DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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184
Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CPF/CNPJ nº 04921311000144, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0303CSC2020DH; OWEN IT
SERVICES
LTDA
ME,
CPF/CNPJ
nº
05080816000196,
AUTO
DE
INFRAÇÃO
Nº
0161JSS2020DH; MUNDO CONNECT SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA ME, CPF/CNPJ
nº 28581432000152, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0132JWL2020DH; BR MIX COMERCIO E
SERVICOS
LTDA
ME,
CPF/CNPJ
nº
14972268000108,
AUTO
DE
INFRAÇÃO
Nº
0668ASS2020DH; P2 COMERCIO E SERVICO DE ELETRONICOS LTDA EPP, CPF/CNPJ nº
18726611000187, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0163JSS2020DH; ENERGIA.NET COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CPF/CNPJ nº 05114164000163, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0288DMM2020DH;
ECC CONSTRUTORA LTDA ME, CPF/CNPJ nº 38063400000119, AUTO DE INFRAÇÃO Nº
0274DMM2020DH;
COTRIL MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
LIMITADA, CPF/CNPJ
nº
25760216000348, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1791ASS2017DP; MARIA AURICELIA DE SOUSA
SANTOS, CPF/CNPJ nº 51252430191, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0702AAO2019AA; ADX
CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA., CPF/CNPJ nº 12808278000179,
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0143ASS2020DH; PONTUAL SERVICOS E REFORMAS LTDA - ME,
CPF/CNPJ nº 14285499000135, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0179JSS2020DH; CONSTRUTORA
AMERICANA LTDA, CPF/CNPJ nº 12010359000129, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1756ASS2017DP;
REALCE REFRIGERACAO E MAQUINAS EIRELI, CPF/CNPJ nº 01382036000140, AUTO DE
INFRAÇÃO Nº 0189SSP2020DH; ANTONIO CLEICIANO M DA SILVA, CPF/CNPJ nº
78737036149, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0490WSC2019AA; ALERTA SERVICO E COMERCIO DE
PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA E, CPF/CNPJ nº 09267239000105, AUTO DE INFRAÇ ÃO
Nº 0156ASS2020DH; ALTERNATIVA CONSTRUCOES, MANUTENCOES E REFORMAS LTDA EPP,
CPF/CNPJ nº 07777447000110, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0162ASS2020DH; EDILENE FERREIRA
COSTA, CPF/CNPJ nº 57933995187, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0594ASS2020AA; ELIZABETH
PONTES FARIA, CPF/CNPJ nº 55788378168, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0683ASS2020AA;
SAFELY SOLUCOES INTELIGENTES E ECOLOGICAS LTDA - ME, CPF/CNPJ nº 15684078000140,
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0532SSP2020DH; ELETRICA BARRETO LTDA/ME, CPF/CNPJ nº
02727524000104, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0280DMM2020DH; FÁTIMA DA CONCEIÇÃO
TEIXEIRA, CPF/CNPJ nº 09809694172, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0002SSP2015AA; AELIT
PREMIUM LTDA - ME, CPF/CNPJ nº 27568783000160, AUTO DE INFRAÇÃO Nº
0144ASS2020DH; EDIVALDO DA SILVA MACHADO, CPF/CNPJ nº 45036420144, AUTO DE
INFRAÇÃO
Nº
0450WSC2020AA;
EVANILDES BARRETO
DE
MELO-EPP,
CPF/CNPJ
nº
06023801000159, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0131DMM2020DH; PISCINA FACIL LTDA EPP,
CPF/CNPJ nº 10879917000161, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0517ASS2019DI; ANTONIO
ROGERIO PEREIRA RODRIGUES, CPF/CNPJ nº 31659403120, AUTO DE INFRAÇÃO Nº
0119JMN2018AA; F & J INFORMATICA LTDA, CPF/CNPJ nº 26496752000189, AUTO DE
INFRAÇÃO Nº 0302DMM2020DH; CONSTRUCAO E SERVICOS JDLC MIX 172DF LTDA - ME,
CPF/CNPJ
nº 28850250000130,
AUTO
DE
INFRAÇÃO Nº
0017JSS2018GP;
FIVETECH
TECNOLOGIA APLICADA LTDA - EPP, CPF/CNPJ nº 15588714000130, AUTO DE INFRAÇÃO Nº
0151DMM2020DH; F DA CRUZ SOUSA NASCIMENTO - ME, CPF/CNPJ nº 23790444000173,
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0135DMM2020DH; MIRIAM MATIAS FERREIRA, CPF/CNPJ nº
72352221153, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0002CSC2020AA; MODELO CONSTRUCOES E
TERRAPLANAGEM EIRELI - EPP, CPF/CNPJ nº 21548889000116, AUTO DE INFRAÇÃO Nº
0430ASS2019MI; SANTA MARIA EXTINTORES LTDA - ME, CPF/CNPJ nº 06245239000108,
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0270JSS2016JI; A MAIOR COSTRUCOES E SERVICOS, CPF/CNPJ nº
09274125000184, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0005CSC2017LP; e JGV CONSTRUTORA EIRELI,
CPF/CNPJ nº 18343412000190, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 2013ASS2017DH.
ADRIANA RESENDE
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESPÍRITO SANTO
AV I S O
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
Fica cancelada a publicação realizada no Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN
1677-7069, Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024, referente ao Extrato de Contrato de
Processo nº 714.503/2024.
Vitória, 5 de junho de 2024.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Assunto: Vale-Alimentação e Refeição; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo:
125962/2023;
Modalidade: Pregão
Eletrônico
nº
055/2023; Contratante:
Crea-GO;
Contratada: UP Brasil Administração e Serviços Ltda, CNPJ nº 02.959.392/0001-46; Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços de implementação, gerenciamento,
administração e fornecimento de Vale-Alimentação e Refeição, em âmbito nacional,
através de cartão magnético e/ou cartão eletrônico de alimentação, com chip de
segurança e senha numérica individualizada, com repasses e recargas por meios
eletrônicos dos respectivos créditos mensais e acompanhamento por meio de aplicativo,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Contrato; Valor do
Contrato: R$ 5.460.000,00; Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025; Recursos Próprios:
6.2.2.1.1.01.04.01.002; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente; Marcelo
Siqueira Benevides e Patricia Beatriz Lanari Drumond Amorim - Contratada. Goiânia,
16/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Assunto: acréscimo e reajuste nos serviços de manutenção (atualização e suporte dos
sistemas) do software Gen.te Monitora - Ponto Eletrônico; Fundamento: Lei nº 8.666/93;
Processo: 89013/2021; Modalidade: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação;
Contratante: Crea-GO; Contratada: LG Informática S.A.; CNPJ nº 01.468.594/0001-22;
Objeto: acréscimo de 7,94% nos serviços de manutenção (atualização e suporte dos
sistemas) do software Gen.te Monitora - Ponto Eletrônico, decorrente do upgrade no
quantitativo de licenças, correspondente ao valor de R$ 3.767,58 (três mil, setecentos
e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), bem como o reajuste em 4,50%
dos valores mensais das manutenções; Valor do Reajuste: R$ 20.841,84; Recursos
Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente;
Rogério Davi Faria da Silva e Icaro Felipe Borges Sena - Contratada; Goiânia,
29/05/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta
publicação, às dependências da sede do Crea GO, sito à Rua 239, nº 561, Setor Leste
Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia/GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo
em vista que os abaixo citados encontram-se em lugar incerto e não sabido.
Engenheiro Civil Romenyk Ferreira Teles.
Engenheiro Civil Ziad Esber
Engenheiro Civil Eliel Pereira Alvim.
Goiânia, 3 de junho de 2024
LAMARTINE MOREIRA JUNIOR
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO PARANÁ
AVISOS DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720240000543, emitida para a Engenheira civil Tamyres Panisset Kiffer - carteira PR-
212388/D, através do protocolo 24248/2024.
Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720240000684, emitida para a Engª. _Isabeli Cristina Fiochi carteira _ PR- 178300/D,
através do protocolo 30069/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica
vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
5636/2015 e 6605/2019, emitida para o Eng. _Gianfranco Chiamenti carteira _ PR-
89853/D, através dos protocolos 388229/2019 e 367547/2015. Cancela também o atestado
de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
6013/2018, emitida para o engenheiro civil André Luis Boaron - carteira PR-1 4 5 3 4 9 / D,
através do protocolo 90299/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica
vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720240002391, emitida para o engenheira civil Fernanda Pinheiro Lima - carteira PR-
51718/D, através do protocolo 115950/2024. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720230004169, emitida para o engenheiro civil Ricardo Barivieira - carteira RS-235612/D,
através do protocolo 97723/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica
vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
Curitiba, 3 de junho de 2024.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO Nº: 2023/6-000448-3 referente ao Acordo de Cooperação Nº 004/2024.
CONVENIADA: Secretaria de Estado do Turismo, CNPJ: 49.179.242/0001-83. OBJETO: O
presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo estabelecer a mútua cooperação
entre o Crea-PR e a Secretaria de Estado do Turismo nas seguintes atividades: turismo
seguro em hoteis, eventos, parques, no turismo rural e no turismo de aventura; cooperação
administrativa; desenvolvimento gerencial; troca de informações e dados; e demais
atividades afins e correlatas. A cooperação entre as partes será regida pelo Plano de
Trabalho estabelecido e eventuais termos aditivos a este termo. VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses a partir de 27 de maio de 2024. SIGNATÁRIA: Camila Luiza Cunha Bernardo Aragão.
AVISO DE PENALIDADE
Com fulcro nos artigos 155, 156 e 162 da Lei nº 14.133/2021, o CREA-PR
comunica a aplicação combinada das sanções de multa no valor total de R$ 4.833,89
(quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos) e impedimento de
licitar e contratar com a União por 03 (três) meses, em razão da prática de atos irregulares
da empresa JOB NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA, CNPJ nº 34.617.424/0001-11, conforme
decisão exarada na conclusão do Processo nº 017.002896/2023-87.
Curitiba, 4 de junho de 2024.
CELSO ROBERTO RITTER
Superintendente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO nº 017.002473/2023-67. CONTRATADA: Implanta Informática Ltda. CNPJ nº
37.994.043/0001-40. OBJETO: Reajuste do valor contratual para a prestação de serviços de
licenciamento de uso de programa de computador para uma solução de gestão contábil,
financeira, orçamentária e de centro de custos. VALOR MENSAL ATUALIZADO DO
CONTRATO: R$ 4.629,33. BASE LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93. Vigência
remanescente: 05/04/2024 a 04/04/2025. Signatário: Argileu Francisco da Silva.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO n° 010/2024 - PGE-001/2024 - UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO. OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
assistência médica ambulatorial e hospitalar, através de plano básico, sem carência, com
coparticipação, abrangência estadual, contemplando Recife, Região Metropolitana e interior,
preferencialmente, nas cidades de: Afogados da Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Cabo de
Santo Agostinho, Carpina, Caruaru, Garanhuns, Goiana, Gravatá, Paulista, Palmares,
Petrolina, Serra Talhada e Salgueiro, contemplando atendimento de urgência e emergência
nacional, com obstetrícia, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, laboratorial
e auxiliar de diagnóstico e tratamento, contemplando atendimento de urgência e emergência
a todos os empregados ativos e inativos da CONTRATANTE, bem como aos respectivos
dependentes diretos e especiais, além dos agregados, que poderão aderir, no âmbito e
condições de cobertura estabelecidas pelo plano eventualmente escolhido, dentre aqueles
contratados, mediante a respectiva contraprestação pecuniária, com valores de mensalidade
pré-determinadas por faixa etária, conforme regulamentação da ANS. VIGÊNCIA: 05/06/2024
à 04/05/2029. VALOR GLOBAL: R$ 3.251.447,72. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA AO CONTRATO nº 015/2022 - DISP nº 008/2022 - GERLIANE GOMINHO FERRAZ DE
SÁ. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze)
meses; O reajuste do valor contratual, com o acréscimo de 10,00%, mediante acordo
firmado entre as partes. VIGÊNCIA: 01/06/2024 à 31/05/2025. VALOR: R$ 12.000,00. BASE
LEGAL: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA AO CONTRATO nº 006/2021 - DISP nº 005/2021 - DUCALE PARTICIPAÇÕES S/A E
KRATUS EMPREENDIMENTOS S/A. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual,
pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01/06/2024 à 31/05/2025. VALOR: R$
30.284,88. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA AO CONTRATO nº 027/2023 - PGE nº 002/2023 - CONSTRUSERV SERVIÇOS E
CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de execução/vigência contratual,
pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01/06/2024 à 31/05/2025. VALOR: R$
1.063.918,92. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TAP AO CONTRATO N° 027/2023 - CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO: A repactuação, em virtude do advento das seguintes Convenções Coletivas de
Trabalho
(CCT), registrada
no
Ministério do
Trabalho e
previdência
sob os
n°:
PE000108/2023, PE000740/2023,
PE000661/2023 e
PE000368/2023. Em
razão da
repactuação, o valor total estimado da contratação ficou consolidado no importe de R$
1.063.918,92. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.