrônico de Informações - SEI. Caso opte por oferecer impugnação, esta deverá ser formalizada perante a Gerência de Finanças da ANS, situada na Avenida Augusto Severo no. 84, 7º andar,
Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20021-040 podendo ser remetida através dos Correios, pelo e-protocolo ou via Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
DAYSE RODRIGUES NEVES
. TAXA
P R O C ES S O
A D M I N I S T R AT I V O
R EG I S T .
ANS
RAZÃO SOCIAL
CNPJ
C I DA D E
ANO
VALOR R$
. T AO
33910.023050/2023-56
418234
MADIA & DUARTE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE
LTDA .
12.116.553/0001-93
Sorocaba/SP
2019
5.510,87
. T AO
33910.003430/2024-55
420689
SIMPLES ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. ME
25.073.621/0001-26
Rio de Janeiro/RJ
2020
2.790,63
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SC00600/2024 - Processo nº 25351.909937/2024-79. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência
e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações
Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado(a): Jaime César de Moura Oliveira. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato:
R$54.000,00. Vigência do Contrato: 28/05/2024 a 23/01/2025. Assinam: pela UNESCO,
Fábio Eon, e pelo(a) contratado(a), Jaime César de Moura Oliveira.
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NORTE
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 253002
Nº Processo: 25351918867202369. Objeto: Contratação de serviço telefônico na
modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG), prefixo 0800, no sistema de tarifação reversa,
para âmbito nacional, com tráfego local e longa distância, a partir de telefones fixos ou
móveis para atender ao 0800, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco "d", Térreo, Gggaf.,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme disposições contidas no edital, termo de referência e demais artefatos..
RENATA MENESES DE MELO
Coordenadora de Licitações Públicas
(SIASGnet - 05/06/2024) 253002-36212-2024NE800176
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Comodato nº 192/24, Processo nº 328/24, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa ALMINHANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ nº 02.873.606/0001-67. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em
regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de
propriedade deste. A COMODANTE deverá deixar em comodato 01 (um) equipamento, para
uso da PINÇA PARA CIRURGIA ABERTA, HASTE DE 5mm E C/23cm DE COMPRIMENTO,
COMPATIVEL C/EQUIPAMENTO LS10, REF.LF1923.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 255/24, Processo nº 470/24, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RTS RIO S.A., inscrita no CNPJ nº 04.050.750/0004-71.
Objeto: O objeto deste instrumento é a manutenção preventiva e corretiva com fornecimento
de peças para os Equipamentos da Cadeia do Frio - Fanem, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável até o limite legal, conforme condições deste contrato. Em retribuição aos serviços
constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a
pagar R$ 173.040,00 (cento e setenta e três mil e quarenta reais).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 260/24, Processo nº 524/24, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa S E F INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA, inscrita no CNPJ
nº 11.895.849/0001-97,. Objeto: de serviço de Execução de Reforma e Troca do Telhado da
Emergência do Hospital Fêmina (CNPJ nº 92.787.118/0002-00), conforme
condições deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira
prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 176.179,09 (cento e
setenta e seis mil e cento e setenta e nove reais e nove centavos).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 256/24 , Processo nº 272/24, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TEC SYSTEM SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no
CNPJ n.º 02.465.738/0001-50,. Objeto: prestação de serviços de telecomunicações (transporte
de voz e dados) e instalação de fibra óptica, visando prover uma rede de dados entre as nossas
unidades de Serviço de Saúde Comunitária, dos Centros de Atendimento Psicossociais - CAPS e
com a sede do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 48 (quarenta e oito)
meses, além de fornecimento de um link de internet dedicado com 1giga na sala de TELECOM
do GHC, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula
primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar os valores de acordo
com a demanda. Valor Total R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 204/24, Processo nº 487/24, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 33.372.251/0001-56. Objeto: prestação de serviço de renovação de
garantia, suporte e manutenção do equipamento IBM Power S922, Serial 78E2D90 e seus
componentes de uso do Data Center Primário do GHC, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira
prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 69.753,90 (sessenta e nove
mil e setecentos e cinquenta e três reais e noventa centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 172/24. Pregão Eletrônico nº 068/24. Data da Homologação: 13/05/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS / INDUSTRIAIS COM COMODATO DE
CILINDROS POR REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SUAS FILIAIS. Valor total: R$ 3.173.901,36
(Três milhões cento e setenta e três mil e novecentos e um reais com trinta e seis
centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 00.331.788/0027-58 - AIR
LIQUIDE BRASIL;67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA .
Processo nº 1374/23. Pregão Eletrônico nº 477/23. Data da Homologação: 13/05/2024.
Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (SEGURANÇA DO TRABALHO) através
Pregão Eletrônico com Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para o
Hospital Nossa
Senhora Conceição
e suas
Filiais. Valor
total: R$
431.898,84
(Quatrocentos e trinta e um mil e oitocentos e noventa e oito reais com oitenta e
quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 07.315.073/0001-
11 - DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS; 18.561.832/0001-42 - MF COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA; 04.907.604/0001-77 - FORTPEL COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA;
06.294.126/0001-00 - SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA.
Processo nº 1610/23. Pregão Eletrônico nº 588/23. Data da Homologação: 13/05/2024.
Objeto: Aquisição de material de NUTRIÇÃO E COZINHA (DIVERSOS), através de pregão
eletrônico, registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora Conceição e suas Filiais. Valor total: R$ 537.043,96 (Quinhentos e trinta e sete
mil e quarenta e três reais com noventa e seis centavos). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 05.216.859/0001-56 BIOBASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;
22.906.038/0001-60 COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICOS EIRELI; 08.471.046/0001-09
- DESKART SUL DISTRIBUIDORA DE MATERIAS DE LIMPEZA LTDA; 73.918.328/0001-65
DISKOREL DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA; 12.283.132/0001-57
EDNALDO
SALGADO-
ME;
86.780.897/0001-39
KOMAND
COMERCIAL
LTDA;
44.874.520/0001-07 L J COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA; 10.445.452/0001-30
MATEFI COMERCIAL LTDA; 18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
Processo nº 096/24. Pregão Eletrônico nº 097/24. Data da Homologação: 13/05/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (PIPERACILINA TAZOBACTAM,
ENOXAPARINA, ALTEPLASE, ENTRE OUTROS) ATRAVÉS DE PROCESSO DE REGISTRO DE
PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO E SUAS FILIAIS. Valor total: R$ 9.034.663,79 (Nove milhões e trinta e
quatro mil, seiscentos e sessenta e três reais com setenta e nove mil) meses. Empresas
Classificadas: 00.802.002/0001-02 ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LT DA ;
05.439.635/0004-56 ANTIBIOTICOS
DO BRASIL
LTDA; 05.782.733/0001-49
CIAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 94.516.671/0001-53 CIRURGICA STA.CRUZ
COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA; 67.729.178/0005-72
COMERCIAL
CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMI CO S
FARM. LTDA; 02.520.829/0001-40 DIMASTER- COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA; 09.053.134/0001-45
ELFA MEDICAMENTOS
S.A; 44.639.493/0001-80
EUGIA
PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMI; 82.873.068/0005-73 GENESIO A MENDES &
CIA LTDA; 01.571.702/0001-98 HALEX ISTAR IND.FARMACEUTICA LTDA; 12.889.035/0001-
02 INOVAMED HOSPITALAR LTDA; 55.972.087/0001-50 - JP INDUSTRIA FARMACEUTICA
S.A; 94.389.400/0001-84 MCW PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA; 00.874.929/0001-40 MED
CENTER COMERCIAL LTDA; 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUI C AO
DE PROD. MED. HOSP. LTDA; 21.681.325/0001-57 MULTIFARMA COMERCIAL LTDA;
46.381.269/0001-66 NUTRI-ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS E HOSP
LTDA; 05.795.285/0001-18 OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA; 02.816.696/0001-54
PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA; 81.706.251/0001-98 PROMEFARMA MEDICAMENTOS
E PROD. HOSP. LTDA; 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA;
42.946.717/0001-70 ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS; 60.665.981/0009-
75- UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Manipulados (BICARBONATO DE SODIO, CAFEINA
CITRATO, CARBONATO DE CALCIO, ESPIRONOLACTONA, PAPAINA, PROPRANOLOL, DENTRE
OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA:
19/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 32/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº
13/2024, celebrado em 04/06/2024 entre a
HEMOBRÁS e a NOVA ANALÍTICA
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 67.774.679/0001-47; b) Objeto: Aquisição de
anticorpo secundário de coelho, IgG (H+L) anti-ovelha; c) Valor: R$ 32.396,80 (trinta e
dois mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos); d) Vigência: 9 (nove)
meses;
d)
Dotação
Orçamentária:
01.01.113600.284.2204039000.20006.00.00;
e)
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações
- Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Nathalia Rocha Lima - Gerente de Controle de
Qualidade Substituta; Contratada: Maria de Fátima dos Santos Gama - Representante
Legal; g) Processo n° 25800.006479/2023.
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