DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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181
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PED 2023/002352 - RTE: AFONSO CALOGERO X RDO(A): HILDA DA SILVA (CRECI/SP: 246132-
F); PED 2024/000039 - RTE: CAROLLINE PRATES FAGUNDES CASTANHEIRA X RDO(A):
GENARI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP (CRECI/SP: 025522-J); PED 2024/000040 - RTE:
CAROLLINE PRATES FAGUNDES CASTANHEIRA X
RDO(A): TERESA CRISTINA SIGRIST
MAGNUSSON GENARI (CRECI/SP: 136102-F); PED 2024/000041 - RTE: CAROLLINE PR AT ES
FAGUNDES CASTANHEIRA X RDO(A): GABRIEL MAGNUSSON GENARI (CRECI/SP: 200729-F);
PA 2023/000098 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): FLAVIA ALVES SOUSA-PF; PA
2023/001397 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): MICHELE FERREIRA SANCHES MELO-PF;
PED 2023/002480 - RTE: ROSECLER JOVITA XISTO DE BRITO X RDO(A): FRANCIELLE LIMA DE
SOUSA (CRECI/SP: 196163-F); PED 2024/000213 - RTE: FELIPE GOMES DE MOURA X RDO(A):
G J IMOVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 015534-J); PED 2024/000214 - RTE: FELIPE GOMES DE
MOURA X RDO(A): GERALDO DE SOUZA (CRECI/SP: 022991-F); PED 2024/000215 - RTE:
FELIPE GOMES DE MOURA X RDO(A): OTAVIO SATURNINO DE BRITO (CRECI/SP: 135980-F);
PA 2023/001981 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): ANA MARIA FERNANDES-PF; PA
2024/000013 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): ELIAS FAVARO DE OLIVEIRA-PF; PED
2023/002474 - RTE: EMERENCIANA MARIA DOS SANTOS X RDO(A): VANUSA PEREIRA
GOMES (CRECI/SP: 149918-F; OAB/SP 196.020); PED 2023/002525 - RTE: LUCIANA LEME
VICENTE DE SOUZA
X RDO(A): ELIRIO EDSON KRUTLI
(CRECI/SP: 169072-F); PED
2024/000387 - RTE: REBERTH DE ARAUJO PATROCINIO X RDO(A): JONAS IMOVEIS E
VEICULOS LTDA - ME (CRECI/SP: 016245-J); PED 2024/000388 - RTE: REBERTH DE AR AU J O
PATROCINIO X RDO(A): JONAS DOMINGUES CAVALCANTE (CRECI/SP: 041772-F); PA
2022/000177 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): THOMAS EDSON DE SOUZA QUINTINO-PF;
PA 2024/000195 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): MARIA DE FATIMA LYRIO DE OLIVEIRA
MORIGGE-PF; PED 2024/000070 - RTE: LEANDRA MARIA NAZIOZENO DAMIANI X RDO(A):
RAFAEL PANAGIO (CRECI/SP: 210006-F); PED 2024/000438 - RTE: ANDRE RICCIO ALVES X
RDO(A): I9VALE IMOBILIARIA LTDA - ME (CRECI/SP: 032655-J); PED 2024/000439 - RTE:
ANDRE RICCIO ALVES X QDO(A): PEDRO DA SILVA JUNIOR (CRECI/SP: 165766-F); PED
2024/000501 - RTE: ANDRE RICCIO ALVES X RDO(A): MARIA HELENA FARIA DE MELLO
(CRECI/SP: 167574-F); PA 2023/001558 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): RAFAEL
VICENTINO DOS SANTOS PENGA-PF; PED 2023/001664 - RTE: JULIANA RODRIGUES DA S I LV A
X RDO(A): GRACE MARTINS DE LIMA (CRECI/SP: 209065-F; OAB/SP 489.115); PED
2023/002141 - RTE: KARLA TATIANA GOMES DA COSTA E SILVA MOREIRA X RDO(A):
GIOVANA ESTEVAM LOPES DA SILVA (CRECI/SP: 189972-F); PED 2024/000526 - RTE:
MARCELLO FERRANTE BORGES X RDO(A): AQUINO FLATS CONSULTORIA EIRELI - ME
(CRECI/SP: 035422-J); PED 2024/000527 - RTE: MARCELLO FERRANTE BORGES X RDO(A):
ANTONIO ANIBAL AQUINO (CRECI/SP: 141532-F); PA 2023/002004 - RTE: CRECI 2ª R EG I AO
X RDO(A): LUIZ RICARDO SILVA DOS SANTOS-PF
São Paulo, 3 de junho de 2024.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2023 - UASG 389297
Nº Processo: 091/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de pesquisa por telemarketing ativo para o Conselho Regional de
Corretores de imóveis do Estado de São Paulo- CRECISP, com a finalidade de realizar
pesquisa de mercado entre os corretores de imóveis inscritos no Estado de SP, que estejam
ativos, através de contato telefônico. Divulgação do edital no PNCP: 05/06/2024 das 08h30
às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou
https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h30 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
São Paulo, 4 de junho de 2024.
DÉBORA GONÇALVES DO TALHO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00013/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO 
PREDIAL 
(CORRETIVA 
E
PREVENTIVA), 
COM 
FORNECIMENTO 
DE
EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA DE SERVIÇOS DIVERSOS
DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO
REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º,
da 
Lei 
Federal 
nº 
13.133/21 
e 
suas 
alterações 
posteriores. 
AUTORIZAÇÃO:
Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 09/04/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00014/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
OU ENGENHEIRO CIVIL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA, PARA FISCALIZAR, ACOMPANHAR E ASSESSORAR O RECEBIMENTO E
MEDIÇÕES DA REFORMA DA SALA DO CORRETOR DE CAMPINA GRANDE-PB, DESTINADO A
ATIVIDADE 
PROFISSIONAL
REFERENTE 
AOS
SERVIÇOS 
TECNICOS
PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS DE FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DA OBRA, INCLUINDO EMISSÃO DE
PARECER, AVALIAÇÃO, ASSESSORIA, CONSULTORIA, DESTINADO A ATENDER AS DEMAN DA S
DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75,
inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AU T O R I Z AÇ ÃO :
Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 08/04/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00015/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
FERRAGENS VISANDO ATENDER A DEMANDA DO CONESELHO CONSELHOR REGIONAL DE
CORRETORES DE IMOÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei
Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência.
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 09/04/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00016/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRES A
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO GOOGLE WORKSPACE COM 27
USUÁRIOS, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO CONSELHOR REGIONAL DE
CORRETORES DE IMOVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Fe d e r a l
nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 15/04/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00018/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, INCLUINDO
PRODUTOS ESPECIFICOS PARA CADA TIPO DE PRAGA E INSETOS NECESSÁRIOS PARA EXEC U Ç ÃO
DO SERVIÇO, VISANDO COMBATER AS PRAGAS E INSETOS PERNICIOSOS NAS AREAS INTERNAS
E EXTERNAS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores.
AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 26/04/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00022/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MONTAGEM E REMOÇÃO DE
ARES CONDICIONADOS, CONSIDERANDO A DEMANDA E NECESSIDADE DO CONSELHO
REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º,
da 
Lei 
Federal 
nº 
13.133/21 
e 
suas 
alterações 
posteriores. 
AUTORIZAÇÃO:
Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 15/05/2024.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE Nº 3/CREF3/SC, DE 5 DE JUNHO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no
uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e;
CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC
nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de
nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC, publicado na íntegra pelo
Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso nº
001/2022; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada
em 04 de junho de 2024, com fundamento no art. 57, XI do Regimento Interno da
Autarquia. resolve: Art.1° - Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público nº
001/2022: Eliezer Branco Caetano, para assumir o cargo 200-Assistente Administrativo, e
Isabela Cesca de Costa, para assumir o cargo 405-Analista Jurídico. Art.2º - Os candidatos
convocados devem comparecer no Setor Administrativo do CREF3/SC, situado na Rua
General Eurico Gaspar, 668, Bairro Estreito, Florianópolis/SC, em horário entre 9 e 17
horas. Art.3º - O não comparecimento do candidato convocado no prazo de até 30 dias a
contar da publicação desta Portaria impedirá a formalização do ato de posse e implicará a
renúncia da vaga. Art.4º - O candidato convocado tomará posse em data a ser definida
pelo CREF3/SC.
PAULO ROGERIO MAES JUNIOR
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
CONTRATO N° 02/2022. N˚ Procedimento: 03/2022. Modalidade: Dispensa Eletrônica de
Licitação n° 02/2022. Objeto: Aditivo nº 02/2024 ao contrato nº 02/2022, que tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste do valor contratado da
locação de 02 (dois) veículos, sem motorista. Contratante: Conselho Regional de Educação
Física da 16ª Região/RN, CNPJ nº 23.603.274/0001-70. Contratado: Transit Eletric Locadora
de Veículos Ltda, CNPJ n° 00.437.818/0001-00.Valor reajustado mensal: R$ 4.468,06. Valor
reajustado global: 53.616,72. Prazo de vigência: 28/05/2024 a 27/05/2025. Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.071 - Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos.
Fundamento Legal: art. 107, c/c art. 92 §§ 3° e 4°, ambos da Lei Federal n.º 14.133/21.
Data de assinatura: 27/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
CONTRATO N° 07/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 10/2021. Objeto: Aditivo nº
03/2024 ao contrato nº 07/2021, que tem por objeto a prorrogação da prestação de serviços
de sistema de alarme, câmeras e cerca elétrica, com monitoramento e segurança eletrônica
do prédio da nova sede do CREF16/RN, com fornecimento de materiais e equipamentos em
comodato. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º
23.603.274/0001-70.
Contratado: 
Natal
Tecnologia 
e
Segurança
Ltda, 
CNPJ
n°
02.201.535/0001-56. Valor reajustado mensal: R$ 1.186,05. Valor reajustado global:
14.232,60.
Prazo de
vigência:
06/05/2024
a 05/05/2025.
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.01.01.054 - Serviços de Segurança e Vigilância Predial e Preventiva. Fundamento Legal:
art. 57, inciso II, c/c art. 40,XI ambos da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 06/05/2024.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2160/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PLENA ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
53.283.217/0001-12. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para avaliação de
Imóvel em Bauru/SP, conforme solicitação da Superintendência. Data: 31/05/2024. Valor:
R$ 800,00 (oitocentos reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso I,
artigo 75 da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de
veículos automotores, por demanda, tipo passeio, na cor branca, incluindo manutenção
mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro, sem motorista, plotagem de
identificação, rastreamento veicular para que o Conselho Regional de Educação Física da 8ª
Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, continue trabalhando com base nos princípios da eficiência,
eficácia e economicidade, bem como para a consecução dos objetivos do planejamento
deste conselho, conforme especificações, detalhamento e diretrizes contidas neste edital e
seus anexos para atender o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região -
CREF8/AM-AC-RO-RR. Data da Sessão Pública: 19.06.2024, às 09:30 (Horário de Brasília).
Agente 
de 
Contratação: 
Leandro 
Gomes 
de 
Aquino. 
Site:
http://www.comprasgovernamentais.gov.br. 
Código 
UASG: 
929740. 
Dúvidas 
e/ou
esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: cpl@cref8.org.br.
Manaus, 5 de junho de 2024
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024
Convocação de Candidato Aprovado no Concurso COREN-CE 2021.
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ -
COREN/CE, neste Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
que dispõe o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988 e em conformidade com a Lei n.
5.905/73, CONVOCA, nos termos do Edital n. 01/2021 - regulador do certame, publicado no
DOU de 25 de maio de 2021, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 06
de janeiro de 2022, considerando, ainda, o Edital nº. 06/2023, o qual prorrogou a validade
do concurso por mais dois anos, respeitado o disposto na regência legal e jurisprudencial da
matéria, O CANDIDATO APROVADO no concurso público para provimento de cargo no
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ, para manifestação de interesse na
posse do cargo e lotação disponível, obedecida a ordem de classificação e o que consta nos
itens 4.1 e 4.2 do Edital n. 01/2021, para comparecimento portando os originais e fotocopias
legíveis dos documentos abaixo relacionados para entrega dos documentos, nas datas, local
e horários indicados, conforme a ordem de classificação do cargo a seguir: Cargo: Técnico
Administrativo: Ampla concorrência - 10001193 - ROBERTO ALEXANDRE RAMOS RUÍZ, 47.11.
DOCUMENTOS : Ter sido classificado na forma do Edital nº 01/2021, seus anexos e
retificações; Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro na forma da lei; Ter idade
mínima de 18 anos completos; Apresentar declaração de bens e valores que constituam

                            

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