DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000046202417. Objeto: Registro de Preço objetivando a
aquisição de monitor de limpeza de superfície com comodato do equipamento de leitura..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no
site: https://www.gov.br/compras/pt-br..
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 04/06/2024) 254492-36201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 254447
Nº
Processo: 25384000440202414.
Objeto:
Aquisição de
imunoglobulina
humana 4 G (conc. 200 G/ML) frasco de 20 ml uso subcutâneo.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui
Barbosa, 
716 
- 
Flamengo, 
Flamengo 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 05/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
SERVIÇO DE COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO - FASE II
CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023
Em referência à Chamada Pública nº 24/2023-FAR, para seleção de SACO
PLÁSTICO,
PARA
POSTERIOR
PROCEDIMENTO DE
PADRONIZAÇÃO,
a
Comissão
de
Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes e Materiais de Embalagem, no
uso de suas atribuições, faz saber que, foi concluída a fase II (análise de amostras), e
informa que para os itens 02 e 03 foram APROVADAS as amostras do participante
SINCOPLÁSTIC IND. E COM. DE PLÁSTICOS LTDA. Sendo assim, não haverá a execução da 3ª
fase conforme alegações anexada aos autos. Abre-se, na data de publicação deste, o prazo
de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Esclarecimentos poderão ser obtidos
através do e-mail: ccp.far@fiocruz.br, encontrando-se o Processo Administrativo nº
25387.000187/2023-80, desde já franqueado a qualquer interessado no sistema eletrônico
de informações (SEI).
RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS
Coordenador da Comissão de Padronização
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001004/2024-34.
Inexigibilidade 
Nº 
158/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .
Objeto: Contratação de serviço especializado para realização da qualificação de instalação
e operacional (iqoq) para lavadora de microplacas aquamax 2000 molecular devices.,
instalado no parque fabril de bio-manguinhos, fiocruz-rj.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a
03/10/2024. Valor Total: R$ 21.324,61. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000558/2024-14.
Inexigibilidade 
Nº 
137/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado:
31.864.051/0001-95 
-
PLAST 
LABOR
IND.E 
COM.DE
EQUIP.HOSP.E
LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de frasco da marca plast labor.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 77.600,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000907/2024-06.
Dispensa Nº 175/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado:
12.320.079/0001-17 -
BIONOVIS
S.A.
- COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Aquisição de adalimumabe.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XII. Vigência: 05/06/2024 a
31/07/2024. Valor Total: R$ 25.301.308,12. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 678/2023.
Nº Processo: 25386.002278/2023-60.
Pregão. Nº 375/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, até 14/11/2024 (cerca de 5
meses e meio), a contar de 02/06/2024, em conformidade com a justificativa técnica (doc.
Sei 3883389) e o disposto no artigo 57, §1º, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
02/06/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.583,10. Data de
Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90119/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço de
manutenções preventiva e corretiva com fornecimento de peças sob demanda, para 08
(oito) secadoras de ar comprimido, do fabricante PARKER DOMNICK HUNTER, do parque
industrial de Bio-Manguinhos/ Fiocruz-RJ.
MAURICIO ZUMA MEDEIROS
Diretor
(SIDEC - 05/06/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000211202471. Objeto: Aquisição de Tubos e conexões em
PVC. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 06/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -
Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 25380.001032/2021-69.
Dispensa.
Nº 
23/2021.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência por
24 (vinte e quatro) meses do contrato nº 41/2021, com fulcro no que dispõem os inc. Ii,
§ 1º, art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 116.070.371,99. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 57/2021.
Nº Processo: 25389.000624/2021-83.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA
LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 01/07/2024 a 01/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.189,50. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 25389.000580/2021-91.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
08.726.496/0001-97 - ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reajuste de
preços. Vigência: 05/06/2024 a 07/03/2025. Valor do Termo de Apostilamento: R$
87.272,85. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.219.639,31. Data de Assinatura:
05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000005/2024 ao Instrumento código 901975.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora:
400076. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419000892. ALTERAR LIMITE DE
OBTV PARA O CONVENENTE. Valor Total: R$ 700.284,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
16/10/2020 a
09/06/2024.
Data
de Assinatura:
16/10/2020.
Signatários:
Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: SAMUEL DA SILVA,
CPF nº ***.051.803-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 959065, Nº Processo: 47975200148202474,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO DO
JORNAL BRASIL POPULAR CNPJ nº 23147573000148, Objeto: Apoiar a organização de uma
rede de cooperação solidaria de comunicadores populares e ativistas digitais voltada a
promover a economia solidária, o desenvolvimento sustentável e a defesa dos direitos e da
cidadania das populações mais vulneráveis do campo e da cidade., Valor Total: R$
700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000026,
Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 245625, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
27/05/2024 a 26/05/2025, Data de Assinatura: 27/05/2024, Signatários: Concedente:
GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: CARLOS ALBERTO DE ALM E I DA
CPF nº ***.406.791-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISO DE PENALIDADE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 635 de 16 de março de 2023, suspende a
empresa BS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.655.231/0001-21,
de licitar e contratar com a União pelo prazo de 02 (dois) anos, com fundamento Cláusula
Décima Primeira e item 22.2., iv) do Termo de Referência, bem como no art. 49, do
Decreto nº 10.024/2019, e disposições do Contrato Administrativo nº 27/2023, em razão
do resultado do Processo Administrativo nº 19958.201398/2024-02.
FRANCISCO MACENA DA SILVA