DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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157
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o
proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 29 de maio de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
08.378.356/0001-75, OPP1G63, FRMEP00132982024, 683-12; 01.043.306/0001-
98, RAN1A14,
FRMEP00130192024, 683-12;
RAP4I12, FRMEP00134322024,
683-12;
SPC7H89, FRMEP00145612024, 683-12; RRY8J15, FRMEP00142252024, 683-12; SPC7H89,
FRMEP00130432024,
683-12;
RAY1J95,
FRMEP00142952024,
683-12;
RAY1J05,
FRMEP00144422024,
683-12;
RRY5C61,
FRMEP00144622024,
683-12;
RRY5C31,
FRMEP00126232024,
683-12;
RRI6D97,
FRMEP00126662024,
683-12;
SPC9A66,
FRMEP00143432024, 683-12; RAP4I02, FRMEP00143942024, 683-12; 01.233.060/0001-17,
FCQ4A14,
FRMEP00135672024,
683-12;
12.477.506/0001-75,
EJZ5B98,
FRMEP00136362024, 683-12; 32.438.772/0003-68, STR6D72, FRMEP00133122024, 683-12;
31.875.201/0001-66, SDK5F30, FRMEP00131042024, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 14.709/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o
proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 29 de maio de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
02.542.331/0001-89, NTQ1H85, FRMEP00137712024, 683-12; 76.550.532/0001-
64,
RHR8A73,
FRMEP00135712024,
683-12;
78.261.252/0002-42,
RRQ6H87,
FRMEP00147032024, 683-13; 83.303.404/0001-81, RYS3H17, FRMEP00132822024, 683-12;
81.429.755/0001-08,
BDL3E55,
FRMEP00146852024,
683-13;
13.501.709/0001-12,
BPQ1A74,
FRMEP00131622024,
683-13;
61.139.432/0001-72,
SWA4G49,
FRMEP00139642024, 683-12; 00.291.056/0001-42, RLA5J01, FRMEP00145442024, 683-12;
RLA5J01,
FRMEP00142802024,
683-12;
04.244.203/0001-84,
OKF2E24,
FRMEP00138832024, 683-12; 04.503.660/0022-70, AXN1557, FRMEP00131602024, 683-13;
04.503.660/0042-14,
QJY6244,
FRMEP00135092024,
683-12;
13.277.808/0001-62,
MKT3E84,
FRMEP00137442024,
683-12;
05.643.104/0001-38,
RYS6J60,
FRMEP00133292024, 683-12; 49.151.483/0001-14, EEX2B51, FRMEP00141412024, 683-12;
10.424.431/0001-39, BAB5210, FRMEP00142082024, 683-13.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 14.712/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 29 de maio de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
04.071.002/0001-22,
RXO8H34,
FRMEP00131542024,
683-12;
10.948.789/0001-60,
RYQ3J05,
FRMEP00135382024,
683-13;
13.193.763/0001-48,
AOp7E44,
FRMEP00135762024,
683-12;
51.897.945/0001-99,
RGC9F01,
FRMEP00142642024, 683-12; 02.325.282/0001-22, RNt6f09, FRMEP00142152024, 683-
12; 14.813.383/0001-21, FHE2B92, FRMEP00137012024, 683-11; 01.922.461/0001-84,
RLH8G34,
FRMEP00147742024,
683-11;
08.871.676/0001-62,
MLZ1I28,
FRMEP00136092024, 683-11; 28.772.658/0001-30, FKQ0E35, FRMEP00133252024, 683-
12; 21.628.262/0001-75, qtp7i52, FRMEP00136082024, 683-12; 85.512.705/0001-40,
RHB3D38,
FRMEP00143682024,
683-12;
RHB4E45,
FRMEP00136302024,
683-12;
13.677.222/0001-95,
MJV0550,
FRMEP00140202024,
683-12;
01.922.461/0002-65,
SXD8F53,
FRMEP00135102024,
683-12;
24.215.405/0002-96,
LQX6D48,
FRMEP00149982024, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 14.713/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de maio de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
16.670.085/0001-55, , FREVP00340172024, 773-0; , FREVP00320912024, 773-0;
, FREVP00325972024, 773-0; , FREVP00334992024, 773-0; , FREVP00339642024, 773-0; ,
FREVP00341232024, 773-0; , FREVP00341302024, 773-0; , FREVP00342662024, 773-0; ,
FREVP00343322024, 773-0; , FREVP00336702024, 773-0; , FREVP00324222024, 773-0; ,
FREVP00323312024, 773-0; , FREVP00324012024, 773-0; , FREVP00323342024, 773-0; ,
FREVP00322052024, 773-0; , FREVP00320212024, 773-0; , FREVP00324342024, 773-0; ,
FREVP00320192024, 773-0; , FREVP00320222024, 773-0; , FREVP00351712024, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 14.714/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o
proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 29 de maio de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
51.044.200/0001-87, , FREVP00309932024, 773-0; 43.368.422/0021-70, ,
FREVP00325612024, 773-0; , FREVP00290252024, 773-0; , FREVP00290692024, 773-0;
06.923.211/0001-82,
,
FREVP00326862024,
773-0;
02.491.558/0021-96,
,
FREVP00335172024,
773-0;
16.670.085/0001-55,
,
FREVP00346712024,
773-0;
,
FREVP00351212024,
773-0;
,
FREVP00351602024,
773-0;
02.491.558/0010-33,
,
FREVP00335352024, 773-0; , FREVP00335462024, 773-0; , FREVP00336142024, 773-0; ,
FREVP00308302024, 773-0; , FREVP00308342024, 773-0; , FREVP00308372024, 773-0;
***.361.718-**, , FREVP00345522024, 773-0; 20.802.470/0001-86, , FREVP00296482024,
773-0;
09.104.990/0001-82,
,
FREVP00305752024,
773-0;
***.910.357-**,
,
FREVP00343042024, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 14.716/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de maio de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
23.373.000/0003-02,
RTY3C69,
FRMEV01175942024,
606-82;
RUP2B19,
FRMEV01184942024,
606-82;
RUN7H22,
FRMEV01195652024,
606-82;
RUG7I47,
FRMEV01260572024,
606-82;
RUA3I34,
FRMEV01260812024,
606-82;
RUA3I37,
FRMEV01204012024,
606-82;
RUM1D61,
FRMEV01206302024,
606-82;
SYD4B98,
FRMEV01278542024,
606-82;
RUN7H21,
FRMEV01248212024,
606-82;
RVA4J32,
FRMEV01197712024,
606-82;
RUY7B26,
FRMEV01192192024,
606-82;
RUM1D37,
FRMEV01157912024, 606-82; RTI2B10, FRMEV01227652024, 606-82; RVE4E73, FRMEV01212142024,
606-82; RNI2B28, FRMEV01196462024, 606-82; SHE5C88, FRMEV01230782024, 606-82; SIB5D86,
FRMEV01214502024,
606-82;
RUP2B20,
FRMEV01222172024,
606-82;
RVN3C05,
FRMEV01269202024, 606-82; SHO2G63, FRMEV01201072024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
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